09/05/2019 as 05:17

Belivas e Bolso, o grande encontro

No encontro foi discutida a questão da Fafen, a concessão da BR-235 e as obras da Adutora Piauitinga

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Por Ewerton Júnior
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O grande encontro. Todos nós os sergipanos esperávamos por ele, o governador  Belivaldo Chagas até que enfim  foi a Brasília e se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro. Graças à Deus e a muita reza,  o governador resolveu afilar o pescoço, até porque governar Sergipe com o pescoço grosso é uma tarefa espinhosa demais, parabéns governador. O grande encontro aconteceu na tarde de ontem quarta-feira (08), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A principal pauta da reunião foi a situação Fafen/SE, colocada em hibernação desde o início deste ano. No final de abril, a Petrobras abriu processo de licitação para o arrendamento não só da Fafen de Sergipe, mas também da Bahia, o que pode possibilitar a continuação das operações da fábrica nos estados.  Para o governador, a reunião foi fundamental para apresentar o problema de forma mais detalhada ao presidente. "Todo o pessoal do Ministério das Minas e Energia e da Petrobras fez questão de estar presente também. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional, enfim. Uma reunião extremamente importante, onde as reivindicações foram apresentadas e o presidente fez questão de dizer que iria analisar todas elas com carinho", explicou. A reunião, que também contou com a presença do secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, do deputado federal Fábio Reis e do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz, também tratou de outros temas, como o pleito de celebração de Convênio de Delegação de Competência para Administração e Exploração do trecho da BR-235.

O processo foi iniciado por meio de um Programa de Manifestação de Interesse (PMI) e tem como objetivo viabilizar a duplicação e a concessão do trecho rodoviário que está situado no estado de Sergipe, entre os municípios de Aracaju e Itabaiana, de aproximadamente 70 quilômetros de extensão.  Após detecção de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a administração e exploração da BR-235, o PMI foi aprovado e agora, o ministério deve efetivar a estadualização da rodovia para que o estado de Sergipe possa licitar a concessão pública. Em março deste ano, Belivaldo já havia se reunido com representantes do Ministério da Infraestrutura para discutir o caso. Ainda durante a reunião com o presidente da República, Belivaldo falou a respeito da solicitação da emissão de Autorização de Início da Obra (AIO), referente às obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado Piauitinga, do município de Lagarto. O governador também solicitou ao presidente o enquadramento dos projetos 1º de Maio e Reserva das Mangabeiras no Programa Minha Casa Minha Vida, através do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). A medida geraria, ao todo, 3 mil novas moradias para os sergipanos. Além disso, o governador de Sergipe solicitou ao Governo Federal a liberação dos recursos restantes para a conclusão das obras do Terminal Pesqueiro, na ordem de R$ 7.906.729,09. A construção já está 97% concluída e, com o repasse da última parcela para licitação dos equipamentos, o local poderá ser entregue à população sergipana. A obra teve um custo total de cerca de R$ 14 milhões, através de convênio entre o Governo Federal e o Governo de Sergipe. "Quero dizer que fui muito bem recebido pelo presidente Bolsonaro, que fez questão de colocar um verdadeiro staff, com vários ministros para nos receber. Apresentamos reivindicações do interesse de Sergipe, no campo da construção de unidades habitacionais, da possibilidade de fazer uma concessão da BR-235, estadualizando-a portanto, para que a gente possa fazer uma PMI, dentre outros temas. Depois desta reunião com o presidente, já informo que mais uma vez retornarei ao Palácio do Planalto, desta vez com os governadores do Nordeste e o presidente da República", acrescentou o governador.

IMUNIDADE

Em sessão extraordinária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por seis votos a cinco, medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5823, 5824 e 5825, nas quais se discute a extensão a deputados estaduais das imunidades formais previstas no artigo 53 da Constituição Federal (CF) para deputados federais e senadores. Prevaleceu o entendimento do relator da ADI 5823, ministro Marco Aurélio, de que as regras da Constituição Federal relativas à imunidade dos deputados federais são aplicáveis aos deputados estaduais. Votaram nesse sentido o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello. Já os ministros Edson Fachin (relator das Adis 5824 e 5825), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia concediam as liminares.

