POLÍTICA

14/06/2019 as 15:04

Nem Belivaldo, nem Edvaldo! Não temos obras estruturantes em Sergipe!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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“Nenhum Estado é capaz de fazer obra estruturante se ele não for capaz de estruturar sua gestão, definindo os valores que devem conduzir as suas ações. A partir daí, um plano de investimentos se transforma em um plano de ação estruturante quando ele dialoga com um plano estratégico e se integra com os objetivos que o Estado estabeleceu para um determinado período de planejamento. O que torna uma obra estruturante não é o seu tamanho e sim a sua utilidade estratégica dentro de um plano de desenvolvimento”.

 

A avaliação não é deste colunista, não é de nenhum deputado estadual ou federal, senador ou vereador da Capital que faça oposição aos governos de Belivaldo Chagas (PSD) e de Edvaldo Nogueira (PCdoB). Não vem de nenhum líder de partido ou de agrupamento, mas foi uma análise do ex-governador Marcelo Déda (in memoriam), no exercício do cargo em 2011, em entrevista concedida ao jornal Folha da Praia. Naquele momento ele destacava a integração de Aracaju ao litoral sul do Estado com a ponte Joel Silveira e à Linha Verde com a ponte Gilberto Amado.

 

Déda também exaltava a integração viária do sertão e do agreste com o recapeamento asfáltico da rodovia que liga Itabaiana a Canindé do São Francisco. Dali em diante, o ex-governador tinha como meta dentro do seu “planejamento estratégico” a integração do litoral norte com a SE-100. Desde então, quatro obras estruturantes eram avaliadas como “prioridade” para os “governadores de plantão”, mas quase 10 anos depois dessa entrevista, nenhuma delas foi concluída, ou melhor, uma sequer foi iniciada, duas parecem “intermináveis” e outra praticamente foi extinta.

 

A duplicação da nossa BR-101 (quase todo o Nordeste já a duplicou, menos Sergipe) é uma prova da falta de prestígio político dos nossos governos; a rodovia que ligará Pirambu a Pacatuba (prevista para 2018, mas em andamento desde sempre) parece ser a mais adiantada, mas não se tem uma previsão concreta de conclusão; a ampliação do Aeroporto de Aracaju (leiloado pelo governo federal em 2019) teve até uma licitação suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado; além do “extinto” projeto de construção do Hospital do Câncer (que gerou um gasto de R$ 14 milhões com a terraplanagem), prometido em “verso e prosa” na campanha de 2014 e “abortado” pelo governo atual.  

 

Enquanto isso o turismo de Sergipe vai de mal a pior. Hotéis e pousadas com baixíssima ocupação em pleno período junino; a programação do tradicional Forró-Caju é anunciada faltando uma semana para o São João; uma obra estruturante como a reforma do Centro de Convenções (CIC) se arrasta há três anos; a Orla da Atalaia sofre sem uma manutenção contínua e eficiente; as condições das rodovias estaduais são deploráveis; perdemos muitos voos com o destino Aracaju; diminuiu sensivelmente a quantidade de turistas que buscavam conhecer nossas riquezas e tradições culturais; e os pouco que vêm não têm atrativos (e nem segurança) para conhecerem pontos como os Mercados Municipais, a Colina do Santo Antônio e algumas praias mais distantes.

 

Vivemos sob uma espécie de “estagnação administrativa”! Nem Belivaldo e nem Edvaldo conseguem avançar! Um culpa a Previdência pela falta de recursos para obras e para dar reajustes salariais. Reduziu comissionados e gratificações, mas não paga fornecedores e o Estado mais parece à deriva! O segundo culpa João Alves Filho (DEM) por tudo, mas sua maior “obra” continua sendo pagar o salário em dia. É um momento difícil que o País atravessa, mas parece ser ainda maior para sergipanos e aracajuanos. Se estivesse vivo, certamente Déda não ficaria em silêncio diante da falta de “obras estruturantes” em nosso Estado. Vai muito além de uma década perdida, mas uma geração por inteiro...

 

Veja essa!

Segundo denúncia do vereador de Nossa Senhora do Socorro, Eliel Felipe, os problemas com o lamaçal na avenida principal que dá acesso ao conjunto Fernando Collor são de responsabilidade da Construtora Celi, mais precisamente na região do Condomínio Viver Bem.

 

E essa!

