14/11/2018 as 06:51

Exclusivo: MPE investiga e Belivaldo pode perder mandato

Investigações miram abuso de poder econômico

Política Online

Política
Por Junior Valadares
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O Ministério Público Eleitoral, investiga supostas irregularidades cometidas pela coligação comandada pelo governador Belivaldo Chagas (PSD). Belivaldo foi reeleito governador de Sergipe e pode ter o seu mandato colocado em xeque pelas investigações comandadas pelo MPE. Segundo fontes checadas por este colunista, a procuradoria tem tocado as suas investigações e pode solicitar a qualquer momento a cassação do mandato obtido pelo governador por abuso de poder econômico. Ainda segundo a fonte, já foram ouvidos secretários de estado, assessores e testemunhas e o MPE tem farta documentação comprobatória como filmagens de inaugurações de obras, reformas, documentos que comprovam contratações de estagiários e do uso da maquina pública para fins eleitorais.

Conversei com um especialista em direito eleitoral na noite de ontem, que afirmou se o governador tiver o seu registro cassado, não poderá assumir o mandato para que foi eleito,  e o Tribunal Regional Eleitoral irá convocar novas eleições para definir o nome de quem irá governar Sergipe no quadriênio de 2019/2022. O especialista ainda afirmou, que este tipo de ação não sofre nenhum tipo de demora para ser julgada, e que se for realmente oferecida denúncia pelo MPE, o Tribunal Regional Eleitoral será o órgão competente para analisar e julgar a denúncia, que pode ser deferida ou indeferida. “O resultado deste julgamento pode ser contestado por qualquer uma das partes envolvidas, aí o Tribunal Superior Eleitoral julga e dará o posicionamento final sobre a questão”, convocando novas eleições e definindo um prazo para que ela ocorra. Ainda segundo o especialista, se o desfecho do caso só se der nos últimos dois anos, assume o governo o então presidente da Assembleia Legislativa, que convoca eleições indiretas para o cargo de governador.    

CASSADO

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Luciano Bispo (MDB) teve mandato cassado por 6 votos a l, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto que definiu a cassação de Luciano Bispo foi do ministro Edson Fachin. Com a cassação, Luciano também não poderá exercer o mandato para o qual foi eleito este ano, que vai de 2019 até 2022. De acordo com a decisão do TSE, Luciano Bispo poderá concluir seu mandato, que termina dia 31 de janeiro de 2019, mas fica impedido de assumir um novo mandato. A razão do indeferimento foi pelo processo de improbidade sofrida por ato no exercício da prefeitura de Itabaiana.

NOTA DE LUCIANO

O deputado estadual Luciano Bispo (MDB),  emitiu nota tão logo ficou sabendo do resultado do julgamento do processo onde é pedido o indeferimento do seu registro da candidatura. O parlamentar conversou com sua assessoria jurídica que lhe informou quais as medidas que serão adotadas para assegurar o mandato popular. Segundo a nota,  “o deputado respeita a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e segue confiante na justiça, reafirmando que durante a sua vida pública nunca praticou qualquer ato que desabonasse sua honra e jamais enriqueceu ilicitamente, o que aliás, é atestado na própria decisão judicial”, afirma a nota.

OPERAÇÂO ÁRION

O delegado da Policia Federal Antônio Carvalho, que comandou a Operação Árion que investiga supostos esquemas de favorecimento em licitações na Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) disse ao radialista Narcizio Machado do Jornal da Fan, que tudo leva a crer que existe  o “envolvimento de pessoas de renome na sociedade”. Segundo o delegado, a polícia está “analisando as mídias eletrônicas apreendidas ontem, e estamos caminhando para este sentido”. O delegado que comandou a operação detalhou a investigação de seu início ao atual momento, e frisou que tudo aponta para o envolvimento de pessoas de renome na sociedade. “Há indícios de que há envolvimento de pessoas de renome, vamos pedir a quebra de sigilo bancário e acompanhar a movimentação do dinheiro e descobrir quem está por trás dessa empresa”, afirmou Antônio Carvalho.

CARTEL

Segundo o delegado, as investigações tiveram inicio logo após a chamada pública para seleção das atrações e da estrutura do Arraiá do Povo – festejos juninos realizados pelo Governo do Estado na Orla de Atalaia – e segundo o delegado, chamou atenção a quantidade de artistas vinculados à empresa Marya Bunita. Os mandatos de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos sócios da empresa, nessa segunda-feira, 12. Durante o processo inicial houve a colaboração do Sindicato dos Músicos de Sergipe, que fez denúncia alegando que há um cartel em Sergipe, que deixa o acesso restrito a quem fecha contrato com a empresa investigada. O delegado afirmou ainda, que toda investigação partiu de iniciativa da própria Polícia Federal e que diversos artistas foram ouvidos.

IPTU

O vereador Elber Batalha (PSB)  anunciou que no próximo dia 28 de novembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) vai julgar os Embargos de Declaração, os quais darão efeito imediato para que a prefeitura volte a cobrar o IPTU com menor valor. Vale ressaltar que o IPTU de Aracaju já foi julgado inconstitucional pelo mesmo Tribunal no início deste ano. O parlamentar lembrou que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que o IPTU de Aracaju fosse revogado e o Tribunal julgou procedente esta ação e os valores do imposto voltaram aos patamares do ano de 2013. “Só que em sua decisão, o desembargador relator deu voto para que os efeitos só pudessem ocorrer quando transitados e julgados. Nós recorremos com Embargos de Declaração dizendo que, já que a lei foi declarada inconstitucional, o efeito teria que ser imediato para que a população possa já em janeiro usufruir dos direitos já reconhecido pelo Tribunal, onde pagará o IPTU de menor valor”, explicou.

APELO

Elber fez um apelo para que os aracajuanos se engajem nesta causa, já que o benefício da redução do valor do IPTU será para todos. “É necessário que a sociedade se some e apele ao TJ, através de seus canais de comunicação de maneira democrática, saudável e positiva, mas de maneira firme; o direito da população em pagar o IPTU justo já foi reconhecido por quase que unanimidade dos desembargadores de Sergipe. Agora, é necessário que a regra dos efeitos imediatos seja cumprida, senão, o risco é grande de que a Prefeitura entre com recurso no STF para que os aracajuanos não paguem o IPTU mais barato”, alertou.




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