16/04/2019 as 04:34

STF censura sites e manda retirar matéria que liga Toffoli à Odebrecht

PF vai ouvir responsáveis do site 'O Antagonista' e da revista 'Crusoé', que publicaram documento que cita presidente do STF

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Por Ewerton Júnior
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O ministro do STF Alexandre de Morais determinou que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Corte, Ministro Dias Toffoli. O ministro estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas. "Determino que o site 'O Antagonista' e a revista 'Crusoé' retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada 'O amigo do amigo de meu pai' e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site 'O Antagonista' e pela Revista 'Crusoé' para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas", diz a decisão. Alexandre de Moraes decidiu sobre a questão porque é relator de um inquérito aberto no mês passado para apurar notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros ou vazamentos de informações sobre integrantes da Corte. Segundo reportagem publicada pela revista na quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em email, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, no e-mail, Marcelo tratava com o advogado da empresa – Adriano Maia – e com outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo do amigo". Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail. Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: "Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. 'Amigo do amigo de meu pai' se refere a José Antônio Dias Toffoli". Toffoli era o advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato. Em nota oficial divulgada na sexta, a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem: "Ao contrário do que afirma o site 'O Antagonista', a Procuradoria-Geral da República (PGR) não recebeu nem da força-tarefa Lava Jato no Paraná e nem do delegado que preside o inquérito 1365/2015 qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Odebrecht em que ele afirma que a descrição 'amigo do amigo de meu pai' refere-se ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli". Na própria sexta, segundo a decisão de Alexandre de Moraes, Toffoli mandou mensagem pedindo apuração, com o seguinte teor:
"Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo está mensagem, a devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras", afirmou o presidente do Supremo.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes cita que o esclarecimento feito pela PGR "tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário". "A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação", afirmou. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, não se trata de censura prévia – proibida pela Constituição – mas sim de responsabilização pela publicação de material supostamente criminoso e ilegal. Conforme o tribunal, o ministro Alexandre de Moraes se baseou em nota da Procuradoria Geral da República, que afirmou não ter recebido qualquer informação do Paraná, ao contrário do que disse a reportagem. A TV Globo ontem a noite confirmou que o documento de fato foi anexado aos autos da Lava a Jato , no dia 9 de abril, e seu conteúdo é o que a revista descreve. O documento, porém, não chegou à Procuradoria Geral da República. Nesta segunda-feira (15), a TV Globo verificou que o documento não mais consta do autos.

Em 12 de abril, um dia após a publicação da reportagem, o juiz da 13ª Vara, Luiz Antonio Bonat, intimou a PF e o MPF a se manifestarem. No mesmo dia, o documento foi retirado do processo. Não se sabe as razões. O documento não é assinado por Marcelo Odebrecht, mas por seus advogados. O diretor da revista Crusoé, Rodrigo Rangel, disse que "reitera o teor da reportagem, baseada em documento, e registra, mais uma vez, que a decisão [de Moraes] se apega a uma nota da Procuradoria-Geral da República sobre um detalhe lateral e utiliza tal manifestação para tratar como fake news uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato”. Rangel afirma também: “Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada”.

Com informações do G1.

GOLPE

Em entrevista para o Estadão, o General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa declarou: “Se acontecer uma mudança rasteira da lei, aí eu não tenho dúvida de que só restará o recurso da reação armada. Aí é dever das Forças Armadas restaurar a ordem”. Lessa destacou que, se a Suprema Corte soltar Lula, o STF estará agindo como “indutor” da violência entre a população brasileira, “propagando assim a luta fratricida (incentivando a guerra civil), em vez de amenizá-la”. O general também fez questão de dizer a decisão do STF para tirar Lula da cadeia pode gerar derramamento de sangue: “Eu acho que há um limite de tolerância e estamos chegando nesse limite, infelizmente. Se o STF continuar desafiando a sociedade brasileira, nós corremos o risco de uma confrontação nacional, que não será pacífica. Uma intervenção militar vai ter derramamento de sangue … infelizmente é isso que a gente receia … ela (a intervenção) será resolvida na bala e o STF está sendo o grande estimulador … ”

CANDIDATURA

O senador da República, Rogério Carvalho defendeu o lançamento de uma candidatura própria da chapa à prefeitura de Aracaju (SE). Segundo Rogério, ainda é cedo para se discutir a sucessão municipal, mas já apontou que uma candidatura própria PT é razoável. “Já tivemos uma experiência bastante exitosa com o PT na prefeitura, sob o comando de Marcelo Déda. Portanto é natural que se discuta o assunto e vendo-se que há condições, se lance a chapa”, afirmou. O PT faz parte da base aliada do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B). O lançamento de uma candidatura própria pelo PT, acarretaria no rompimento político com Edvaldo, mas Rogério negou que defenda o rompimento e destacou que tem uma ótima relação com o prefeito. Questionado se estaria isolado no PT, já que Marcio Macedo tem indicações na gestão e o deputado federal João Daniel (PT) conseguiu encaminhamentos para que seu filho assumisse a vaga de vereador, o senador disse que todos os posicionamentos tomados pro João Daniel e Márcio Macedo foram com seu conhecimento e com seu aval.

