07/05/2019 as 07:06

Bloqueio do MEC atinge mestrado e doutorado

Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso

Política Online

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Por Ewerton Júnior
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Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso. Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bi destinados para a atividade. Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil; para doutorado, é de R$ 2,2 mil. Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar uma movimentação no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir de hoje fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redução de investimentos em pesquisas no País. "A ciência está com a corda no pescoço", resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.

Os cortes na Capes eram esperados com apreensão por pesquisadores. Helena Nader, do Conselho da Capes, afirmou que, na última reunião do grupo, em abril, integrantes já haviam sido informados de que era certa a redução de investimentos. "Os prejuízos a médio e longo prazo são incalculáveis. Mais do que isso, vêm na contramão do que ocorre em outros países", completou a pesquisadora. Ela citou como exemplo a África do Sul. "Um país que há pouco tempo lutava contra o apartheid investe de forma expressiva na educação e na ciência". "Estamos diante não da estagnação, mas do retrocesso." A pesquisadora diz haver um consenso de que investimentos em bolsas pós-doutorado são indispensáveis para impulsionar a economia do País e melhorar a balança comercial. "Escolas de agricultura, como Embrapa, são essenciais para o agronegócio." Outro exemplo citado por ela foi a Embraer. "Ela nasceu do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Outra mostra de que a pesquisa não é um custo, mas um investimento." Castro Moreira observa que os cortes ocorrem em um momento em que a produção científica vivia uma boa fase. "Todas as instituições publicando, com bons trabalhos, com referência", completou. "Os cortes não se resumem à Capes. Também foram registrados em agências como CNPq e Finep. No CNPq, os recursos para pagamento de bolsas são suficientes somente até setembro." "Nessa situação, começa a haver canibalismo nas pesquisas", explica Moreira. Diante de recursos minguados, pesquisadores começam a pagar do próprio bolso alguns insumos. "E recursos que eram de uma pesquisa eventualmente são deslocados para outra, já em andamento. Tudo para não parar as atividades." A interrupção de uma pesquisa pode representar perda de parte dos recursos até então investidos. "Em muitas análises, o tempo é essencial." Em nota, o MEC informou que todos os órgãos e instituições da pasta serão atingidos pelo contingenciamento do governo. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

ASSOCIAÇÕES MILITARES

Nesta segunda-feira, 06 de maio, as ASSOCIAÇÕES MILITARES UNIDAS participaram de reunião no Tribunal de Contas do Estado. O encontro foi intermediado por iniciativa do Diretor de Veteranos e Pensionistas da AMESE, Sgt Eduardo, quando da realização do ato realizado na última quinta-feira na frente do Tribunal. Os representantes das associações foram recebidos pelo Conselheiro do Tribunal de Contas, Carlos Alberto Sobral, o qual se mostrou muito solícito às explicações dadas ao mesmo pelos militares sobre a terrível perda que é o não cumprimento da lei 310/18. Foram exibidos ao conselheiro diversos vídeos que mostram a situação de nossos militares reformados, muitos em cadeiras de rodas devido a disparos de arma de fogo e acidentes de trabalho.

PM

A Sessão Especial da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta segunda-feira, 6, se dedicou a destacar a importância de cada unidade especializada de policiamento para a sociedade aracajuana. O vereador Cabo Amintas (PTB), militar na reserva, utilizou a Tribuna da Casa Legislativa para destacar seu trabalho como voz ativa na defesa dos direitos da Polícia Militar. Alguns representantes de unidades especiais subiram à Tribuna para falar sobre especifidades de suas funções. Entre eles o capitão Eduardo Barreto, comandante do Esquadrão de Polícia Montada (EPMon), destacando a necessidade de valorização da cavalaria. Também estiveram presentes representantes do Comando de Operações Especiais (COE) e a capitã Manuela Nunes, subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), que além de destacar as funções exercidas por sua unidade, ainda salientou a importância de sua presença comandando a tropa, como a primeira mulher de sua posição.

LIMITES TERRITORIAIS

O governador Belivaldo Chagas recebeu, na manhã desta segunda-feira (06), a comissão que elaborou o projeto de revisão dos limites territoriais de Sergipe e da Bahia. Na oportunidade, foi apresentada uma minuta do termo de acordo, que será discutida entre os dois estados, para que seja encaminhada e apreciada no Senado Federal. A reunião contou com a participação dos deputados estaduais Garibalde Mendonça e Zezinho Sobral; o coordenador do Observatório de Sergipe, Ciro Brasil; a gerente de geografia e cartografia do Observatório de Sergipe, Fernanda Cruz; a chefe da unidade estadual do IBGE, Adriana Sacramento; o secretário de Comunicação, Sales Neto; a analista do IBGE, Christiane Freitas e o técnico do IBGE, Lucas Rodrigues. Discutimos a respeito do trabalho minucioso que vem sendo feito sobre um novo mapa da divisão territorial entre Bahia e Sergipe. Recebi o relatório que delimita o território sergipano e irei conversar nos próximos dias com o governador da Bahia, Rui Costa, para tratar da assinatura do termo que constitui a atualização da linha fronteiriça que divide os nossos estados. Feito isso, vamos buscar o apoio em Brasília dos senadores sergipanos e baianos para submeter o novo projeto de lei ao Senado Federal”, informou o governador Belivaldo Chagas.

LULA

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar definitivamente sobre o tema. Essa antecipação ocorre devido a um pedido de habeas corpus coletivo que visa beneficiar todos os que começaram a cumprir pena após terem sido condenados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O TRF-4 é o tribunal que julga as apelações dos réus da Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também pode se beneficiar de eventual decisão favorável da turma. Não há, porém, uma data definida para essa análise. O habeas corpus coletivo discute uma súmula do TRF-4 que diz: "Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial [ao STJ, Superior Tribunal de Justiça] ou extraordinário [ao STF]".

AMIGÃO

Alvo de ataques da ala olavista do governo, o vice-presidente Hamilton Mourão ganhou um afago de Jair Bolsonaro. Ele foi chamado nesta segunda-feira (6) de "amigo dos momentos difíceis" pelo presidente. "Vice-presidente, general Mourão, amigo dos momentos difíceis. Juntos cumpriremos essa missão", disse o presidente, na saudação inicial da cerimônia de lançamento de selo e medalha em comemoração aos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Mourão tem sido alvo da ala mais ideológica da base de Bolsonaro, que inclui o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). O presidente também vem se aproximando cada vez mais do deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), que pediu o impeachment de Mourão dias atrás. Os críticos do vice consideram que ele tem buscado distanciar sua imagem do presidente, a fim de se viabilizar como sucessor de Bolsonaro ou mesmo alimentar a derrubada do chefe do Executivo federal.

CONFIRMADO

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos. Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais. “Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente.




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