20/02/2019 as 06:37

Novo front contra o governo do bom Belivas

SINTESE solicitou ao conselheiro Clóvis Barbosa, uma Tomada de Contas Especial para averiguar sobre a crise financeira no governo do bom Belivas

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Por Ewerton Júnior
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O governo do meu, do seu, do nosso governador Belivaldo Chagas (PSD), parece estar mesmo em apuros. O SINTESE solicitou ao conselheiro Clóvis Barbosa, responsável por fiscalizar a Secretaria Estadual da Fazenda no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, uma Tomada de Contas Especial para averiguar sobre a crise financeira propalada pelo governador Belivaldo Chagas em todos os veículos de comunicação sergipanos. A solicitação do sindicato é baseada em análises do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo no terceiro quadrimestre dos anos de 2017 e 2018 e na própria Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece no art. 73-A “qualquer cidadão, partido política, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar”. Pelos relatórios entre 2017 e 2018 a Despesa Bruta com Pessoal diminuiu R$14 milhões, mas ao mesmo tempo a Despesa Líquida com Pessoal aumentou R$222 milhões. Tal discrepância de valores chamou a atenção do sindicato.

Outro dado também foi detectado, no campo Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração em 2017 (ou seja, despesas de 2016 que foram pagas com recursos de 2017) foram gastos R$138.997.110,81, mas em 2018 os valores mal ultrapassaram os R$15 milhões. Sabe-se que essa despesa de 2017 foi relacionada ao pagamento do décimo terceiro salário, mas porque em 2018 essa dívida não foi informada, pois a prática do governo foi a mesma (de parcelar o décimo terceiro)? Pelo que se pode perceber dos dados, a despesa com o décimo terceiro salário de 2017 foi incluída na despesa líquida com o pessoal. O resultado disso é que, não houve redução no limite percentual de gastos com folha de pagamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o sindicato, a partir da análise dos dados, há indícios de manipulação dos dados do Relatório de Gestão Fiscal e por isso solicita que o Tribunal de Contas averigue-os e também aponte se realmente o estado de Sergipe está passando por uma calamidade financeira, ou se isso é mais um discurso do governo para continuar a política de desvalorização dos servidores públicos estaduais.

“Esperamos que o Tribunal de Contas atenda nossa solicitação, pois a sociedade sergipana tem o direito de conhecer a realidade financeira e fiscal do nosso Estado, pois o que vemos nos relatórios é a arrecadação aumentando e o servidores públicos há quase uma década sendo desvalorizados”, aponta a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz. Para o sindicato o aumento na despesa líquida com pessoal ainda é um mistério, pois os servidores da administração geral estão sem revisão salarial desde 2012 e o magistério não teve o reajuste do piso aplicado na carreira nos anos de 2012, 2015, 2016, 2017, 2018, ou seja, os salários do funcionalismo público estadual encontra-se praticamente congelados. Milhares de servidores da administração geral não tem em seus vencimentos iniciais sequer o salário mínimo (R$998). No magistério, a falta de aplicação da lei do piso em sua totalidade geram perdas que ultrapassam os 50%.  Os dados de arrecadação, informados pelo governo, apontam crescimento das receitas, principalmente por conta de aumento da alíquota do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de vários produtos em 2017. E há anos, não só o SINTESE, mas o conjunto de entidades sindicais que representam os funcionários públicos estaduais reivindica que o governo cobre a dívida ativa do Estado e fiscalização para evitar sonegação de impostos seja mais dura. (Com informações do Sintese)

MATADOUROS I

A deputada estadual Maria Mendonça, reiterou ontem, seu apoio aos marchantes que protestaram contra a interdição dos matadouros de Sergipe. Em pronunciamento durante a sessão pública na Alese, Maria Mendonça convocou os poderes e a população para trabalharem juntos em busca de uma solução para o abastecimento de carne no estado, e propôs que pelo menos os matadouros das cidades polo sejam reabertos. Atualmente apenas dois matadouros estão autorizados a funcionar dentro do estado de Sergipe.

