BRASIL

07/12/2018 as 14:52

Após decisão de Fux, caminhoneiros estudam greve já para esta segunda-feira

Movimento, porém, não é unânime entre todos os sindicatos da categoria

Foto: (Agência Brasil).<?php echo $paginatitulo ?>

Após a decisão do ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal), que, nesta quinta (6), suspendeu a aplicação de multas contra empresas que não cumprirem a tabela de frete, que estabelece preços mínimos para os serviços de transporte de cargas, grupos de caminhoneiros no Whatsapp voltaram a ficar agitados com a discussão de uma possível nova paralisação já para esta segunda-feira (10).

Um dos líderes do movimento ocorrido em maio, Wallace Landim, o "Chorão", disse à Folha que uma paralisação não está descartada, mas que só vai se posicionar sobre o assunto após conversar com a AGU (Advocacia-Geral da União).

Ele tentará se encontrar com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ainda nesta sexta (7).

Outro sindicato, o Comando Nacional de Transportes (CNT), que se articulava para realizar uma paralisação no dia 22 de janeiro, alegando que a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) não estava fiscalizando o cumprimento da tabela do frete, agora quer antecipar o evento para esta segunda (10).

"O STF está de brincadeira: aumentam o salário para quase R$ 40 mil e ferram com os caminhoneiros", escreveu Alexandre Fróes, que atua no porto de Itajaí (SC). "Vamos parar agora, aí vai ficar bom acabar com a festa", acrescentou.

Movimento incerto

O movimento, porém, não é unânime entre todos os sindicatos e há dúvidas se vai se propagar. As principais lideranças da paralisação em maio, que levou à criação da tabela do frete e durou 11 dias, a Abcam (a Associação Brasileira de Caminhoneiros) e a Confederação Nacional de Transportes Autônomos (CNTA), ainda não se pronunciaram sobre uma nova greve.

O presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de São Paulo (Sindicam - SP), Norival de Almeida Silva, o "Preto", disse ter dúvidas se uma eventual paralisação vai prosperar.

Entenda o caso
Fux atendeu a um pedido da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), protocolado no dia 13 de novembro, que argumenta que as multas estavam sendo aplicadas pelo descumprimento de uma tabela que não foi feita conforme manda a lei.

A legislação prevê que os preços serão fixados após uma discussão entre os caminhoneiros, o governo e os usuários dos serviços de transporte. Mas os preços aplicados pela ANTT não foram determinados dessa forma.

Em 30 de maio, a ANTT publicou a primeira tabela, acordada para que os camimhoneiros acabassem com a greve, que durou 11 dias no fim de maio. Ela gerou críticas de transportadoras e até do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele argumentou, na ocasião, que os preços haviam dobrado, impactando os custos da indústria e agronegócio.

Com a polêmica, a agência editou uma nova tabela, mas os preços foram criticados pelos caminhoneiros, o que fez a agência voltar a praticar os valores da primeira tabela, que já sofreu mudanças desde então para adotar as variações acima ou abaixo de 10% nos preços do diesel.

Entretanto, a CNA e representantes da indústria entraram no STF para pedir o cancelamento da tabela com preços mínimos para o transporte, alegando que eles dobram o custo do serviço.

Fux, relator do caso, decidiu então, que a constitucionalidade da tabela seria decidida pelos 11 ministros dos STF, em plenário, numa data a confirmar.

Nesta quinta (6), o ministro considerou que, até o plenário do STF decidir se a tabela é válida ou não, as empresas que não cumprirem os preços mínimos não serão multadas.


 

 

 

 

Com informações de Destak Jornal.




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