12/09/2018 as 04:45

Apesar de atingido, helicóptero de Sukita ainda pode voar

Sukita poderá continuar a dar os seus rasantes nos céus sergipanos sem ser importunado por ninguém; segura peão!

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Por Junior Valadares
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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), julgou na tarde desta terça-feira (11) dezessete processos relacionados às eleições de 2018, notadamente registros de candidaturas e embargos de declaração relacionados a registros. Entre os casos julgados, estava o processo do filho do vaqueiro, ex prefeito de Capela e traído pelo amor como ele mesmo faz questão de frisar em sua música de campanha,  Manoel Messias Santos, o popular Sukita. O relator do processo  juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho, afirmou em sua decisão,  que Sukita foi condenado a 1 um ano e dois meses de detenção, além do pagamento de 21 dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, como incurso nas penas dos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal, em decisão que transitou em julgado no dia 27/04/2018. Em seu relatório, o juiz  Garapa afirmou que a Procuradoria Regional Eleitoral demonstrou que o impugnado foi condenado pelo Juízo Eleitoral da 5ª Zona pelo crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, combinado com o art. 70 do CP e o art. 383 do CPP e art. 1º, I e V, do Decreto Lei nº 201/67, em decisão confirmada integralmente pelo TRE-SE. O magistrado incluiu em sua decisão que o requerente está incurso na disposição do art. 1º, inciso I, alínea “e”, itens 1 e 4, da Lei da Ficha Limpa, segundo o qual considera-se inelegível o que for condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; e os crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade.

Ainda segundo o juiz Marcos Garapa, pesava contra Sukita a condenação pelo juízo da 9ª Vara Federal de Sergipe, decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal – TRF da 5ª Região, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que causou lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (improbidade administrativa) e tomada de constas especial do Tribunal de Constas da União. Em virtude dos pedidos formulados pelo Ministério Público,   o relator votou por acolher a ação de impugnação e negou o pedido de registro da candidatura de Sukita. A decisão foi acompanhada por todos os demais juízes membros da Corte Eleitoral. Com relação a fazer campanha o relator  juiz Marcos Garapa de Carvalho, declarou que a Lei garante o exercício dessa atividade, ainda que o interessado esteja com seu pedido sub júdice. De acordo com a decisão o relator afirmou ainda que no caso do presidente Lula, o TSE impediu que ele fizesse campanha porque já havia chegado a última instância, ou seja, a jurisdição já tinha se encerrado, diferentemente do caso em tela, no qual ainda cabe recurso ao Tribunal Superior, declarou o magistrado. A decisão foi acompanhada pelos demais membros, de forma que, enquanto seu registro estiver sub judice (possibilidade de recurso), o candidato poderá continuar a dar os seus rasantes nos céus sergipanos sem ser importunado por ninguém, segura peão.

SUJOU

O vereador Elber Batalha (PSB)  utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta terça-feira, 11.09, para falar sobre a denúncia de alteração no processo licitatório da coleta de lixo na capital sergipana. O parlamentar explicou que a empresa Tecnal Ambiental em Aterros Sanitários ganhou a licitação, que começou em maio de 2017 e foi desclassificada pela Emsurb, órgão da Prefeitura de Aracaju que realiza o certame, com a justificativa de que o engenheiro responsável pela empresa Tecnal não estava com seu endereço atualizado nos cadastros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN), cidade sede da empresa. “Vejam a que absurdo chegamos. Para dar a vitória da licitação do Lixo de Aracaju a empresa Torre, a Prefeitura de Aracaju desclassificou uma empresa que fez proposta de menor valor, com base na justificativa da discrepância de endereço”, alertou o vereador, dá-lhe Foguinho.

