26/03/2020 as 06:44

Governadores manterão medidas de isolamento social contra a covid-19

O encontro ocorreu após os governadores terem se reunido, em grupos separados, com o presidente da República e ministros.

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Por Ewerton Júnior
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Os governadores de 26 estados se reuniram por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, que implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios. O encontro ocorreu após os governadores terem se reunido, em grupos separados, com o presidente da República e ministros, também por videoconferência, nos últimos três dias. Apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não participou da reunião de hoje. Eles reivindicaram também mais apoio do governo federal para a aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos hospitalares. "Precisamos de uma estrutura adequada, temos poucos leitos de UTI [unidades de Terapia Intensiva]. A gente precisa de mais teste para o coronavírus", disse o governador de Rondônia, Marcos Rocha. Na última segunda-feira (23), o governo federal já havia anunciado a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação dos estados. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, uma carta com as principais sugestões dos governadores será enviada ao presidente da República e ministros. "Todos os governadores fizeram intervenções, ajudaram e contribuíram com a elaboração da carta dos governadores, que será distribuída em breve, e encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos seus ministros da Fazenda [Economia] e da Saúde. O objetivo dos governadores é defender o Brasil e proteger os brasileiros em cada um dos seus estados, no plano da saúde, das suas vidas e no plano econômico", afirmou.

 

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Concluímos há pouco reunião virtual com participação de 26 dos 27 governadores e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Momento onde prevaleceu o diálogo propositivo e a integração entre chefes do executivo estadual e legislativo para vencer a crise do coronavírus.

 
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou da videoconferência e sugeriu que os governadores priorizassem medidas emergenciais, que garantam o funcionamento dos estado e evitem o desemprego. "A gente precisa resolver o curto prazo, garantir o emprego, garantir a renda dos municípios e dos estados para que eles possam continuar funcionando. A gente tem que tratar do curto prazo", afirmou. Numa referência às medidas de isolamento social, os governadores disseram que seguirão adotando regras com base nas recomendações técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS). "Pernambuco teve ontem o seu primeiro óbito por coronavírus, e isso só nos faz reforçar todo o entendimento que tem colocado em prática desde o início dessa pandemia no Brasil. As restrições que têm sido feitas estão no caminho correto, em virtude de que os estados têm que se preparar", afirmou o governador pernambucano, Paulo Câmara. Segundo ele, os governos estaduais ainda precisam ganhar tempo para montar uma estrutura mais adequada de leitos e equipamentos de saúde para enfrentar um período de alta demanda, que ocorrerá nas próximas semanas.O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ponderou, por outro lado, que as medidas de isolamento social devem ser tomadas de forma equilibrada, para não afetar ainda mais a economia. "Eu não posso tomar aqui no Mato Grosso a medida que São Paulo tomou porque eu tenho aqui 13 vezes menos população em uma área três vezes maior. Então, eu tenho muito medo dos reflexos econômicos de todas essas restrições que começaram a surgir no Brasil inteiro, e aqui no meu estado", disse. Na reunião, os governadores também manifestaram preocupação com a garantia dos empregos e assist ência social. "O coronavírus mata e a fome também, por isso nosso foco de estarmos todos empenhados na saúde da população e na sobrevivência dos setores mais vulnerabilizados da nossa sociedade. Faço coro ao que foi dito, garantir os empregos e proteger as milhões de pessoas que trabalham na informalidade, que estão desamparados", afirmou a  governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. "Que possamos criar um amplo programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo como referência os beneficiários de programas já existentes", disse o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmando que há R$ 1 trilhão em recursos do Tesouro Nacional em receitas vinculadas não utilizadas.

