19/02/2019 as 06:07

Em maus lençóis

PGR pede declínio em inquéritos contra políticos não reeleitos e em casos sem relação com mandatos. Manifestações envolvem Onyx Lorenzonni, Eduardo Bolsonaro, Romero Jucá, Valdir Raupp e André Moura

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Por Junior Valadares
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Alguns políticos brasileiros irão passar a responder processos nas justiças estaduais por causa da prerrogativa de foro, dentre eles o ex-deputado federal André Moura (PSC), que vai responder no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe às acusações de tentativa de homicídio contra Josefano Zeferino dos Santos, além de irregularidades que incluem pagamentos a funcionários da Prefeitura de Pirambu (SE) sem a respectiva prestação de serviços e desvio de recursos públicos. As manifestações foram enviadas nos últimos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que requereu o envio de investigações contra cinco políticos a outras esferas judiciais. A medida tem como base o atual entendimento quanto à prerrogativa de foro por função, consolidado em maio de 2018, no julgamento da Questão de Ordem 937, que restringiu o foro a crimes praticados no exercício do mandato e em função dele. O destino indicado para cada uma das investigações depende do caso concreto e dos crimes apurados. Houve manifestação em relação a procedimentos contras os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp – ambos do MDB – , do ex-deputado federal André Moura, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzonni.

Os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp devem responder perante a Justiça Federal. Eles são investigados pela prática de corrupção e de lavagem de dinheiro em suposto esquema de pagamento de propina pela Odebrecht em troca de apoio para viabilizar obras das usinas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal deve ser o destino da denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Na petição enviada ao STF nesta segunda-feira (18), Raquel Dodge frisa que a denúncia apresentada em abril de 2018 foi pelo crime de ameaça e que, portanto, com o novo entendimento da Corte, o STF deixou de ser o foro competente para processar o caso. O pedido é para que a denúncia seja distribuída a uma das varas criminais da justiça comum, em Brasília.  Delatado por executivos do grupo J&F, o ministro Onyx Lorenzonni poderá responder às acusações de caixa 2 junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Segundo depoimentos dados em colaboração premiada, o político recebeu doações não contabilizadas de R$ 100 mil e de R$ 200 mil em 2012 e 2014. Na peça, Raquel Dodge destaca que os elementos colhidos até o momento apontam para o delito de falsidade ideológica eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, mas lembra que a corte já endossou a tese de que a prerrogativa de foro não alcança este crime (decisões tomadas nos inquéritos 4.693 e 4.453). Diante da situação, Raquel Dodge manifestou-se pelo declínio para o TRE/RS.

PENSAR SERGIPE

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) propôs a formação de comissão suprapartidária para discutir ideias, sugestões que possam ser encaminhadas ao governo como possíveis saídas para a situação financeira gravíssima em que se encontra o Estado. Gilmar disse que poderia apenas cobrar do governador pelo fato de estar no comando administrativo do Estado desde o início de abril de 2018, mas “isso não tiraria o povo da situação em que está, os servidores do atraso permanente no pagamento de salários, com anúncio, pelo governo, de que poderá atrasar ainda mais”. Várias correntes partidárias propuseram o Pensar Sergipe sem sucesso, tomara que desta vez o pensar possa virar qualquer tipo de ação.

RECADO DURO

De olho em 2020, a filha do ex-prefeito Manoel Sukita, Isadora Sukita, mandou através de nota um recado duro para a prefeita de Capela, Silvany Mamlak (PTN), ex-mulher do pai: “você denigra a imagem de meu pai, que no momento nem pode se defender. Tenho obrigação de defendê-lo da sua tamanha falta de senso”, disse Isadora em nota. Silvany e Isadora devem se enfrentar nas urnas no próximo pleito municipal.

LAGARTO

A política de Lagarto está pegando fogo,  os políticos já começam a articular seus nomes para o pleito de 2020. Entre os possíveis pré-candidatos, estão, Carlos da Brasília (PSC), que por estratégia mudou para Carlos Angelo, atual secretário de Obras e Planejamento e homem de confiança do prefeito Valmir Monteiro (PSC). O outro nome que já circula nos bastidores é do jovem Farlinho Magalhães, possivelmente será escolhido pelo deputado Gustinho Ribeiro (SD) para suceder Valmir Monteiro (PSC) no próximo ano. Se for dividida para o pleito a situação perde a prefeitura para os saramandaias.

JEAN

O ex-deputado federal do Psol, Jean Wyllys, participou de uma entrevista coletiva em Berlim nesta segunda-feira (18) e revelou que está vivendo na casa de amigos na capital alemã. Wyllys disse que pretende procurar uma bolsa de doutorado e permanecer na cidade. Por causa de ameaças que vinha recebendo, o então deputado anunciou em janeiro deste ano que desistia do seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e deixaria o Brasil. Desde então, a sua primeira aparição puúlica foi durante sessão do filme brasileiro Marighella no Festival de Cinema em Berlim, na sexta-feira (15).

MOLEQUE

Jean também comentou a reação do presidente Jair Bolsonaro quando anunciou a sua saída do Brasil. "Ele e seu filho, o "Zero Dois" (o senador Flávio Bolsonaro), comemoraram nas redes sociais. Esse é o nível do presidente do Brasil", disse. "Não basta ser um energúmeno, um incompetente, uma pessoa que esteve 30 anos no Parlamento e não produziu nada. Não basta ser um imbecil e incompetente que nada sabe sobre economia, políticas de saúde, educação, moradia e infraestrutura. Tem que ser esse debochado, esse moleque que trata a democracia dessa maneira. Ele só confirmou a minha decisão, só me deu razão de que, de fato, o Brasil não era mais o lugar para mim", afirmou Wyllys. O político ainda lamentou a forma como Bolsonaro vem conduzindo o governo.

CUNHA

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele. A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada. O período de votação foi encerrado na sexta-feira (15). O mesmo pedido tinha sido negado individualmente pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

 

 

 

 

 




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