O vereador chegou a acionar a Construtora na Justiça com base na reclamação de diversos moradores da região. Eliel fez um vídeo e publicou em suas redes sociais onde flagra o maquinário da Celi no local, que vem realizando serviços e que, segundo ele, seria a responsável pelo lamaçal formado no acesso ao conjunto.

 

Paulinho Filho

A 1ª Turma do STF revogou a decisão liminar que suspendia temporariamente o cumprimento da pena sobre a condenação no julgamento realizado no TJ/SE contra o ex-deputado Paulinho da Varzinhas Filho, dada pelo ministro Marco Aurélio. Caberá ao Tribunal de Justiça de Sergipe administrar o cumprimento da pena, ou seja, a prisão do ex-deputado.

 

Bomba!

A prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda, protocolou uma Representação Fiscal para fins penais contra o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Saúde, onde alega retenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sem o devido recolhimento para o município. De janeiro de 2015 a dezembro de 2017 o total de crédito é da ordem de R$ 2,8 milhões.

 

Exclusiva!

Na representação, a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira relaciona na representação por suposto crime fiscal os ex-secretários de Estado da Saúde, Zezinho Sobral (atual líder do governo na Alese), Maria da Conceição Mendonça (atual superintendente do Samu Estadual), Almeida Lima (ex-senador e hoje pré-candidato a prefeito de Aracaju); e Valberto Oliveira Lima (atual secretário de Estado da Saúde, desde maio de 2018). Se aceita a ação da PMA, os citados podem ter sérios problemas com a Justiça.

 

Aliado

É bom o galeguinho Belivaldo Chagas ficar bem atento com alguns de seus principais aliados. Essa representação fiscal para fins penais movida por Edvaldo Nogueira contra o Estado, pode colocar o “galeguinho” em uma “saia justíssima” junto à sua base política: além de Conceição e Valberto que estão no governo, a ação também cita o deputado Zezinho Sobral, o “escudo” da gestão na Alese. Quem tem o aliado assim, parece não precisar de oposição.

 

Forró-Caju

O prefeito Edvaldo Nogueira lançou a programação do Forró Caju nesta sexta-feira (14) e agradeceu ao deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que conseguiu os recursos junto ao Ministério do Turismo para pagar os artistas nacionais. A PMA vai assumir a dívida com os artistas sergipanos, inclusive os sanfoneiros. “Se Fábio (Mitidieri) não consegue esse dinheiro, eu não faria o Forró Caju”.

 

Téo em alta

Na programação do Forró Caju para os dias 23,24, 28 e 29 próximos Edvaldo anunciou artistas nacionais como Gil Mendes, Solange Almeida, Cavaleiros do Forró, Samyra Show, Jonas Esticado, Márcia Fellipe, Luan Estilizado e Avine Vinny. Todos os artistas do casting do empresário Téo Santana.  

 

Alô Banese!

Ninguém consegue explicar as razões dos péssimos atendimentos pelas agências do Banese. Geralmente superlotadas, há quem não suporte a Agência Metro-Magazine, no centro. No dia dos Namorados (12), a informação é que houve até fechamento das portas da agência, impedindo que clientes entrassem. A alegação era a capacidade de atendimento, já que ela vem atendendo por duas!

 

Duas em uma!

A informação é que a diretoria do Banese juntou a Agência Magazine com a Agência João Pessoas e muitos clientes não param de reclamar. É preciso ter compromisso com os correntistas e, principalmente, com a sociedade em geral. Logo no “banco dos sergipanos”? É importante que a diretoria do Banese deixe os gabinetes refrigerados e passe a fazer visitas nessas agências para perceberem o “caos” em que elas foram transformadas.

 

Servidores na bronca

Outra informação é que muitos servidores do Tribunal de Justiça já começam a argumentar sobre a viabilidade de manterem suas contas no Banese que, pelo visto, não anda mais precisando dos depósitos do TJ. Outros bancos já começaram a ter interesse a partir do momento em que passaram a tomar conhecimento da situação e da insatisfação.  

 

TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, recebeu as contas do Governo do Estado referentes ao exercício 2018. A entrega simbólica foi feita pelo secretário de Estado da Transparência e Controle, Alexandre Brito de Figueiredo. “Agradecemos a atenção do secretário que veio aqui pessoalmente fazer a entrega dentro do prazo; agora vamos dar o devido encaminhamento para que nosso corpo técnico possa fazer sua análise”, comentou o presidente do TCE. 

