21/03/2019 as 05:11

O desnude do chegou chegando

o governador lembrou ser fácil encontrar ‘cabelo em ovo quando se quer

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Por Ewerton Júnior
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Vaiado, o governador Belivaldo Chagas (PSD), fez na manhã de ontem no plenário da ALESE, um raio-x nebuloso das finanças do Estado de Sergipe, se comprometendo a distribuir o documento com os dados com os deputados para que analisem e possam debater nas Comissões. Belivaldo informou que o Estado deve hoje 635 milhões de reais, sendo que 160 milhões foram jogados para 2019, afirmou que já existe um acordo com os Poderes para que eles reassumam suas despesas previdenciárias em 10% ao ano, mas que ele vai propor uma aceleração nessa retomada e adiantou que nos próximos 15 dias estará enviando à Alese, um pacote de medidas duras, mas necessárias. “Estamos em fase de conclusão de um pacote de medidas duras e amargas, mas que não serão impostas e sim encaminhadas à Assembleia Legislativa. Eu não terei condições de aplicá-las se vossas excelências não aprovarem, mas ninguém está obrigado a aprovar da forma que estou mandando porque é aqui que se fazem as devidas alterações e estamos abertos às críticas e sugestões. Estive por 16 anos nesta Casa, inclusive como deputado de oposição aos governos de Albano Franco e de João Alves, mas com uma relação de respeito com o Executivo, nunca faltei com respeito a nenhum deles”, ressaltou o governador.

Ao mostrar os números destacando o déficit da Previdência crescente, o excesso de vinculação de despesas; a grave crise econômica entre 2015 e 2017 e a guerra fiscal (incentivos concedidos), o governador lembrou ser fácil encontrar ‘cabelo em ovo quando se quer’. “Mas é preciso que a gente tenha a responsabilidade e a tranquilidade de com transparência vir à Assembleia Legislativa que é a caixa de ressonância da sociedade mostrar os números e dizer que nós estamos a disposição para discutir nas Comissões, detalhe por detalhe da situação financeira do Estado”, ressaltou o governador. Belivaldo apresentou dados de que em 2018, foi feito um Refis especial com a autorização da Assembleia, para pagamento dos 129 milhões de reais da Petrobras. “Graças a este refis nós conseguimos pagar a metade do 13º dos servidores, levando a outra metade para 2019 e agora a gente está em busca de receita extraordinária para seguir em frente”, afirma acrescentando que o Estado recebeu ano passado 3 bilhões, 672 milhões de reais líquido de FPF, sendo que para o Estado ficou apenas 2 bilhões, 277 milhões.  “De ICMS arrecadamos 3 bilhões, 386 milhões de reais. Efetivamente fica líquido para o Estado, 1 bilhão 574 milhões de reais, sendo que 846 milhões de reais vão para os municípios, para a Educação, 635 milhões de reais, para a Saúde, 304 milhões de reais e 25 milhões de reais de Pasep”, esclarece.

Para 2019, Belivaldo Chagas mostrou que existe um passivo (obrigações a pagar), que segundo ele, herdou dele mesmo. “Eu não vim aqui fazer crítica outros governadores, cada um fez a sua parte e eu tenho a obrigação de fazer a minha. Herdei 653 milhões de reais de passivo; 160 milhões jogamos para 2019 que é a parcela do 13º que não tivemos condições de pagar ano passado. Nós devemos hoje 195 milhões de reais em precatórios e temos o compromisso com o Tribunal de Justiça de pagar esse ano, pelo menos 110 milhões de reais e restos a pagar com terceirizados e prestadores de serviços: 225 milhões de reais. E como fazer para tocar a máquina? Na prática está acontecendo é que esse pessoal que não recebe está financiando o Estado e eu não vim aqui para esconder”, diz. Belivaldo Chagas disse ainda que a previsão é de arrecadação de 5 bilhões, 978 milhões de reais após as deduções e uma despesa de 6 bilhões e 789 milhões de reais. “Portanto quando a gente soma o passivo de 653 milhões mais o que temos ai de déficit no decorrer deste ano, fecharemos o ano de 2019 com um déficit de 789 milhões de reais”, explica enfatizando que no campo das despesas, a amortização da dívida vai consumir uma média de 35 milhões ao mês, repasse para os poderes: 1 bilhão 179 reais, folha do Executivo, 1 bilhão e 900 milhões, programação financeira de custeio: 448 milhões de reais divididos por 12, abatendo a dívida.