BOLETIM CORONA VÍRUS

Foi confirmado nesta quarta-feira, 25, mais um caso de coronavírus em Sergipe. Agora, já são 16. Veja os casos confirmados: Homem de 78 anos; teve contato com o filho que veio dos Estados Unidos; Homem de 20 anos: reside em São Paulo e teve contato com uma pessoa que testou positivo, também residente de São Paulo; Mulher de 61 anos: teve contato com a filha que testou positivo em Aracaju; Mulher de 20 anos: veio da Inglaterra recentemente; Mulher de 53 anos; Mulher de 55 anos: chegou na quinta-feira (19) de Portugal e já apresentava sintomas de gripe;  Homem de 50 anos: chegou no dia 15 de março, vindo de Fernando de Noronha (PE), fazendo conexão no Aeroporto de Recife (PE). Começou a apresentar sintomas no dia 18; Homem, de 60 anos: histórico de viagem para Brasília; Mulher de 31 anos,: veio dos Estados Unidos e teve contato com caso confirmado; Homem de 34 anos: teve contato com paciente de São Paulo; Mulher de 36 anos; veio da Espanha; primeiro caso registrado do Estado;Homem de 41 anos: havia retornado da Espanha.Mulher de 52 anos. Não teve contato com ninguém com a doença; Mulher de 36 anos: teve contato com caso confirmado; Mulher de 44 anos; estava na lista de passageiros de um voo com casos suspeitos; Mulher de 71 anos de Nossa Senhora da Glória.

DECRETO

O governador Belivaldo Chagas assinou, nesta terça-feira (24), Decreto nº 40.567 com medidas restritivas a fim de combater o avanço da pandemia. O governador afirmou estar acompanhando o movimento em outros estados e, com a multiplicação rápida dos casos, é preciso enrijecer as ações em todo o território estadual. Assim que assinou as novas medidas, Belivaldo fez um novo apelo para que a população cumpra as decisões do decreto. “Só vamos reduzir a contaminação ao reduzir o fluxo de gente nas ruas. Sei que essas medidas são duras, mas necessárias para retardar a contaminação do vírus aqui no estado”, disse Belivaldo Chagas.

MEDIDAS I

Entre as medidas anunciadas nesta terça-feira está o fechamento das repartições públicas estaduais que prestam serviços não essenciais. No último Decreto, publicado na sexta-feira, 20, o governador havia estabelecido ponto facultativo às segundas-feiras e expediente reduzido de terça à sexta. Agora, com o novo Decreto, os órgãos estaduais funcionarão apenas com serviços online. Apenas as Secretarias consideradas essenciais, terão ponto facultativo às segundas. O documento prorroga as medidas anunciadas no decreto n ° 40. 563. Até o dia 17 de abril continuam proibidos eventos, cursos presencias, missas e cultos, excursões e entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro.  A medida também vale para a circulação de transporte interestadual, público e privado, de passageiros com origem nos estados em que a circulação do vírus for confirmada ou a situação de emergência decretada e atracação de navio ou qualquer outra embarcação com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada.

MEDIDAS II

 As aulas em escolas públicas da rede estadual de ensino permanecem suspensas até 17 de abril. É recomendado que a medida seja seguida por escolas e universidades particulares. O mesmo vale para academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, clínicas de saúde bucal/odontológica, clínicas de fisioterapia, ressalvadas aquelas de atendimento de urgência e emergências, além do comércio em geral. As feiras livres, em todo território do Estado de Sergipe, com exceção do Município de Aracaju, poderão funcionar exclusivamente para a comercialização de gêneros alimentícios e produtos agrícolas, observadas as restrições a serem definidas pelos entes competentes.

MEDIDAS III

As agências bancárias e correspondentes poderão funcionar desde que, de forma obrigatória, reduzam a quantidade de funcionários, limitem a quantidade de atendimento da população. O texto destaca ainda que considerar-se-á abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19, sujeitando-se às penalidades previstas na legislação de regência.

REUNIÃO

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com os gestores dos municípios que fazem parte da Grande Aracaju para debater as ações de enfrentamento ao coronavírus. Acompanhados dos secretários de Saúde de cada cidade, Edvaldo e os prefeitos da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, de São Cristóvão, Marcos Santana e de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, apontaram as medidas comuns, estabelecidas para conter os avanços do vírus, assim como também discutiram ações que poderão ser adotadas, de maneira conjunta, para o combate à Covid-19. “Nos reunimos porque sentimos a necessidade de aprimorar ainda mais as ações nas nossas cidades para o combate ao coronavírus. As medidas de contenção adotadas, até o momento, foram praticamente as mesmas, em todas as cidades da Grande Aracaju. Fechamos estabelecimentos comerciais, restringimos a circulação de pessoas, seguimos as determinações anunciadas pelo Governo do Estado e estamos trabalhando, praticamente, da mesma maneira, o que tem surtido efeito nas quatro cidades.

 




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