18/11/2019 as 10:23

Nova Reforma Trabalhista, e o Contrato “Verde e Amarelo”.

Emprego para jovens sempre é bem visto por todos, seja na oposição ou no governo. O quadro de desemprego em nosso país, é triste e desalentador para homens e mulheres de todas as classes e idades. Afinal, não tem sido fácil hoje em dia ter um lugar ao sol no nosso limitado ambiente de trabalho.

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Política
Por Valadares
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Por isso que, muitos jovens desempregados, na primeira hora, ao verem estampada no noticiário a edição da MP 905/2019, criando a modalidade de contrato com o nome “Verde e Amarelo”, acharam que, afinal, uma nova porta se abrira no mercado de trabalho para os que tentam e não conseguem uma vaga para exercer com dignidade a sua profissão. 

Segundo o DIAP (Departamento Intersindical de Assesoria Parlamentar) a nova MP com relação à geração de emprego é decepcionante porque gera rotatividade, queda de remuneração e precariedade nas relações trabalhistas. 

Diz, ainda: “a MP 905, como tem sido a praxe no atual governo, foi adotada sem discussão com nenhuma representação dos trabalhadores, e visa atender ao interesse do mercado, ampliando facilidades, flexibilizando direitos e assegurando melhor condição de lucratividade, a pretexto de dinamizar a economia”. 

Quem for contratado por meio do programa, voltado para jovens de 18 a 29 anos de idade, terá menos direitos trabalhistas. 

A nova modalidade de contratação vale para quem ainda não teve nenhum emprego com carteira assinada e combina desoneração da folha e mudanças nos direitos trabalhistas para estimular a criação de empregos.

As empresas que adotarem o novo contrato “Verde e Amarelo” poderão aplica-lo às novas contratações a partir de janeiro de 2020 e para percentual limitado a 20% de seus empregados.  A duração do contrato não pode ser maior do que dois anos e foi imposto um limite salarial: 1,5 salário mínimo. 

Na opinião do DIAP, na reforma trabalhista aprovada em 2017, que modificou a Lei Trabalhista em pontos fundamentais, o governo prometia a abertura de mais de 6 milhões de postos de trabalhos. 

Agora, o novo governo sob o comando de Jair Bolsonaro, sob o pretexto de dar emprego aos jovens, na análise do DIAP, pretende em verdade empreender uma nova reforma trabalhista, aprofundando mais ainda a rotatividade,  “com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”. 

Para compreender melhor o que pretende o governo com a edição da MP e os seus efeitos sobre as relações de trabalho e geração de emprego, leia a seguir matéria detalhada publicada pelo DIAP https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/29155-diap-elabora-nota-tecnica-sobre-a-controversa-mp-905-19




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