O governador citou que o Estado vai abrir para o mercado de capital, a venda de ações do Banese e venda das terras do Platô de Neópolis, visando captar pelo menos 500 milhões de reais no sentido de diminuir o déficit. E  destacou por meio da exibição de um vídeo (produzido pela Centrais Elétricas de Sergipe-Celse), a atração de empresas como uma das alternativas de geração de receita, a exemplo da instalação da Termoelétrica de Sergipe, no município de Barra de Coqueiros,  com investimento privado superior a R$ 5 bilhões, devendo gerar 2.600 empregos diretos e indiretos. O chefe do Estado destacou a importância das chamadas PPPs (parcerias público-privadas). “Estamos fazendo o nosso dever de casa e vamos aprofundar buscando parcerias público-privadas em todas as áreas e adianto que a privatização da Deso e do Banese não estão no nosso radar. Temos um arcabouço de leis, mas não colocamos nenhum projeto em prática. Enquanto o Piauí avança com 33 PPPs, não temos nenhuma”, ressalta dizendo que a vida dos servidores, a saúde e a segurança precisam ser cuidadas, daí a importância dessas parcerias para o desenvolvimento de obras importantes a exemplo da Ceasa de Itabaiana e do Centro de Convenções.

Afirmando que a dificuldade é real e atinge a todos; e que a crise bateu com muita intensidade em Sergipe, maior do que na maioria dos estados, o governador solicitou o apoio dos deputados estaduais para mudar a situação financeira do Estado de Sergipe. Ele destacou fatores como o fim do ciclo de commodities e a crise empresarial da Petrobras com impacto na produção de algumas das principais riquezas estaduais, com: queda na produção de petróleo nos campos maduros; adiamento da exploração do petróleo de águas ultra profundas; adiamento do início da exploração da carnalita, além do impacto da seca na produção agrícola e na geração de energia de Xingó; a crise no setor imobiliário e seus desdobramentos na fabricação de cimento, no setor têxtil e nas finanças públicas (previdência). “Eu vou fazer a minha parte e sei que contarei com a Assembleia Legislativa para que a gente feche o conjunto. Muito se fala na questão de cargos em comissão, mas devo dizer que cortei o equivalente a custos de 1 milhão de reais por mês, 12 milhões de reais ano, mas não é esse valor que resolve o problema do Estado. Todos os secretários e dirigentes receberam a determinação desse governador, que não se omitem, não deixem de prestar informação qualquer que seja ela ao Poder Legislativo ou a quem quer que seja. As Comissões já foram criadas aqui na Assembleia e o secretário da Fazenda já está à disposição dos deputados e se precisar da minha presença nas Comissões virei”, finalizou o governador.

A apresentação das finanças do Estado foi acompanhada pela vice-governadora Eliane Aquino, secretários de Estado, deputados e concursados que lotaram as galerias da Alese. Após o término da fala do governador o deputado estadual e presidente da Casa encerrou a sessão sob protesto dos deputados, que queriam a todo custo questionar o governador e sob intensas vaias das galerias que também não entenderam o monologo do governador. Belivaldo no meu entender, perdeu uma grande oportunidade de explicar porque não chegou chegando, seu mote de campanha tão bem executado nas eleições, ainda não foi praticado por sua administração. Como mesmo disse em seu discurso, o bom Belivas herdou o governo “dele mesmo”, então ele já sabia que o quadro das finanças do estado era crítico, porque então escondeu estas informações na campanha? Como não sou deputado e mesmo sendo não poderia perguntar, vai por aqui os meus dez porquês da fala do governador.

