10/06/2018 as 23:35

Novas regras

Pela primeira vez na historia do país, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma eleição diferente

Política Online

Política
Por Junior Valadares
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Pela primeira vez na historia do país, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma eleição diferente. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF),  está proibida a doação de empresas para os candidatos. Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada pelo Congresso Nacional foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a proibição valer em 2018, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487/2017, que soma R$ 1,716 bilhão de recursos públicos. Além desse fundo, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos. Por decisão da Justiça eleitoral, um outro fundo, o partidário, poderá ser utilizado nas campanhas dos candidatos deste ano. Composto por dinheiro público, o fundo é destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobrevivência das legendas, como a manutenção de diretórios e o pagamento de pessoal. O orçamento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu R$ 888,7 milhões a todas as 35 legendas registradas no TSE. A distribuição segue a proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu como os recursos do fundo serão distribuídos. Uma pequena parcela (2%) será dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante será distribuído conforme a quantidade de votos que o partido receberá e a representação no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda receberá. A referência é o número de titulares nas duas Casas – Câmara e Senado – apurado em 28 de agosto de 2017. O partido que mais receberá recursos será o MDB com R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada. Os partidos poderão definir internamente os critérios da distribuição dos recursos para os candidatos, desde que com a aprovação da maioria absoluta dos integrantes da Executiva Nacional da legenda. Obedecendo os princípios da constituição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará se os requisitos foram cumpridos ou poderá pedir esclarecimentos. A partir dos critérios estabelecidos, a verba ficará à disposição dos partidos, que devem respeitar o entendimento do TSE de que, no mínimo, 30% serão aplicados para o custeio de campanhas eleitorais de mulheres. As decisões das legendas sobre a distribuição também devem ser divulgadas em suas páginas na internet.

Mas nem só com dinheiro público serão bancadas as campanhas em 2018. Doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições, também serão permitidas. Cada pessoa não poderá doar mais que 10 salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária. A internet também ganhou mais espaço nas eleições de 2018, com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo, as vaquinhas virtuais e o chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas. Se a internet ganhou espaço, a propaganda no rádio e na televisão foi diminuída para permitir uma campanha mais barata. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas após a votação, a propaganda só retorna à TV e rádio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor. Além disso, parte da propaganda partidária em rádio e TV foi extinta para que o dinheiro da renúncia fiscal seja incorporado ao orçamento do fundo de financiamento de campanhas.

  • Com informações do TSE e Agência Brasil

Tremor nos Les Alpes

Parece que o triunvirato da política sergipana formado pelos irmãos Amorim (Eduardo e Edvan) e o poplíder do governo Temer querem mesmo estremecer a política sergipana. Neste domingo, rolou um encontro para lá de inusitado no bunker político de Edvan Amorim e Cia localizado no edifício Les Alpes na 13 de julho em Aracaju. Segundo a fonte ligada ao PDT,  o triunvirato recebeu a visita do presidente estadual do partido, o ex prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fabio Henrique, que foi conversar sobre a possibilidade do seu partido fechar uma composição com a dupla PSDB & PSC. Eitxa cabrunco, o PDT não estava no palanque do governador Belivaldo Chagas? Pergunta apimentada.

Segue o pole

Tem instituto de pesquisa prometendo que na terça-feira rola um novo levantamento em Sergipe. Vale a pena salientar que pesquisa eleitoral reflete o momento avaliado, então pode ser que um ou outro candidato que não esteja bem na foto, se recupere e surpreenda a todos em outro momento. Segundo relato de um dos pesquisadores contratados, o pré-candidato do PSB ao governo do estado, o deputado federal Valadares Filho deve surpreender e aparecer como pole position  no levantamento.

Faltou gente

Quem desembarcou no inicio das noite em Sergipe foi o pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB). O ex-governador de São Paulo foi recepcionado por lideranças políticas locais e pelo presidente estadual e pré-candidato ao governo do estado de Sergipe Eduardo Amorim. Após ser recebido por muito pouca gente no aeroporto, Alckmin foi em busca do povo na cidade de Itabaiana, que está promovendo a 53ª Feira do Caminhão.

Batizado de boneca

Os políticos sergipanos não devem perder a oportunidade de acompanhar nem um batizado de boneca nestas eleições. Neste domingo o governador Belivaldo Chagas (PSD), o ex-governador Jackson Barreto (MDB) o ex-vereador Emmanuel Nascimento (PT) e o secretário de estado do turismo Cincinato Jr (PSDC), participaram ativamente da devoção e festa ao Sagrado Coração de Jesus, realizado no bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju. A noite,  o Galego acompanhou as festividades  da 53a Festa do Caminhão em Itabaiana, agenda cheia do governador.

Lula lidera

Pesquisa realizada pelo Datafolha na semana passada aponta o líder petista com 30% das intenções de voto e mostra que mais de um terço dos eleitores se dizem sem opção ao analisar cenários em que ele fica fora do páreo. O instituto entrevistou 2.824 eleitores de 174 municípios na quarta (6) e na quinta (7).

Veja o cenário em que Lula aparece como candidato:

  • Lula (PT): 30%
  • Jair Bolsonaro (PSL): 17%
  • Marina Silva (Rede): 10%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Ciro Gomes (PDT): 6%
  • Alvaro Dias (Podemos): 4%
  • Manuela D'Ávila (PC do B): oscila entre 1% e 2%
  • Rodrigo Maia (DEM): oscila entre 1% e 2%
  • Aldo Rebelo (SDD): oscila entre 0% e 1%
  • Fernando Collor de Mello (PTC): oscila entre 0% e 1%
  • Flávio Rocha (PRB): oscila entre 0% e 1%
  • Guilherme Afif Domingos (PSD): oscila entre 0% e 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL): oscila entre 0% e 1%
  • Henrique Meirelles (MDB): oscila entre 0% e 1%
  • João Amoêdo (Novo): oscila entre 0% e 1%
  • João Goulart Filho (PPL): oscila entre 0% e 1%
  • Josué Alencar (PR): oscila entre 0% e 1%
  • Levy Fidelix (PRTB): oscila entre 0% e 1%
  • Paulo Rabello de Castro (PSC): não alcança 1% em nenhum cenário
  • Sem candidato: 21%

Milton Andrade

O advogado e empresário Milton Andrade (PMN) teve seu nome anunciado como pré-candidato do partido ao Governo do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente do diretório estadual do Partido da Mobilização Nacional, Augusto Cezar Cardoso, durante ato político do Partido Verde, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Para Milton, o seu propósito não gira em torno de projetos pessoais. “O protagonista do nosso projeto é o cidadão que tem exigido cada vez mais políticos ‘ficha limpa’, que hajam de forma transparente, respeitando a máquina pública, atuando com eficiência e prestigiando a meritocracia”, disse.

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