BRASIL

21/10/2019 as 18:00

Ibama identifica 39 animais afetados por óleo encontrado nas praias

Tartaruga encalhada no litoral sergipano apresentava manchas de óleo

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou 39 animais afetados pela substância oleosa que se espalha pelas praias da região Nordeste. Conforme o Ibama, 24 animais já morreram, entre aves, tartarugas marinhas, peixe e réptil. Morreram na extensão das áreas afetadas pela substância oleosa, 18 tartarugas marinhas, cinco aves, um peixe e um réptil.

Para evitar contaminação, os órgãos de preservação ambiental já capturaram preventivamente 624 filhotes de tartarugas marinha em solo sergipano. Outros 2.190 filhotes de tartarugas marinhas foram capturados preventivamente no estado da Bahia, segundo informações do Ibama.

É função do Ibama realizar a avaliação do impacto ambiental e dar direcionamento de ações de resposta à fauna, bem como orientar sobre a destinação de resíduos e sobre a remoção do óleo, definindo prazos das ações de limpeza e quais os ambientes devem ser priorizados. O Instituto requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias.

Os trabalhadores que estão sendo contratados pela petrolífera são agentes comunitários, pessoas da população local, que recebem treinamento prévio da empresa para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza. No entanto, o número efetivo de mão-de-obra dependerá da quantidade de pessoas treinadas disponíveis nas áreas.

Divergências

O uso de barreiras de contenção para reter o óleo que atinge praias do Nordeste é a maior desavença identificada pela juíza Telma Maria Machado da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. No entendimento do Ministério Público Federal, as barreiras são alternativas eficazes para impedir que o poluente continue se alastrando e contaminando áreas litorâneas sensíveis como a Reserva Biológica Santa Isabel e o Rio São Francisco.

Por outro lado, o Ibama entende que a medida pode não alcançar a eficácia pretendida. Segundo a ótica do Ibama, barreiras de contenção são compostas por uma parte flutuante e outra submersa, chamada saia, que tem a função de conter o óleo superficial [substância com densidade menor que a da água], mas o poluente que atinge o Nordeste do país se concentra em camada subsuperficial. Por essa razão, conforme o Ibama, as manchas não são visualizadas em imagens de satélite, sobrevoos e monitoramentos com sensores para detecção de óleo.

O Ibama explica que barreiras de contenção geralmente são eficazes em correntes com velocidades de até um nó, o equivalente a uma milha náutica por hora. E destaca que a vazão dos rios é muito superior a essa capacidade. “Nos casos em que o óleo derramado é de origem conhecida e sua dispersão é prevista, a instalação de barreiras em águas calmas é tecnicamente recomendável para proteger pontos sensíveis, como manguezais”, ressalta a nota do Ibama. “Contudo, se os manguezais já estiverem oleados, a medida poderá provocar o efeito inverso e impedir a depuração natural do ambiente”, informa.

Mesmo com esse entendimento, o Ibama requisitou à Petrobras, mediante ressarcimento, a disponibilização do equipamento. Mais de 200 metros de barreiras estão em Aracaju à disposição de instituições com capacidade operacional para realizar sua instalação e manutenção. O Ibama e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) também elaboraram uma lista de locais a serem priorizados em ações de proteção. Conforme os acordos firmados pelas instituições durante audiência de conciliação que ocorreu na semana passada na Justiça Federal, por onde tramita duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União.

O MPF entende que a União foi omissa e inerte quanto às medidas que deveriam ser tomadas de forma imediata para conter o desastre ambiental provocado pela substância oleosa, que continua tendo a origem desconhecida e permanecem aparecendo na região Nordeste.

com informações do Ibama




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