20/05/2019 as 06:13

Na contra mão do Brasil

Comparada a gestão da ex ministra Carmen Lucia, as despesas da gestão Toffoli, as despesas subiram para R$ 15,625 milhões por mês, o que representa um aumento de R$ 2,48 milhões

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Por Ewerton Júnior
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Na contra mão da economia brasileira e completamente alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte. Entre os gastos previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli - estimados em R$ 29,5 milhões -, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais. No caso do controverso "edital da lagosta e do vinho", a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada. Em gestões passadas, o próprio refeitório do Senac frequentado pelos servidores do Supremo (contratado por R$ 30 mil) era usado para as refeições especiais de convidados. O STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty, mas um ministro ouvido reservadamente aponta que o tribunal não costuma receber autoridades para jantares, o que não justificaria a despesa. Conforme revelou o jornal O Estado de São Paulo, a compra foi criticada em texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, que afirma que as lagostas do STF são "só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário".

Levantamento feito pela associação Contas Abertas a pedido do jornal Folha de São Paulo. aponta que durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, antecessora de Toffoli no comando do STF, a média mensal das despesas discricionárias ficou em R$ 13,142 milhões - são os gastos não obrigatórios, que incluem o custeio da máquina pública, investimentos e pagamentos de programas. Já na gestão Toffoli, o valor subiu para R$ 15,625 milhões por mês, o que representa um aumento de R$ 2,48 milhões. Um dos maiores projetos é a mudança dos estúdios da TV Justiça e da Rádio Justiça para um prédio a ser reformado pela Aeronáutica. O custo estimado é de R$ 17 milhões. Apesar das tratativas em andamento, um relatório interno da diretoria da TV Justiça, obtido pelo Estado, aponta para os riscos com a transferência para o novo endereço. "O parque técnico da TV Justiça está obsoleto e corre um grande risco de não funcionar, caso seja desligado e religado em um novo local, com o perigo real de perda de arquivos de imagens e outros dados", diz o documento. O STF alega que, como o projeto não foi concluído, "não é possível apontar valores globais", mas defende o investimento. "As melhorias nos canais de comunicação pública do STF serão custeadas com remanejamentos internos no orçamento", observou o tribunal (mais informações abaixo). Para um segundo ministro ouvido pela reportagem, Toffoli busca deixar um "legado" em sua gestão, tal como o rei Luís XIV, na França. "É só ver Versalhes", diz esse magistrado, em referência ao palácio do "Rei Sol".

Enquanto discute um novo prédio para abrigar a TV Justiça, o Supremo prepara mudanças em sua sede, abrindo edital para a restauração das esquadrias das fachadas por R$ 6,5 milhões. O objetivo é reforçar a segurança das janelas, que ganharão vidros mais resistentes. A preocupação com a segurança também levou o tribunal a comprar, por R$ 2,8 milhões, 14 novos veículos blindados do modelo Ford Fusion SEL, que serão usados pelos ministros em Brasília, repetindo prática adotada no Rio e em São Paulo. A lista de gastos do Supremo inclui ainda a substituição de aparelhos telefônicos por até R$ 2,3 milhões. Serão substituídos 1.250 aparelhos (de um total de 2.400) que foram comprados em 2010, "para os quais já não há mais possibilidade de atualização tecnológica". O próprio gabinete da presidência do Supremo foi "repaginado" na gestão de Toffoli e passou por uma reforma de R$ 443.908,43 que incluiu um chuveiro e a substituição de carpete por piso frio. O carpete retirado foi instalado em 2001 e provocou alergia no presidente do Supremo.

Com informações da Folha de São Paulo

ALIANÇA

Nem bem surgiu no horizonte, parece que o namoro entre o PT e o PSB com os  olhos voltados  nas eleições de 2020 em Aracaju vem sofrendo de olho gordo.  O presidente licenciado do PT, senador Rogério Carvalho, em conversas políticas no seu gabinete em Brasília tem reafirmado a pretensão do partido em ter candidato próprio a prefeito de Aracaju em 2020 e descartado uma composição com o PSB. Disse que não acredita no PSB, que conhece o estilo do ex-senador Valadares, “que só sai na vantagem”. Tudo MIMIMI se a candidata for Eliane Aquino (PT), segundo Silvio Santos o do SBT, vai dar namoro, o PSB indica o vice.

PREFEITO

O prefeito Edvaldo Nogueira transmitiu a chefia do Executivo Municipal ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Josenito Vitale. Edvaldo se ausentará do cargo por duas semanas, período em que estará em férias fora do país. Nitinho assumirá assim interinamente a gestão municipal. “Me ausentarei por 15 dias para descansar. É a primeira vez que entro de férias nestes dois anos e quatro meses de administração. Mas deixo a Prefeitura em boas mãos. O vereador Nitinho Vitale, que é um amigo, uma pessoa por quem tenho carinho, admiração e que tem dado grande colaboração à gestão municipal, nos ajudando no parlamento a aprovar os projetos que beneficiam os cidadãos”, disse o prefeito.

PDT

Por não prestar contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) do exercício financeiro de 2017, o diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) está com seu registro suspenso e, por consequência, repasses do fundo partidário bloqueados. Segundo informações do TRE-SE, o presidente do PDT e deputado federal Fábio Henrique foi por diversas vezes intimado, mas preferiu ficar omisso e não enviou as informações. O julgamento ocorreu no último dia 8 de maio, quando o Pleno do TRE julgou as contas como “não prestada” e definiu como penalização a suspensão do registro  até a regularização. Essa situação pode trazer instabilidade ao partido que está buscando se fortalecer para 2020, inclusive com a possibilidade de filiação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, há 38 anos no PCdoB. O processo está no TRE registrado sob o número 06002098520186250000.

PAIXÃO

O ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira revelou no sábado, 18, em uma publicação nas redes sociais, que o ex-presidente Lula da Silva, 73 anos, está apaixonado e vai se casar assim que sair da prisão.
Bresser visitou Lula na última quinta-feira, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde o ex-presidente está preso desde abril do ano passado. De acordo com o ex-ministro, a maior preocupação do petista no momento é ‘ter reconhecida sua inocência’.
Sobre os planos de casamento, escreveu: “Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar”, disse. A ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em fevereiro de 2017, aos 66 anos.

CC’s

A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, o projeto de lei Complementar do Ministério Público Estadual (MPE) criando cargos de comissão e suprimindo cargos efetivos. Os deputados Georgeo Passos, Samuel Carvalho (Cidadania 23), Iran Barbosa (PT) e Goretti Reis (PSD) votaram contra a proposta polêmica. Kitty Lima (Cidadania 23) e Rodrigo Valadares (PTB) não participaram da votação, mas se manifestaram contrários ao projeto. O MPE é o órgão fiscalizatorio de vários órgãos municipais e estaduais , com a medida tem dado o exemplo aos gestores.

REESTRUTURAÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que irá trabalhar com os líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para apresentar nas próximas semanas uma agenda voltada para a reestruturação do Estado brasileiro e medidas de curto prazo para estimular o aquecimento da economia. “Nós vamos deixar bem claro para a sociedade que a Câmara e o Senado terão uma agenda muito racional, muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro, e vamos fazer isso junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou Maia no 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Rio de Janeiro. Na avaliação de Maia, a polarização política nas redes sociais tem levado a contestações da democracia em vários países, e o Congresso deve mostrar para a sociedade que tem uma agenda muito racional para o desenvolvimento do País.

 

 




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