TURISMO

Empresários do setor de turismo estiveram reunidos nesta segunda-feira, 15, em assembleia geral, para a criação da “Associação Empresarial para o Desenvolvimento do Turismo de Sergipe”. A nova entidade, cujo nome fantasia será “Sergipe Turismo e Eventos” irá substituir o Convention Bureau e terá um formato menos burocrático para seu objetivo principal que é a captação de eventos para o Estado. A assembleia foi conduzida pelo presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes, Manoel Lisboa, que detalhou todo o Estatuto da Associação e seus objetivos. “A grande diferença é que o empresário vai atuar direto no destino da nova associação. Além de promover e captar o destino, a entidade tem um leque enorme que buscará desenvolver o turismo em nosso estado, principalmente o de eventos e negócios”, frisou. De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, 96% dos turistas de eventos e negócios possuem curso superior de formação, registram salários anuais de U$$ 100 mil dólares e a maioria, 59,3%, viajou sozinho, o que mostra que, bem atendido, este turista pode retornar ao local após o evento trazendo sua família e indicando a localidade a amigos e parentes.

AFASTAMENTO

O vereador Cabo Amintas (PTB) disse em entrevista ao repórter Márcio Andrei, da FM Jornal, sobre a Máfia dos Shows em Sergipe. Após a notícia do indiciamento do vereador Nitinho (PSD) e de empresários feita pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), o vereador Cabo Amintas foi ouvido pela imprensa sergipana, já que ele é um dos denunciantes da Máfia dos Shows no estado. O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) concluiu as primeiras investigações sobre o caso e finalmente publicou os nomes dos indiciados. “Demorou mas está aí, esse é só o primeiro passo da investigação. Tenho certeza que vão aparecer mais coisas sobre essa máfia”, afirma Amintas. O vereador declara também que continua acreditando no trabalho da polícia e do Ministério Público que não se permitiu ser usado politicamente. “Fizemos a denuncia em rede nacional e podem me chamar se for preciso para colaborar com a investigação, tenho mais material para mostrar. Não adianta vir com ameaças contra mim porque não sou homem que me deixa intimidar. Agora a polícia mostrou os indiciados e quando faz isso é porque já existem provas contra eles”, declarou o parlamentar.

INVERÍDICA E CALUNIOSA

O Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe vem a público esclarecer que é inverídica e caluniosa, a denúncia veiculada na imprensa, onde supostamente 30 (trinta) bases móveis, teriam sido retiradas do policiamento. A Polícia Militar possui atualmente em sua frota 37 (trinta e sete) bases móveis, fruto de um convênio firmado em 2014 entre o Governo de Sergipe e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os veículos tipo furgão, customizados com mobiliário, estão dispostos na capital e interior do estado fortalecendo as ações de Policiamento Comunitário. Atualmente 18 (dezoito) veículos encontram-se no Centro de Suprimento e Manutenção, localizado no CFAP. Destes, 14 estão em manutenção para sanar defeitos superficiais e corriqueiros e apenas quatro estão paradas a mais tempo, devido ao envolvimento em acidentes de trânsito, objeto de apuração em inquérito técnico. O Comando ressalta que adotará as medidas necessárias para apurar a referida denúncia, que não condiz com a realidade dos fatos.

SURPREENDIDO

O atual presidente da Câmara Municipal de Aracaju e ex-presidente da Funcaju, Nitinho Vitale, enviou nota à imprensa dizendo que foi surpreendido na manhã desta segunda-feira, 15, com o envolvimento de seu nome na Máfia dos Shows. Nitinho diz que é inocente. Confira a nota: Surpreendido com as informações divulgadas em entrevista coletiva pela Deotap na manhã desta segunda-feira (15), Josenito Vitale declara tranquilidade e convicção do estrito cumprimento das exigências legais e aguarda o encaminhamento do procedimento para manifestação do Ministério Público Estadual, colocando-se à disposição das autoridades e órgãos competentes para elucidação dos fatos. Por fim, registra sua plena confiança de que todos esses fatos serão esclarecidos e que sua conduta como homem público receberá um atestado de completa harmonia com a legalidade e com os interesses da sociedade.

 

 




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