30/05/2019 as 05:04

Conflito entre poderes

Luís Roberto Barroso afirmou que as manifestações registradas no país neste mês são normais em uma democracia e 'tudo o que nós sonhávamos'.

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Por Ewerton Júnior
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista que não existe risco de crise institucional no Brasil entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "Nenhum risco [de crise institucional]. Não vejo. Nós temos turbulências políticas. Acho que as instituições foram capazes de resolver todas as crises. Acho que estamos vivendo um momento institucionalmente complexo. Não vejo conflito entre poderes", disse Barroso ao responder sobre as dificuldades do governo Bolsonaro em aprovar medidas no Congresso. "Acho que temos uma situação em que o presidente da República foi eleito com 58 milhões de votos com um discurso anti-establishment, contra o sistema, contra 'tudo isso que está aí'. E, no entanto, para fazer as mudanças que o Brasil precisa é preciso negociar com esse sistema, porque o sistema não mudou. Portanto, eu diria que as tensões deste momento são as tensões decorrentes do fato de o discurso que o elegeu não permite que você governe", comentou.

O ministro também comentou as manifestações do ultimo domingo (26), a  favor do presidente Jair Bolsonaro e de medidas do governo, e os atos do dia 15 de maio, em defesa da educação. "Eu acho que estamos vivendo turbulências e tensões perfeitamente normais numa democracia. Inclusive, povo na rua se manifestando para um lado e para outro é tudo o que nós sonhávamos", disse Barroso. Durante a entrevista, o ministro Barroso se negou a comentar o "pacto" fechado em encontro realizado na terça-feira (28), no Palácio da Alvorada, entre os presidentes dos três poderes. Na ocasião, Toffoli, o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeram a assinar, em 10 de junho, um pacto a favor de reformas, como a da Previdência. "Eu não tenho informação sobre esse pacto, nem o conteúdo, nem o que foi ajustado. Inclusive, é o fato político do dia, portanto, para vocês [jornalistas] comentarem", disse Barroso. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota criticando o envolvimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no acordo. No comunicado, a entidade afirma que Toffoli não deveria ter assumido publicamente compromisso com a reforma da Previdência, na medida em que, possivelmente, o STF virá a ser acionado para julgar questionamentos em torno das eventuais mudanças nas regras de aposentadoria.
 

O ex-deputado federal André Moura (PSC) será o novo Secretário especial no governo de Wilson Witzel (PSC). A missão do ex-líder da Câmara do deputados será captar recursos do governo federal e da iniciativa privada para o Rio de Janeiro e acompanhar no Congresso Nacional matérias de interesse do estado do Rio.  “Em Brasília, como deputado, aprendi a captar recursos. Fiz isso inúmeras vezes em benefício de Sergipe e agora, como técnico, é fazer esse trabalho defendendo o estado do Rio de Janeiro”, disse André Moura ao afirmar que continuará a contribuir com o estado de Sergipe, viabilizando recursos .

UNIDO

O deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) assegurou que não procedem as informações de que o G4 esteja dividido. “Estamos focados e atuando, cada um ao seu estilo, não fazemos oposição por oposição, estamos fazendo uma oposição contributiva e com responsabilidade” explicou Samuel. Samuel lembrou que ações positivas aconteceram nas últimas semanas na Assembleia Legislativa de Sergipe através da atuação da oposição e revelou que a próxima ação será uma visita surpresa ao Hospital de Urgências (HUSE). O G4 é como ficou conhecido o grupo formado por Samuel Carvalho (Cidadania), Rodrigo Valadares (PTB) e Kitty Lima (Rede) que são liderados por Georgeio Passos (Rede).

PROCESSADO

O ex-prefeito de Tobias Barreto e atual deputado estadual, Dilson de Agripino, está sendo processado por improbidade administrativa. As ações são em razão da existência de irregulares encontradas pela Promotoria Pública da época em que ele foi prefeito do município.  O Ministério Público Estadual já ajuizou diversas ações na justiça estadual contra o ex-prefeito ,e em três delas, ele está denunciado por contratação irregular em cargo de comissão, burlando assim a regra constitucional do concurso público; licitação irregular para reforma de escolas municipais, bem como o não esclarecimento do destino das verbas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. 

VIOLÊNCIA

A afirmação de que Sergipe é o estado mais violento do Brasil, feita pelo deputado estadual Rodrigo Valadares hoje (29) na tribuna da Assembleia Legislativa, não procede. “Por mais que ele queira fazer política atacando o governador, não é possível fazer essa afirmação”, rebateu o deputado Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Alese. “Os dados que ele (Valadares) mostra se referem a outro período. Desafio o deputado a indicar para um debate um especialista em segurança pública que sustente essa afirmação dele”, disse Gualberto. De fato, em janeiro deste ano a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) divulgou um diagnóstico com detalhes e comparativos dos Crimes Violentos Letais Intencionais levantados pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim) da SSP. Em Sergipe, a taxa de homicídios vem reduzindo em grande quantidade a cada ano. Em 2018, o estado alcançou o menor número dos últimos cinco anos.

CONSULTORIAS

O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para questionar o volume de recursos gastos pelo governo do Estado com o Turismo e a falta de perspectivas sobre o término das obras do Centro de Convenções de Sergipe (CIC), sem uso há alguns anos.Rodrigo Valadares disse que um jornal impresso publicou uma nota dizendo que o “G4” está “pegando leve” com o governador Belivaldo Chagas (PSD). “Também li uma notinha onde o líder do governo, deputado Zezinho Sobral (PODE), sugere um debate sobre os recursos do Prodetur e achei importante”. Rodrigo disse ainda  que sobre o Turismo o Estado perdeu milhões de receita gastando com consultorias. “Foram R$ 24 milhões aplicados em consultorias e não conseguiram reformar o CIC! Não custa lembrar que essas mesmas consultorias levaram as prisões de diversas pessoas, como Zé Dirceu e Paulo Roberto Costa”.

LAVA JATO

O pedido do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) foi feito durante a sabatina aos indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público. Ele cobrou uma investigação sobre o convênio ilegal da Lava Jato. Em seu pronunciamento, o Senador Rogério questionou a conduta de alguns procuradores que mantêm relações com o Departamento de Estado Americano à revelia dos órgãos que deveriam estabelecer essas relações. O vice-líder da bancada do PT no Senado completa a crítica dizendo que uma situação semelhante já aconteceu na Suíça e houve demissões por lá. “No Brasil, esses procuradores estão incólumes, estão sem nenhum tipo de processo, pelo menos que nós saibamos, e de questionamentos, e de publicização de uma conduta que é vedada. ’, destaca o Senador Rogério Carvalho em relação ao que está acontecendo em nosso país.

 

 

 

 

 

 




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