07/03/2019 as 06:21

Uma pena, Sergipe de Belivaldo pode estar fora

Tanto para empréstimos, quanto para vendas de recebíveis, os governadores precisam de sinal verde do Tesouro Nacional

Política Online

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Por Junior Valadares
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Segundo informações da Folha de São Paulo, o socorro aos Estados em crise “será financiado por bancos privados estrangeiros. Instituições públicas como Banco Nacional do Desenvolvimento Social, Banco do Brasil e Caixa Econômica, que no passado socorreram aos governadores, ficarão de fora desta vez. Citibank, JP Morgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos Estados, desde que tenham a união como fiadora. Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a União pretende garantir até R$ 10 bilhões de empréstimos aos Estados neste ano, exigindo ajustes de medidas fiscais como compensação. Os governadores, entretanto, consideram a cifra oferecida inferior às suas necessidades. Os bancos privados estão sendo sondados para, além de fazer empréstimos, também comprar títulos atrelados e recebíveis da dívida ativa e de direitos sobre os royalties.

Tanto para empréstimos, quanto para vendas de recebíveis, os governadores precisam de sinal verde do Tesouro Nacional, que está formatando um programa voluntário de recuperação, em que as operações de crédito terão como contrapartida, medidas de ajustes. Os governadores deverão entregar um plano de recuperação de despesas em quatro anos – mandato do atual governador. A União, então, autorizaria o Estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total. O negócio interessa a muitos governadores, mas depende de um projeto de lei que já passou no Senado, mas tramita na Câmara Federal. Já da parte dos bancos, apenas uma parte da dívida ativa dos Estados é considerada atrativa. Os débitos reconhecidos, que já estejam parcelados e cobrados de bons devedores, têm potencial de serem empacotados e vendidos no mercado financeiro. Por isso, todos os Estados que tiveram programas recentes de Refis (Refinanciamento das Dívidas), são potenciais interessados nessa operação, cujo nome é securitização.

Para o Rio Grande do Norte e Sergipe o socorro pode ser composto também pela venda de direitos futuros sobre royalties de petróleo extraído em seus litorais. Bancos estrangeiros têm especial interesse nestas operações e poderiam injetar cerca de R$ 500 milhões na Bahia e em Sergipe. O principal ponto de discussão neste momento é a taxa de desconto, cobrada pelos bancos, e consideradas alta pelos governadores. Entretanto, todas as opções estão sendo estudadas pelos governadores, que deverão colocar estatais à venda e conceder rodovias, para fazer caixa. Segundo recente relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, Sergipe que foi rebaixado para a faixa C, estaria de fora por não ter o aval do governo federal para obtenção de empréstimos.

Com informações da Folha de São Paulo

IMPEACHMENT

O senador sergipano Rogério Carvalho (PT) vai assinar o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL) por quebra do decoro ao postar vídeo obsceno em sua conta no Twitter. O vice-presidente do PT, Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira, 6, que o partido vai apresentar Representação na Procuradoria Geral da República contra Bolsonaro: “Vamos representar Jair Bolsonaro pelo vídeo que postou. A lei 13.718, recentemente aprovada, tipifica o crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia”. A lei 13.718/2018, sancionada pelo atual presidente do STF, Dias Toffoli, no exercício da Presidência da República, prevê pena de um a cinco anos.

LAVA JATO

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 deste mês de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

LAGARTO

A vice-prefeita Hilda Ribeiro (PRP) reassume nesta quinta-feira (7) ao comando administrativo da Prefeitura de Lagarto. O evento de posse será realizado às 9h em sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Hilda será empossada em virtude da prisão do prefeito Valmir Monteiro (PSC) e o seu pedido de afastamento protocolado na CML. A futura prefeita deverá nomear pessoas de sua confiança para os cargos estratégicos da gestão lagartense. Será a segunda vez que a esposa do deputado Gustinho Ribeiro (SD) vai administrar Lagarto durante a gestão de Valmir Monteiro. Em novembro do ano passado, com o afastamento do prefeito cristão, Hilda assumiu a prefeitura pela primeira vez.

BATE BOCA

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que vai processar José de Abreu, 72. Apoiador histórico do PT e crítico do atual governo, o ator se proclamou no último dia 25 de fevereiro presidente do Brasil.  Abreu escreveu no Twitter: "Alo, @jairbolsonaro, seu meteoro chegou! Sou eu, seu fascista!". Minutos depois, Bolsonaro respondeu ao ator: "Estamos processando alguns e este 'meteoro' será o próximo!". E o ator rebateu: "Venha, fascista! Não tenho medo de você! Você é um tigre de papel, perdeu a arma, a moto e foi humilhado por um ladrãozinho!".

VENTRÍLOQUO

Fugindo da postura usual, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, evitou comentar a polêmica em torno do vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro, no qual dois homens aparecem em atos obscenos diante de uma multidão durante o carnaval. "Sem comentários", reagiu Mourão sobre o assunto em três momentos. Ele afirmou, ainda, que não é "ventríloquo" do presidente. "Não vou comentar o que eu não sei. Não sou ventríloquo do presidente", reagiu. Diante da insistência de jornalistas, Mourão minimizou o impacto negativo das publicações feitas por Bolsonaro entre ontem e hoje. E negou que o caso possa respingar na tramitação de propostas relevantes no Congresso, como a reforma da Previdência. "Isso morre amanhã. Está morto amanhã. Tudo passa", disse Mourão.

SUSPEIÇÃO

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná pediu nesta quarta (6) a suspeição do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes no julgamento de reclamação movida por Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas em favor de tucanos. O pedido se baseia em ligações trocadas entre o ministro do Supremo e o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB), cujo celular foi apreendido na última fase da Lava Jato. O tucano fez diversos contatos telefônicos com o gabinete de Gilmar em fevereiro, às vésperas da concessão de um habeas corpus em favor de Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, apontado como operador do PSDB paulista. A decisão de Gilmar anulou a fase final de um processo contra Souza.

 

 

 

 

 

 




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