 

Contas 2018

A análise da Corte de Contas irá verificar a gestão orçamentária, patrimonial e financeira, bem como o cumprimento dos limites constitucionais e legais dos gastos com saúde, educação e pessoal. O documento final servirá de base para o julgamento pela Assembleia Legislativa, a quem compete aprovar ou rejeitar as contas do Governo. No gabinete do presidente do TCE, o secretário da Transparência e Controle enfatizou que o envio das contas por meio digital já foi feito um dia antes. 

 

Alô prefeitos!

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), considerando o período dos festejos juninos, decidiu emitir ofício circular endereçado aos gestores dos municípios sergipanos, alertando-os a respeito da necessidade de observância ao cumprimento da Resolução TC n° 280/2013 (alterada pela Resolução TC nº 295/2016), que disciplina os gastos com festividades.

 

Vedação
O dispositivo veda a realização desse tipo de despesa caso os servidores estejam com seus salários atrasados. Também é considerado inadimplente o ente que “deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores”.

 

Ulices Andrade

“É importante que os prefeitos estejam atentos à Resolução desta Casa; não é correto que se gaste com festa em municípios que se encontram com dificuldades de manter em dia o pagamento de despesas prioritárias, especialmente em áreas como Educação e Saúde", enfatizou o conselheiro-presidente, Ulices Andrade.

 

Advertência

Conforme o conselheiro Carlos Alberto, a nova advertência aos gestores tem o propósito de evitar que se alegue desconhecimento da matéria. Já o conselheiro Clóvis Barbosa citou o caso concreto do município de Riachão do Dantas, que faz parte da sua área de atuação no TCE.

 

Clóvis Barbosa

“Tomamos conhecimento que iria ter uma festa de São João lá e conversamos com o prefeito e ele suspendeu esta festa porque não era razoável diante da crise que passa aquele município”, revelou o conselheiro. A Resolução do TCE também detalha documentos que devem ser remetidos ao órgão em caso de realização de gastos com festividades. 

Multa

A não apresentação nos prazos fixados ou a não observância à vedação para os casos de inadimplência com servidores pode implicar na rejeição das contas relativas ao período, sem prejuízo da aplicação de multa de R$31.016,81 na primeira ocorrência, elevando-se ao valor de R$62.033,61 na eventual reiteração da infração.

 

São Cristóvão I

Preparar o agente de trânsito para lidar com situações diárias é crucial e auxilia os profissionais em ocorrências de risco que possam acontecer. E foi pensando em propor conhecimento, qualificação e instruções aos atuantes, que a Prefeitura de São Cristóvão, por meio da SMTT e em parceria com a Polícia Militar e CPTran, realizou um curso para os agentes de trânsito do município.

 

São Cristóvão II

O capitão da Polícia Militar (PM/SE), Aldevan Silveira, ministrou à aula aos agentes, repassando todas as técnicas já empregadas pela instituição em situações de ocorrências, além de apresentar pontos importantes da legislação de trânsito para que os agentes saibam como agir.

 

Kléber no Novo?

 

Kléber Alves (PSD), durante a realização de debate sobre a reforma da previdência com a presença do vereador Isac Silveira e do coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Milton Andrade, recebeu convite de Milton para se filiar ao partido Novo. Foi o segundo convite que Kléber recebeu em duas semanas. Ele já havia sido convidado para se filiar no Solidariedade. O comunicador ficou de dar uma resposta em breve a Milton Andrade.

 

Gustinho Ribeiro I

As obras de infraestrutura do bairro turístico da Atalaia, na capital Aracaju, terão continuidade após o deputado federal Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE-SE) ter conseguido liberação de recursos, em Brasília, junto ao Ministério do Turismo. As verbas ultrapassam um milhão de reais.

 

Gustinho Ribeiro II

O projeto da Atalaia consiste nos serviços de pavimentação e drenagem de ruas, como a Poeta José Sales de Campos e a Professor Aloísio Campos. “O prefeito Edvaldo Nogueira nos fez esse pedido e prontamente trabalhamos para conseguir essa importante liberação. É uma obra esperada há muito tempo pelos aracajuanos”, afirmou Gustinho.

 

Gustinho Ribeiro III

Além da qualidade de vida para quem mora e trafega na Atalaia, as obras objetivam também aquecer o movimento turístico na região, uma das mais visitadas de Sergipe. O projeto trará embelezamento e a modernização do local, atraindo mais serviços e atividades de comércio.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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