MATADOUROS II

Seguem as discussões para tentar resolver o problema gerado pelo fechamento de vários matadouros públicos em Sergipe. Uma nova etapa poderá ser dada na tarde desta quarta-feira, 20, onde uma comissão formada por deputados estaduais participará de uma reunião no Ministério Público Estadual com o objetivo de iniciar um diálogo para tratar deste tema. O encontro foi agendado após uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na manhã da terça-feira, 19. Marchantes, fateiras e donos de bancas em vários municípios lotaram as galerias da Alese. Alguns deles mostraram descontentamento com a grave situação enfrentada após a interdição dos abatedouros públicos. Hoje, somente dois deles se encontram funcionando em todo o Estado.

AÚDIOS

A revista “Veja” divulgou áudios e textos de uma intensa troca de mensagens, ocorrida via WhatsApp, entre Jair Bolsonaro e o agora ex-ministro Gustavo Bebianno. As conversas aconteceram durante a crise que culminou com a demissão do homem que estava à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República. Nas mensagens, o presidente e Bebianno trocam acusações e se desentendem bastante. O ex-ministro até tenta acalmar as coisas, com aparente tranquilidade, enquanto Bolsonaro mostra-se irritado e sem a menor paciência. Segue abaixo, os 13 áudios divulgados pela revista:

Áudio 1: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-1

Áudio 2: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-2

Áudio 3: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-3

Áudio 4: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-4

Áudio 5: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-5

Áudio 6: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-6

Áudio 7: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-7

Áudio 8: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-8

Áudio 9: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-9

Áudio 10: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-10

Áudio 11: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-11

Áudio 12: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-12

Áudio 13: https://omny.fm/shows/jovem-pan-news/udio-13

 

PAULO PRETO

A Polícia Federal (PF) cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão na 60ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Ad Infinitum. O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza foi preso em São Paulo. De acordo com o delegado da Polícia Federal Alessandro Vieira, Souza deveria seguir para Curitiba (PR), mas ficou em São Paulo a pedido do Ministério Público porque tem "compromissos judiciais" na capital relativos a outros processos, como uma audiência. "São pessoas investigadas e que respondem a outros processos criminais. Temos a sensação de que estamos diante de um ciclo interminável de corrupção e lavagem de dinheiro", afirmou o delegado.

CAIXA 2

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, admitiu que o governo cedeu a pedidos de parlamentares e separou a criminalização do caixa 2 do pacote de propostas legislativas anticrime, que modifica 14 leis, conforme antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O ex-juiz da Lava Jato disse que o fatiamento é uma "estratégia" para a tramitação do projeto e que o governo foi "sensível" às "reclamações razoáveis" de políticos de que o delito é menos grave do que corrupção e crimes violentos e o crime organizado. "Caixa 2 não é corrupção. Existe o crime de corrupção e o crime de caixa 2. Os dois crimes são graves", disse, em breve coletiva de imprensa após a solenidade de assinatura dos projetos de lei, que encaminhará pessoalmente na Câmara dos Deputados ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

FAFEN

O governador Belivaldo Chagas se reuniu, com o vice-presidente da República, General Mourão. O objetivo do encontro foi discutir as questões relacionadas à hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen). Na avaliação do governador, o encontro foi produtivo e o vice-presidente se mostrou disposto a debater o assunto e afirmou ser contra a hibernação da Fafen.  “Estivemos reunidos hoje para sensibilizar o vice-presidente, falar da importância da produção de ureia em Sergipe para o Brasil e informar os passos judiciais que estão sendo dados nesse sentido, afinal, não podemos ficar na dependência internacional dos insumos que eram produzidos pela Fafen. Mourão demonstrou preocupação e foi contra, de imediato, à hibernação, garantindo que irá acompanhar de perto a questão e se somar à preocupação de Sergipe. Foi uma reunião muito positiva e a expectativa é que possamos, juntos, reverter o quadro de hibernação”, destacou o governador, que participou do encontro ao lado do deputado federal Laércio Oliveira, o senador Alessandro Vieira e o ex-governador Albano Franco.