1. Governador, o seu grupo politico governa o estado há doze anos, quem levou o estado a esta situação?

2. Será que é tão difícil assim fazer conta? o senhor passou 11 meses (oito do mandato anterior e três deste) para chegar a esta conclusão. Sugiro que a sua equipe volte para a banca de D. Mariá!

3. O mote de sua campanha foi o Chegou Chegando, ele ficou na campanha?

4. A dívida de 635 milhões de reais não poderia ser paga com a privatização da DESO, empresa que perdeu o poder de investimento e presta um dos piores serviços de agua e esgoto em Sergipe?

5. Será que as medidas duras que o senhor anunciou que irá mandar para a Alese, não deveriam estar na Casa desde o ano passado? Será que o déficit da previdência estadual se resume a tentar encontrar ‘cabelo em ovo quando se quer’?

6. Será que os prestadores de serviço e terceirizados tem a obrigação de bancar o estado, como o senhor mesmo revelou na sua fala?

7. Já que a dificuldade é real e atinge a todos, porque a crise que se abateu em Sergipe foi maior que nos outros estados?

8.  O senhor enumerou várias questões que contribuíram com a crise, então porque o senhor não as enumerou na campanha eleitoral?

9. O senhor afirmou que vai fazer a sua parte, então o que o senhor fez durante os doze anos de poder do seu grupo politico?

10. E por fim governador, esta é uma pergunta que onze entre dez sergipanos queriam lhe fazer e não puderam na Alese. O porque da censura? Qualquer banco escolar respeita o direito de perguntar.

Vou ficar com o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), “se soubesse que iria apenas ouvir e não falar, eu nem teria ficado. Não sou palhaço. A Assembleia perdeu a razão de existir”, protestou o deputado, sob os aplausos dos presentes em plenário e na galeria que estava lotada. “O governador Belivaldo Chagas, de forma unilateral, apresentou estatísticas sem que nenhum parlamentar pudesse questionar ou tirar dúvidas. Saiu do plenário sob vaias e gritos de vergonha”. Uma pena para o bom Belivas.

OAB

O deputado federal João Daniel (PT) participou de uma reunião com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss e a secretária-geral adjunta, Andréa Leite, para discutir e assinar a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 832/19, que trata do fim do exame de ordem. Este PL extingue a exigência do exame de Ordem, prevista na lei 8.906/94, para inscrição de advogados na OAB. A proposta retoma iniciativa do presidente Jair Bolsonaro que, em 2007, já havia proposto na Câmara o PL 2.426, visando o fim do exame. Segundo cadastro do Ministério da Educação (MEC), há cerca de 1.600 faculdades de direito no país. Em comparação internacional, a quantidade é bastante elevada, sendo maior do que a de China, Estados Unidos e Europa juntos. O Brasil tem um advogado para cada 209 habitantes — uma das maiores densidades do mundo.

CENSURA

O governador Belivaldo Chagas, PSD, cumpriu a promessa feita no início desta Legislatura e retornou à Assembleia para apresentar aos deputados estaduais um panorama da situação financeira do Estado de Sergipe. O desfecho da sessão não foi satisfatório para os deputados estaduais. Ao encerrar a fala do governador Belivaldo, o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, MDB, informou que não seriam permitidas perguntas ou fala dos parlamentares e simplesmente encerrou a sessão e mandou desligar os microfones. O deputado estadual Georgeo Passos*, Rede, lamentou a postura da Mesa e do governador, classificando-a como censura. “Simplesmente quiseram colocar uma mordaça em nós, deputados. Queríamos fazer vários questionamentos, mas isso não foi permitido. Uma vergonha essa decisão que fere qualquer senso democrático que esta Casa representa”, criticou o parlamentar.

