30/01/2019 as 07:22

Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público

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Por Ewerton Júnior
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A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido dos advogados do ex presidente Lula para comparecer ao funeral do seu  irmão Genival Inácio da Silva de 79 anos, que morreu vitima de câncer. A defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a decisão. O despacho  da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Policia Federal e do MP, que  afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula. O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira. A defesa do ex presidente pediu a sua liberação baseado no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão". A juíza afirmou que "não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa" mas que "impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso" para negar o pedido. Lebbos considerou a argumentação do MPF, que afirmou que a lei afirma que os presos "poderão" ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. Segundo a juíza, o texto da lei "exprime noção de possibilidade".

No parecer protocolado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro, mesmo que uma aeronave fosse deslocada até Curitiba para fazer o transporte do ex-presidente. A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso "potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas". A PF afirmou que foi feita uma análise de risco que levou em consideração as seguintes situações: Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; atentado contra a vida do ex-presidente Lula; atentados contra agentes públicos; comprometimento da ordem pública; protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula. O parecer diz ainda que não há efetivo policial para garantir que nenhuma destas situações aconteça. Na manifestação do MPF, os procuradores afirmaram que Lula "não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento". Antes mesmo da decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a defesa do ex presidente fez um pedido de Habeas Corpus no TRF 4. O desembargador Leandro Paulsen, que analisou o pedido, e publicou um despacho antes da decisão de Carolina Lebbos, afirmou que a autoridade competente para proferir uma decisão é a primeira instância, e que o TRF4 só deveria se pronunciar após o despacho da juíza.

ALESE

O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (MDB), começa nesta terça-feira, 29, a conversar com deputados sobre sua reeleição. Luciano confirmou os nomes de Jeferson Andrade (1º secretário) e Francisco Gualberto (vice-presidente) na sua chapa. Luciano informou  que conversará com Luis Garibalde (MDB), que não será candidato a vice na sua chapa. Garibalde é o atual vice-presidente da Alese.

GRANA

O governo do Estado inicia o pagamento referente ao mês de janeiro nesta quinta-feira, dia 31. Recebem nessa data servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000. Servidores efetivos lotados na Secretaria de Educação, SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase e Agrese recebem integralmente também na quinta. No dia 12, recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3.000. Já a primeira parcela do saldo remanescente do décimo terceiro de 2018, será paga no dia 15 de fevereiro.

NEPOTISMO I

A  Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde de Aracaju, se reuniu ontem para votar o relatório final das investigações conduzidas pela CPI. Após discussão a portas fechadas durante duas horas, os vereadores receberam a imprensa para declarar que o relatório foi aprovado, mas, com ressalvas apresentadas pelo vereador Cabo Amintas.  “Observamos a ausência de algumas questões no relatório, por exemplo, a prática de nepotismo que nitidamente foi feita no Hospital Cirurgia, bem como o favorecimento desse hospital pela Secretaria da Saúde. A Secretária afirma que o hospital presta um mau serviço à população sergipana e mesmo assim, ela coloca termos de aditivos aumentando os valores de repasse ao Hospital Cirurgia, descaradamente, uma improbidade administrativa”, alertou o parlamentar.

NEPOTISMO II

Gabriel Santos Chagas e Simone Oliveira Peixoto Chagas, filho e nora do prefeito de Carira, retornaram às secretarias que ocupavam nesta terça-feira, dia 29. A justiça suspendeu a decisão que havia afastado o casal dos cargos. A renomeação ainda não foi divulgada no Diário Oficial. O prefeito Arodoaldo Chagas (PSC) exonerou os dois no dia 09 de janeiro em cumprimento à decisão da justiça, baseado na súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê estas nomeações como prática de nepotismo. Gabriel retorna ao cargo em Comissão de Secretário de Indústria e Comércio e Simone Peixoto da Secretária do Desenvolvimento Social.

TUDO PODE MUDAR

O deputado estadual Luciano Bispo (MDB), conversou ontem com o também deputado Garibalde Mendonça e o convidou para ser o 2º secretario em sua chapa,  mas  Gariba como é conhecido na Alese não teria dado resposta e confidenciou depois que não aceitaria. A chapa que é ventilada nos corredores da Casa é encabeçada por Luciano Bispo e tem como vice-presidente Francisco Gualberto PT), enquanto Jeferson Andrade (PSD) ocupará a 1ª secretaria. A radio Peão informa que outros colegas estariam se movimentando para formar outra chapa e, segundo ele, “muita coisa pode mudar até a sexta-feira, quando ocorrerá a eleição”.

DEMORA

O senador  Alessandro Vieira (Rede) reclamou da demora para conseguir uma audiência com o governador do estado de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). Direto de Aracaju, o governador estranhou a informação, pois  disse que recebeu Alessandro Vieira em seu gabinete no último dia 10. Na semana passada, Alessandro esteve reunido com o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, para apresentar demandas do estado e ainda apelar quanto a permanência do funcionamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras (Fafen) em Sergipe, mas lamentou, que desde o final da reunião, não consegue sequer marcar uma audiência com o governador Belivaldo Chagas. “Eu enviei mensagens para o secretário da Casa Civil de Sergipe, José Carlos Felizola, mas até agora ele não me respondeu, solicitei algumas demandas e ainda pedi uma audiência com Belivaldo. Se tratando Fafen, é preciso agir com rapidez, mas não estou vendo empenho” apontou.

 




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