07/01/2019 as 06:44

Trapalhada governamental

Ainda segundo o artigo o deputado estadual Georgeo Passos (PPS) comentou sobre a trapalhada governamental

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Por Ewerton Júnior
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O competente jornalista Habacuque Villacorte que assina a Coluna Quorum no alonews.com.br, lançou um míssel contra a administração do meu, do seu, do nosso governador Belivaldo Chagas (PSD). Villacorte, afirmou em sua coluna que o governo de Chagas perdeu o prazo e não publicou as leis aprovadas no Diário Oficial no apagar das luzes de 2018, e tudo que versa sobre imposto ou aumento de alíquota só poderá ser cobrado em 2020. Ainda segundo o artigo o deputado estadual Georgeo Passos (PPS) comentou sobre a trapalhada governamental. Georgeo disse ontem através das mídias sociais, que fez todo um levantamento nos Diários Oficiais do dia 20 de dezembro até agora e não encontrou as respectivas publicações. “Pesquisei cuidadosamente e não encontrei as leis publicadas. Sendo assim, se forem publicadas agora em 2019, pela Constituição Federal, as mudanças só terão validade a partir de 2020”. E agora Galego? Apesar do esforço concentrado dos deputados estaduais em apreciar e aprovar o volume de projetos do Executivo, antes do recesso parlamentar, o governo jogou tudo pelo ralo quando não publicou as Leis no Diário Oficial do Estado.

O artigo 150,II,b da Constituição Federal diz que aumentos aprovados só podem ser exigidos no ano posterior ao da publicação. O deputado Georgeo através das mídias sociais ainda fez questão de informar, que fez uma ata notorial para provar que em 2018 as leis não foram publicadas, então o governo Belivaldo cometeu mais uma trapalhada.  O deputado salientou ainda que espera que o governo não articule a publicação de uma edição suplementar do Diário Oficial “porque não vai colar, sem contar que isso se configura um crime, uma fraude”. Para se ter uma ideia, o projeto que dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental no Estado só foi publicado no Diário dessa sexta-feira, 4 de janeiro. Ainda segundo Villacorte, “um dos projetos que mais gerou polêmica em plenário, aprovado por maioria, foi o que altera a Lei nº 7.724/2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Este ainda não foi publicado e só terá validade a partir de 2020.Também aprovado por maioria, o Projeto que altera a Lei nº 3.796/1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), não entrará em vigor este ano”. Enquanto isto vou buscar contato com D. Mariá, aquela mesmo que alfabetizou boa parte dos sergipanos e perguntar a ela se uma economia de dez milhões ao ano pode fazer frente a um déficit de quarenta milhões ao mês. Vou lembrar a diva, meus sais ...

SEGUINDO O MENTOR

O governador Belivaldo Chagas (PSD), parece mesmo que tem uma verdadeira admiração pelo ex-correligionário político Antonio Carlos Valadares (PSB). Belivas tem surpreendido a todos  com informações via redes sociais. E como não poderia deixar de ser, o atual governador elegeu o Twitter para anunciar decisões importantes nesta primeira semana do seu novo Governo. O twitter é a ferramenta predileta do senador Valadares quando quer se comunicar com o povo sergipano. Será que é um caso de saudades extremas? Belivaldo fez isso recentemente ao anunciar os nomes de Conceição Vieira, para a Fundação Aperipê, e da médica Leda Lúcia para a Secretaria da Ação Social.

PARCERIA PELA VIDA

O Deputado eleito em 2018 para a Assembleia legislativa, Rodrigo Valadares, cristão membro da Igreja Sara Nossa Terra, tem mantido reuniões com o Deputado Pastor Antonio no interesse de conhecer as pautas sobre a preservação de valores de família e dos princípios cristãos. O Deputado tem vasto conhecimento sobre as ameaças que o movimento de esquerda propõe como a desconstrução da família natural, que para Rodrigo esses valores são inegociáveis. O Deputado Pastor Antonio que está encerrando seu mandato vê na juventude de Rodrigo e no seu desejo verdadeiro nas bandeiras tão importantes para a sociedade uma grande benção.

DA-LHE FOGUINHO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CRM/SE)  determinou  a interdição ética das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Nestor Piva e Fernando Franco, em Aracaju. Por conta disso, as UPAs não devem proceder novos atendimentos enquanto durar a interdição, salvos aqueles casos em que há risco de morte. Segundo o CRM, a interdição aconteceu após vistoria realizada nas unidades na última quarta-feira (2), onde foram constatados problemas relacionados a prestação de serviço das unidades de saúde.

EXPULSÃO

O Diretório Municipal da  Rede Sustentabilidade de Estância/Sergipe, está encaminhando à sociedade e a quem interessar, a  posição interna do partido quanto aos últimos acontecimentos ocorridos e provocados unicamente pelo vereador Dionísio Neto, candidato pelo partido que subscreve, nas eleições municipais de 2016, cujas ações reiteradas ferem gravemente o nosso estatuto e consequentemente a vida interna partidária, sendo as mesmas dignas de uma resposta à altura da sua gravidade. Segundo o diretório, desde a sua eleição o vereador tem sido inerte à vida partidária, negligenciando os filiados e suas opiniões, faltando a ações e eventos estaduais e locais, como podemos citar as diversas reuniões ordinárias (mensais) e extraordinárias, deixando assim de interagir e atualizar-se das informações necessárias ao bom convívio partidário, em seu mandato, individualista e contraditório, sequer consulta ou aceita colaboração das instâncias partidárias, salvo no caso da polêmica PL 74/2018.

PAU COMENDO

Não convidem para almoçar ou bater aquele papo animado o deputado federal Gustinho Ribeiro e o prefeito de Lagarto Valmir Monteiro. Corre de boca em boca no Lagarto que o deputado federal eleito Gustinho Ribeiro teria  trabalhado para manter Valmir Monteiro afastado do cargo de prefeito de Lagarto. Gustinho classifica o boato como “uma grande fantasia”. “Eu sou parlamentar, não sou promotor nem juiz. Quem o afastou do cargo foi a Justiça por prováveis desvios de recursos públicos do matadouro de Lagarto, não eu. E não acredito que ele tenha desviado recursos. Esperamos todos que ele consiga provar sua inocência nos tribunais”, disse o deputado. Gustinho afirmou ainda saber quem falou isso ao prefeito. “Valmir tem o costume de acreditar em fofocas. Se eu quisesse derrubá-lo, não teria o ajudado em suas eleições e já o teria feito há muito tempo, tendo em vista a fragilidade jurídica dele desde o início da campanha”, disse o deputado.

COBRANÇA

Após a morte do policial Daniel Henrique Mariotti, 30, que havia sido baleado durante a tarde em ação na Linha Amarela, via que liga as zonas norte a oeste da cidade, o presidente Jair Bolsonaro citou o caso para reforçar apelo mudanças legais na área de segurança. Mariotti foi o primeiro PM morto em combate no estado em 2019 - em 2018, foram 92. Ele foi baleado na cabeça enquanto tentava impedir assaltos na via. Chegou a ser levado com vida ao Hospital Geral de Bonsucesso, onde passou por cirurgia, mas não resistiu. O soldado estava na corporação desde 2013 e deixa mulher e um filho de três anos.

 

 




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