CARRETA

O governo do estado informou que irá aceitar a proposta da empresa Morumbi proprietária da Carreta do Câncer.  Será pago 30% no ato depois da vistoria das instalações físicas da carreta. Num prazo de 30 dias, haverá a vistoria dos equipamentos de mamografia e ultrasonografia.  Se na vistoria ficar verificado que está tudo dentro dos parâmetros técnicos, o governo paga os 70% restantes.  Se não estiver, a empresa se compromete a colocar os equipamentos adequados. O governador Belivaldo Chagas, que está em Brasília em reunião com os demais governadores do Brasil, foi consultado e aceitou a proposta.

JULGAMENTO

O julgamento sobre o retorno de Valmir de Francisquinho à prefeitura de Itabaiana foi adiado. A decisão foi do desembargador Diógenes Barreto, relator do processo. Diógenes suspendeu a audiência em decorrência do falecimento do advogado Caio Marcelo, amigo e cumpadre do Desembargador. A audiência foi remarcada para a terça-feira (26).

ANESTESISTA

Um vídeo postado pelo ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) nas redes sociais acabou viralizando e gerando muitos comentários. Dentro do um centro cirúrgico do Hospital São José Amorim fala de sua tranquilidade em estar de volta ao trabalho na medicina após passagem pelo legislativo. “Sempre disse a vocês que o legislativo para mim era uma missão, e a minha verdadeira vocação e missão maior era exercer a medicina”, disse. Médico especialista e anestesiologista, Amorim faz parte da Sociedade de Anestesiologia, da Cooperativa de Anestesiologistas e é funcionário público.

ATAQUE

O Partido Democrático Trabalhista – PDT – reuniu as bancadas do partido na Câmara Federal e no Senado para um amplo debate sobre a Previdência Social, na manhã de hoje (dia 19), no auditório da Sede Nacional, em Brasília/DF. O deputado Federal por Sergipe, Fábio Henrique, que também é o presidente estadual da legenda, destacou que não votará em uma reforma que penalize o trabalhador e que o partido pretende levar a discussão para todos os estados. “Esse é o assunto mais comentado no país. O PDT, que não é um partido do quanto pior é melhor, prefere discutir. Para cada proposta apresentada pelo Governo Federal que não for de concordância do nosso partido, iremos dizer como o PDT faria se estivesse no governo”, explicou Fábio Henrique. O encontro teve a participação do ex-ministro Ciro Gomes, que foi candidato a presidente em 2018; do presidente Nacional do PDT, Carlo Lupi; e contou com a palestra do deputado federal Mauro Benevides Filho (CE) – foi secretário da Fazenda do Ceará por 12 anos, considerado o Estado mais equilibrado financeiramente do país.

MENTINDO

O vereador Cabo Amintas (PTB) criticou o discurso do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que abriu a 1ª Sessão Ordinária de 2019, exaltando o trabalho da gestão municipal.  “Edvaldo já começa o ano mentindo. Só me dá mais argumentos para a temporada 2 da nossa série que provou que ele não fez quase nada do que prometeu. Diz que é o segundo prefeito que mais cumpriu promessas no Brasil… Então ele deve estar morando em outra cidade! Infelizmente alguns colegas de parlamento ficam aqui batendo palmas, sorrindo, achando lindo. Pelo amor de Deus, vamos ver a realidade, vamos enxergar o povo de Aracaju!”, afirmou.  “Por que ele não falou do Nestor Piva? Sobre o caos que está enquanto se pagam milhões para uma empresa que só Deus sabe como são feitos os contratos… Por que ele não fala sobre o posto de saúde da Coroa do Meio, onde eu estive pessoalmente ontem e vi que estava fechado há dois dias? Lamentável essa postura do prefeito e lamentável quem diz ‘amém’ a isso”, criticou o vereador.

NO BALANÇO

O coordenador de comunicação do GAAC (Grupo de Apoio e Combate ao Cancer) em Sergipe, Fred Gomes, foi o entrevistado de ontem no programa Balanço Geral da Rádio Jornal 91,3. Na entrevista além de revelar dados assustadores da atual situação do tratamento do câncer no estado. Fred revelou que a ajuda do Governo do Estado para a instituição é zero. Uma pena, já que o governo de Sergipe na sua propaganda oficial, não deixa de demonstrar aos sergipanos que está ao lado de todas as instituições que ajudam ao combate desta doença que muito aflige aos sergipanos.

 

 

 

 

 

 

 

 




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