DEFESA

O deputado Federal Fábio Henrique (PDT/SE) fez uso da tribuna para defender os governadores do Nordeste. Os governadores foram contra a desvinculação das receitas com a saúde e a educação na reunião realizada dia 14, em São Luís. “Independentemente de posição políticos partidária, quero parabenizar o Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e os demais governadores do Nordeste pela Carta de São Luís. Se essas medidas forem colocadas em prática pelo Governo Federal será uma verdadeira tragédia para áreas importantes da administração pública”, afirmou o deputado Federal. Para Fábio Henrique, os governadores nordestinos têm toda razão de defender a revisão do pacto federativo, real motivo da falta de recursos de Estados e Municípios. “Quanto a Reforma da Previdência, os governadores se contrapõem as medidas que afetam os mais pobres, idosos, mulheres e ao fundo de capitalização que o governo pretende criar”, destacou.

DOCUMENTOS

A Câmara Municipal de Aracaju emitiu uma nota para informar que “não existe nenhuma orientação por parte da presidência da Câmara para que documentos sejam descartados a esmo no centro da cidade”. Confira a nota: na manhã desta quarta-feira, 20, foram encontrados cópias de documentos, de indicações e ofícios espalhados pela praça Almirante Barroso, localizada nos fundos da sede da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Sobre o assunto, informamos que não existe nenhuma orientação por parte da presidência da Câmara para que documentos sejam descartados a esmo no centro da cidade, o que não exclui a possibilidade de papéis inutilizáveis descartados no lixo da Casa possam ter sido recolhidos por coletores de recicláveis. A Câmara lamenta o transtorno ocorrido e informa que foi solicitado a parte operacional do órgão o recolhimento das cópias de documentos encontrados na Praça Almirante Barroso e o envio destes para a reciclagem.

ARCAICA

O deputado estadual, Rodrigo Valadares (PTB), disse que a gestão do governador Belivaldo Chagas (PSD) é uma administração que serve de exemplo negativo para todos os setores no Brasil. “Em Sergipe somos modelo de administração arcaica”, disse Rodrigo Valadares  em entrevista ao Jornal da Fan. Valadares afirma que Sergipe possui os piores índices do Brasil em diversos setores. “Sergipe tem tudo para ser exemplo, mas tem a pior segurança do país, aqui se mata mais que em muitas guerras civis na África. Sergipe tem a pior educação do Brasil”, afirmou o deputado. Sobre a ida do governador a Alese,  o deputado afirmou que os dados já são conhecidos, e que a grande expectativa era a apresentação do “plano de salvação”. Rodrigo afirmou que a situação enfrentada por Sergipe na economia foi resultado da atuação nos últimos anos, do grupo político que hoje governa o estado. Durante a entrevista o deputado explicou o embate que teve com seu colega de parlamento Francisco Gualberto (PT) na sessão dessa terça-feira, 19. Rodrigo lembrou que a divergência quanto a não realização do show gospel dentro das comemorações do aniversário dos 164 anos de Aracaju foi o motivo do enfrentamento. Para Valadares, o show não foi realizado porque o prefeito, Edvaldo Nogueira (PCdoB) é “ateu e não respeita as religiões evangélicas”. Em respostas às acusações, Gualberto disse que Rodrigo Valadares não tem nada de “novo” na sua prática política, e que além disso, seria desconhecedor do conceito de estado laico.

TURISMO

Com a falta de ações da secretaria de Turismo de Sergipe, uma comitiva formada por associados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH-SE) chegou ao Rio de Janeiro para dar início ao “Projeto Promoção do Destino Sergipe 2019”, quer percorrerá vários estados do país com o objetivo de divulgar a estrutura e os atrativos turísticos de Sergipe para operadores de turismo e agentes de viagens. Segundo o presidente da ABIH-SE, Antônio Carlos Franco Sobrinho, essa ação - que é custeada com recursos da Associação -, busca divulgar Sergipe como destino turístico; fomentar os roteiros turísticos do Estado; contribuir para o aumento do fluxo de turistas em Sergipe e da ocupação hoteleira, além de incrementar a economia local e toda cadeia produtiva ligada ao Turismo. “Dentro de um mercado cada vez mais competitivo, onde Estados e cidades de todo o Brasil investem no Turismo como ferramenta de geração de emprego e renda, é urgente a necessidade de divulgação do Destino Sergipe”, justifica o presidente. 

 

 

 




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