CAMINHADA

O meu, o seu, o nosso prefeito Edvaldo Nogueira o popular Foguinho Zabumbeiro deu um grau nas botas e botou o povo para caminhar em apoio as candidaturas de Belivaldo Chagas ao Governo do Estado e de Jackson Barreto e Rogério Carvalho ao Senado. A população recebeu o prefeito toda desconfiada e parecia não estar nem aí para o prefeito e sua comitiva.  Dezenas de cargos comissionados da prefeitura caminharam pelas ruas do conjunto Castelo Branco para expressar o seu apoio à coligação liderada por Belivaldo em mais um ato da campanha realizado em Aracaju pelo prefeito. Ao final Foguinho Zabumbeiro disse que “foi uma caminhada linda. Uma receptividade muito boa ao nosso governador e aos nossos senadores em Aracaju. Estou muito feliz. Não sairemos das ruas até a vitória. Aracaju precisa de um governador aliado, para que a gente continue transformando a nossa cidade para melhor”, disse um prefeito que precisa procurar meu oftalmo, fala Bruno Campelo.

FALÊNCIA

O Brasil é um dos países com o maior número de pessoas sem diploma do ensino médio: mais da metade dos adultos (52%) com idade entre 25 e 64 anos não atingiram esse nível de formação. O alerta foi feito pelo vereador Vinícius Porto (DEM) tendo como parâmetro pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com o parlamentar, o problema tem origem na adolescência, quando jovens entre 15 e 17 anos, que deveriam cursar o Ensino Médio, simplesmente abandonam a sala de aula. “A evasão escolar é alarmante e preocupante”, afirma o parlamentar. Para Vinícius Porto, um dos principais motivos para a evasão está na falta de interesse dos alunos pela escola e as aulas. “É preciso fazer com que o ensino seja mais atrativo para os estudantes e que eles encontrem na sala de aula prazer pelo aprendizado e conhecimento. É importante encontrar outras formas, outras linguagens para incentivar a participação e interação dos alunos e reverter o atual quadro”, sugeriu o parlamentar.

COMBATE A CORRUPÇÃO

O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal firmaram um Termo de Mútua Cooperação Técnica para agilizar a troca de dados e sistemas de cruzamento de informações entre as instituições. O termo reforça o regime de colaboração necessário para enfrentar os mais diversos crimes praticados no Estado, sobretudo os relacionados à corrupção. Assinaram o documento, o procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida representando o MPE e o procurador-chefe do MPF, José Rômulo Silva Almeida. As instituições prestarão auxílio mútuo no compartilhamento de informações e dados voltados à instrução de procedimentos investigatórios criminais e cíveis regularmente instaurados, notadamente no combate á corrupção, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, inclusive por meio da produção de relatórios de pesquisa e análises pelo LAB – Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro implantado no MP sergipano e pela Seção de Pesquisa e Análise da Procuradoria da República, denominada SEPAD-PRSE.

PRA CIMA

O vereador e líder da oposição Cabo Amintas (PTB) criticou as declarações do candidato ao Senado, Pastor Heleno (PRB), após denúncia do parlamentar. Amintas falou sobre o caso  de abastecimento ilícito descoberto na semana passada. Em seguida, saiu em defesa dos policiais, criticando as declarações do Pastor Heleno (PRB), citado no depoimento do motorista. “Eu trouxe uma denúncia, semana passada, de uma prisão que a equipe do Batalhão de Choque brilhantemente fez. Foi preso um elemento que usava um cartão do estado para abastecer um carro particular. E que, segundo ele, esse cartão foi dado pelo Pastor Heleno. Agora, o Pastor diz em algumas emissoras de rádio que vai processar quem divulgou o nome dele. Então comece pelo rapaz que estava com o cartão! E não ameace os policiais achando que seu poder político vai amedrontar a minha polícia”, declarou Cabo Amintas, defendendo os militares.

HADDAD

A cúpula do PT aprovou por unanimidade o nome de Fernando Haddad como substituto do ex-presidente Lula na chapa do partido ao Planalto. Em reunião nesta terça-feira (11), em Curitiba, a executiva nacional do PT chancelou, após carta enviada por Lula, Haddad como candidato oficial da sigla. Na mensagem, Lula escreveu sobre o que chama de injustiça que vem sofrendo para deixá-lo fora da eleição, se disse indignado, mas ressaltou a importância da continuidade de seu projeto político com Haddad como candidato.

 

 

 

 

 




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