MAIORIA

O governador Belivaldo Chagas (PSD) conquistou o apoio da maioria da bancada sergipana no Congresso Nacional. O apoio, pelo menos por ora, está restrito às emendas ao Orçamento Geral da União. Apoiam o governador os deputados federais: Fábio Reis (MDB), Fábio Mitidieri (PSD), Bosco Costa (PR), Fábio Henrique (PDT), Laércio Oliveira (PP) e João Daniel (PT), e os senadores Maria do Carmo (DEM) e Rogério Carvalho (PT). O apoio não está vinculado a votos no Congresso a favor dos projetos do governo Bolsonaro (PSL).

PT

Para o presidente do Partido dos Trabalhadores no estado de Sergipe, o senador Rogério Carvalho, a manifestação do ex-governador Jackson Barreto (MDB) de que o partido que fizer política de isolamento terminará isolado não tem nenhuma importância. “Jackson representa o partido dele; o PT tem total liberdade para fazer o que deve fazer e precisamos estar posicionados de acordo com os anseios da população”. Rogério disse ainda, que se o PT quer caminhar sozinho haverá  justificativas consistentes para isso e a população entenderá.  “Somos um partido que sempre defendeu aliança e o primeiro a dar apoio a Edvaldo Nogueira, em 2006. Demos apoio a Jackson em 2014. Então, ainda não há definições, Deixa Edvaldo trabalhar”, falou o senador, ao ressaltar que a fala de Jackson é importante pelo que ele representa, mas não para os rumos do PT.

CABO

Denúncia da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) e acatada pelo juiz da 3ª Vara Criminal, cita que o vereador Cabo Amintas (PTB), valendo-se de sua função pública na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), solicitou R$ 300 mil (R$ 100 mil de cada) a José Teófilo de Santana Neto (Téo Santana), Luiz Roberto Dantas de Santana e Josenito Vitale de Jesus (Nitinho). O valor seria uma contrapartida para não denunciar na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju as supostas fraudes na contratação de bandas artísticas. O valor seria também para não iniciar uma CPI. O MPE/SE ofereceu denúncia contra o vereador Cabo Amintas por corrupção passiva sobre o caso de fraudes na contratação de bandas artísticas. Na decisão o juiz proibiu que o vereador se aproxime das vítimas, entre elas o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e de falar sobre o assunto e determinou a citação do Vereador para apresentar defesa.

PARCELAMENTO DE FÉRIAS

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, visitou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), no final da manhã dessa quarta-feira (8), para apresentar um projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Judiciário que parcela as férias de seus servidores em até três vezes (mínimo de 10 dias). A proposta em questão altera a redação do capítulo do artigo 79 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003. A redação originária determinava que os servidores do Poder Judiciário fariam jus ao gozo de 30 dias de férias anuais, que deveriam ser usufruídas de uma única vez. Já conforme o projeto apresentado, será permitido requerer o fracionamento das férias em até três períodos de, no mínimo, 10 dias cada, estando o deferimento condicionado à aceitação do gestor da unidade e avalição da administração.

ABRIL LARANJA

A Prefeitura de Aracaju deu mais um passo no trabalho de proteção aos animais. O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.194/2019, que institui o “Abril Laranja”, a ser realizado anualmente pela administração municipal com o intuito de conscientizar a população sobre prevenção da crueldade contra animais. O projeto que deu origem à lei foi de autoria da ex-vereadora e deputada estadual Kitty Lima. Pela lei, fica estabelecido que a Prefeitura de Aracaju, “durante o mês de abril, desenvolverá ações de alerta e conscientização da população sobre maus-tratos com animais, contribuindo para a redução de casos de maus-tratos, ampliando o debate sobre o problema e estimulando programas e ações na área da educação e da prevenção”.

 

 

 

 

 

 

 




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