29/01/2019 as 08:50

Auxilio mudança

Quatro deputados federais sergipanos receberam o beneficio apesar de terem sido reeleitos.

Política Online

Política
Por Junior Valadares
<?php echo $paginatitulo ?>

A desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), fixou um prazo de 15 dias para que o advogado e vereador Douglas Henrique Valente (PTB), de Gurinhatã (MG), se manifeste sobre a ação popular que moveu contra o pagamento de auxílio-mudança a deputados federais e senadores. Na prática, continua em vigor por enquanto a decisão de primeira instância que restringiu o benefício. Ao fixar um prazo de 15 dias para a manifestação do advogado sobre a ação popular, o TRF-1 pode decidir definitivamente sobre o assunto depois que os parlamentares já tiverem se deslocado para a capital federal. Na última quarta-feira, 23, o juiz federal Alexandre Henry Alves, da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG), decidiu proibir os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), de pagarem auxílio-mudança para deputados federais e senadores reeleitos. O veto no pagamento do benefício também vale para deputados federais que já vivem em Brasília e que viraram senadores, ou vice-versa.

Em Sergipe, quatro dos oito deputados federais eleitos receberam R$ 134,8 mil referentes ao chamado auxílio-mudança – que é pago no fim ou no início de cada mandato a título de ajuda de custo para aqueles que deixam a cidade (ou se mudam para Brasília). O pagamento feito pela Câmara dos Deputados realizado em dezembro do ano passado aos parlamentares reeleitos está sendo questionado na Justiça Federal. O conflito, que foi parar na Justiça, é exatamente a necessidade do repasse do benefício ser feito para os parlamentares que vão continuar atuando no Congresso Nacional. No Estado, por exemplo, há os deputados Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (MDB), João Daniel (PT) e Laércio Oliveira (PP), que receberam, cada um, o valor de R$ 33,7 mil no fim do mandato. A ajuda oriunda da Câmara seria para a mudança de retorno (deixando a cidade), mas os quatro foram reeleitos e deverão permanecer em Brasília. Segundo a apuração do portal Congresso em Foco, dos 513 deputados 505 receberam o valor e quatro deles abriram mão. Conforme o JORNAL DA CIDADE analisou, todos os parlamentares sergipanos receberam o tal benefício, mesmo com a certeza do resultado da eleição que ratifica a permanência no cargo e, logicamente, na cidade.

Com informações do jornal da Cidade.

CHAPA PRONTA

Os deputados estaduais sergipanos serão empossados na Assembléia Legislativa na próxima sexta feira. Após a posse, haverá a eleição da Mesa Diretora. Ganha quem tiver, no mínimo, 13 votos. Entre os parlamentares há um certo descontentamento com relação à “chapa pronta” do Palácio comadao pelo governador Belivaldo Chagas. O atual presidente, Luciano Bispo (MDB), pode ser aclamado em nova vitória.

FORA

Na chapa apoiada pelo governador Belivaldo Chagas PSD), o atual vice-presidente, Garibalde Mendonça (MDB), estaria fora. O nome do petista Francisco Gualberto aparece como candidato a vice, na chapa comandada por Luciano Bispo, com Jeferson Andrade (PSD) sendo mantido na 1ª Secretaria. Um deputado estadual novo cristão me disse ontem, que se os deputados que participam da articulação para a formação de nova chapa mantiverem a palavra, “outro candidato” vai precisar apenas do voto de três governistas para vencer a disputa.

NOVENTA

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge se manifestou nesta segunda-feira (28) contrária ao Habeas Corpus concedido ao deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC). O parecer da procuradora foi assinado no dia 25 de janeiro e  publicado nesta segunda-feira (28). Em sua manifestação, Raquel Dodge pede prioridade na apreciação para que o habeas corpus seja revogado. Cabe agora ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidir pela manutenção ou não da liberdade do deputado eleito.

CPI

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI) que investigam os contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Aracaju e hospitais filantrópicos vai apreciar e votar o relatório final nesta terça-feira, 29, às 9h, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal. O relatório final da CPI foi finalizado em novembro do ano passado. O presidente da CPI, Vereador Seu Marcos (PHS) convoca os integrantes da equipe, demais parlamentares, imprensa e população para a votação.

PRIVATIZAÇÃO

Os vereadores  Elber Batalha (PSB) e Americo de Deus (REDE), participaram  de uma reunião no Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (SEESE) para falar sobre o caos na saúde no município de Aracaju. A reunião, que aconteceu na tarde desta terça-feira, 28.01, contou também com a presença de representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (SINDIMED). As diretorias dos sindicatos apresentaram um extenso relatório contrapondo cada item do contrato entre a Prefeitura de Aracaju e a Centro Médico do Trabalhador, empresa que está gerenciando o Hospital Nestor Piva, na Zona Norte da capital. “Além de todos os absurdos que existem nesse contrato, um dos piores é que a prefeitura transformou o Nestor Piva em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e isso é extremamente grave. Significa que não existem mais leitos na rede municipal. Na UPA, a observação só vai até 12h. Depois disso, o paciente terá que ser transferido para o HUSE. Além dos mais, a prefeitura ainda contratou 12 leitos no São José. Resumindo: teve o gasto com o São José, para transformar o Nestor Piva em UPA e que era pra ser uma economia, vai para mais de R$ 4 milhões. E o pior, todos os pacientes do Nestor Piva vão acabar indo para o HUSE”, alertou a presidente da SEESE, Shirley Morales.

REUNIÃO

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda hoje (29) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, a partir das 9h. A reunião terá um tema único: a tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. A reunião ocorre no quinto dia de buscas por vítimas. Pelo último balanço, foram confirmadas 65 mortos, 279 pessoas desaparecidas e 135 desabrigados. Ontem (28), o Gabinete de Crise da Presidência se reuniu em duas etapas – pela manhã e à tarde.




Tópicos Recentes