11/07/2018 as 08:05

Carta de Lula

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Por Junior Valadares
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desabafou em carta enviada à imprensa brasileira. Em tom de desabafo o ex-presidente disse não estar pedindo favor e que exigia respeito e fez duras criticas à justiça brasileira dizendo que “​tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça”. Confira na integra a carta do presidente e tire as suas conclusões:

“Meus amigos e minhas amigas,

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime.Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

​Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento.São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebívelsomente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.

Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.

Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.​

É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa.

Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.

Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva​

Curitiba, 3 de julho de 2018”

Rede

Após a decisão da REDE SUSTENTABILIDADE estadual de se aliar ao PSB, o delegado Alessandro Vieira (REDE) gravou vídeo na noite desta terça-feira (10), informando que continua pré-candidato ao senado mas se posicionou contra a aliança que poderá ser feita com o PSB. No vídeo, o delegado diz que “parece que esse espaço deve estar sempre reservado para as mesmas velhas figuras de sempre”, explicando ainda que terá “candidatura cívica independente” e que não desistirá de disputar a eleição para o Senado.

Conteúdo programático

Após o Elo da REDE Sustentabilidade se reunir e decidir pela aliança da REDE com o PSB, indicando Dr. Emerson como candidato a vice-governador na chapa comandada pelo deputado federal Valadares Filho, ficou combinado um encontro ainda nesta semana para discutir o conteúdo programático dos partidos em Sergipe. Em uma breve pesquisa na Internet, constatei que os conteúdos programáticos dos dois partidos se assemelham em muitos aspectos, portanto no meu entender o encontro vai servir para selar a aliança.

Grana

O governo do estado emitiu uma nota no inicio manhã desta quarta-feira (11), para informar que estará concluindo o pagamento da folha de pagamento ainda hoje. A nota diz que “servidores públicos estaduais que ainda não receberam seus salários, o governo do estado havia comunicado que finalizaria o calendário de pagamento amanhã, dia 12, mas devido ao novo método de administração do fluxo de caixa, os salários já estão depositados nas contas dos servidores no dia de hoje, 11”, diz a nota.

Nota do PDT

O diretório estadual do PDT emitiu uma nota afirmando que “não se trata de indecisão, indefinição, leilão ou sabedoria, como alguns tentam transmitir de forma maldosa. Somos defensores de partidos fortes e pregamos a fidelidade partidária”. A posição do PDT em Sergipe tem sido objeto de muitas explanações da imprensa e nas mídias sociais; muitas delas sem o menor fundo de verdade. A nota foi assinada por Henrique Matos, Secretário de Comunicação do PDT/SE.

CPI do lixo

O vereador Lucas Aribé (PSB) voltou a lamentar o uso político da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Diante da decisão de encerrar as investigações, o parlamentar considerou ser “no mínimo estranho, interromper os trabalhos justamente semanas após o Pleno do Tribunal de Justiça negar o pedido de anulação da CPI. O povo merece uma resposta coerente porque estamos falando de verbas oriundas dos impostos pagos pelos cidadãos aracajuanos, mas infelizmente, ao que parece, os aliados do prefeito insistem em atender apenas ao que for conveniente para o Executivo”, critica o vereador.

Inelegíveis

A Procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, disse que os parlamentares de Sergipe que tiveram seus mandatos cassados, continuam inelegíveis e que o MPE irá recorrer da decisão por entender que a condenação no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) foi por unanimidade e que quatro ministros, Tarcísio Vieira, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Admar Gonzaga, votaram a favor de extinguir os processos. Os outros três ministros do TSE, Luiz Fux, Edson Fachin e Rosa Weber, votaram contra. Xiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii.

Negado

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula. Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.

 

 

 

 

 

 




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