12/01/2019 as 11:41

Brasil: As perdas e as confusões de um novo governo retrógrado e despreparado

Consciência e (R)Existência

Consciência e (R)Existência

Diversidade e Direitos Humanos
Por Linda Brasil.
Imagem: (Arte-Ricardo Kuraoka).<?php echo $paginatitulo ?>

Em poucos dias no poder, o governo de Bolsonaro já fez e anunciou vários ataques e retiradas dos direitos do povo Brasileiro. Falas e medidas que retratam a falta de respeito e de comprometimento com as demandas das pessoas que mais precisam de incentivos e apoio: as mulheres, a população jovem, pobre, negra, indígena e LGBT.

São ações que demonstram como será a atuação governamental nos próximos anos, pautada na perseguição de grupos, retiradas de direitos e na destruição de políticas públicas que propiciam maiores condições e oportunidade de sobrevivência aos que mais necessitam.

Logo no primeiro dia do governo, ele retirou 8,00 reais do salário mínimo, do aumento salarial que já tinha sido aprovado pelo Congresso; extinguiu as secretarias da diversidade e inclusão do Ministério da Educação; passou o poder de demarcar terras indígenas da FUNAI para o Ministério da Agricultura; extinguiu os Ministérios da Cultura, do Trabalho, dos Esportes, das Cidades e da Integração Racial; extinguiu o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), órgão que orientava o combate a fome; excluiu as pessoas LGBT’s das diretrizes de políticas públicas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; anunciou demissão sumária de servidores que fizerem críticas ao novo governo nas redes sociais; entre tantas outras ações que demonstram um alinhamento a uma forma de fazer política autoritária e que representa um retrocesso em nosso país. Não vou aqui analisar item por item destas medidas, mas gostaria de provocar a reflexão do leitor sobre o tema.

O que sinaliza um governo quando corta 8 reais do salário mínimo, quando retira a demarcação de terras de um órgão técnico e passa para outro controlado por pessoas envolvidas em conflitos de demarcação? Quando um Conselho Nacional criado para agir no combate a fome e com ações interministeriais é extinto, o que comunicamos sobre o combate a fome?

E, principalmente, quando não são abordados, em um discurso de posse, assuntos como desigualdade social, fome e miséria?

Depois de repercussões negativas, o governo voltou atrás e chegou a ser desmentido por seus próprios membros, com relação a diversas medidas.

Percebemos alguns exemplos destas confusões na polêmica sobre o IOF e a Reforma Agrária. Uma série de declarações desencontradas nos fazem pensar que o que há, de fato, é um jogo de interesses e pressões dos aliados do governo para que ele elabore somente medidas que beneficiem as grandes empresas e o agronegócio.

Outra iniciativa desastrosa e altamente irresponsável foi a decisão de retirar dos planos educacionais qualquer menção e influência do trabalho do célebre pedagogo Paulo Freire, um dos maiores educadores do mundo, que é referência em vários países que têm a educação como fundamental para uma verdadeira transformação social.

Também foi um retrocesso a saída do Brasil do Pacto Global para uma Migração Segura da Organização das Nações Unidas – ONU, a pedido do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O Ministro também proibiu a participação do Brasil em qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação. Esse pacto é muito importante para os 150 países que o assinaram, pois estabelece diretrizes para o acolhimento e a garantia dos direitos humanos dos/as imigrantes.

Além das desastrosas e perigosas medidas do governo de Bolsonaro, podemos lembrar de alguns escândalos que aconteceram até mesmo antes de sua posse. Várias pessoas do seu governo e familiares já estavam envolvidas com investigações de corrupções, como o Ministro da Economia, Paulo Guedes, investigado pela Polícia Federal por suspeitas de irregularidades nos fundos de investimentos. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está sendo investigado pelo crime de caixa-dois e o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, também está envolvido numa investigação da COAF, e se recusa a prestar depoimento. O seu assessor teria movimentado uma grande quantia de dinheiro de forma irregular, com depósitos suspeitos na conta de primeira dama.

Diante de tantas perdas de direitos, equívocos e do jogo de acusações percebemos que esse governo está altamente despreparado para elaborar projetos e medidas que realmente beneficiem o povo brasileiro. Cada vez fica mais evidente que o discurso eleitoral não corresponde à prática política. Seus membros estão mais preocupados em manter e aumentar seus privilégios e o poder das grandes empresas e instituições, inclusive com segmentos pseudocristãos que se aproveitam da ingenuidade e da falta de conhecimento do povo com o objetivo de manter a sua dominação e exploração, inclusive econômica.

Precisamos urgentemente reagir, antes que seja tarde demais, ocupando as ruas e denunciando os perigos dessas medidas reacionárias. Em poucos dias no poder, já percebemos que esse governo autoritário e despreparado é um grave perigo para nossa democracia.

Vamos esperar quatro anos para impedir as medidas destrutivas? Vamos deixar que as propostas absurdas e perdas de direitos sejam aprovadas? Vamos fechar os olhos para as atitudes antidemocráticas e de aprofundamento das desigualdades sociais? O que pode nos custar tal espera?

Que iniciemos silenciosa e cotidianamente um movimento de afirmação dos valores democráticos e humanos!

 

“Quem sabe faz a hora não espera acontecer” (Geraldo Vandré)




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