06/06/2019 as 06:53

Empréstimos, Saúde, agora só falta o governo chegar

As críticas sobre os empréstimos partem do ex deputado André Moura, já na Saúde, o autor é o próprio governador

Política Online

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Por Ewerton Júnior
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Em audiências com as equipes técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco do Brasil (BB), ambas em Brasília (DF), nesta quarta-feira (05), o governador Belivaldo Chagas defendeu operações de crédito de interesse de Sergipe e dialogou sobre o Plano Mansueto, o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II) e investimentos em infraestrutura. O chefe do Escritório de Sergipe em Brasília, Dernival Santos Neto, o secretário interino de Estado da Fazenda, Marcus Vinícius, e o da Comunicação, Sales Neto, acompanharam a reunião. No BID, o chefe do Executivo estadual solicitou ao representante da instituição no Brasil, Hugo Flórez Timorán, prioridade na análise da autorização para contratação do Profisco II. Flórez Timorán pediu que a carta-consulta para Profisco II seja apresentada na reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em setembro, para que possa ser aprovada e executada o mais breve possível. O Profisco II consiste em uma operação de crédito externa com garantia da União e que tem o BID como agente financeiro. O Programa será implantado na Sefaz com o objetivo de modernizar a máquina arrecadatória do governo do Estado.  A pasta concluiu em 2018 o Profisco I, tendo sido classificado como exitoso pelo BID. A Cofiex é coordenada pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia. A aprovação do órgão colegiado é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos externos com a garantia da União para os Estados.

No programa “Papo Reto” desta semana, o governador foi duro com os gestores da Saúde e do HUSE: “Mandaram para mim umas fotos do refeitório do Huse, que Deus que me livre, uma vergonha! eu chamei diretoria e secretário e mostrei o que eles têm dificuldade para enxergar”. E a super lotação do hospital governador?  Aí eu pergunto de quem é a culpa? Eu mesmo respondo, a culpa é do governo, é do próprio governador. O HUSE foi criado para atender os casos de urgência do estado e não para a atenção básica da saúde, que é responsabilidade dos municípios. O governador em campanha disse que “chegou para resolver”, então resolva, não fique escondido atrás do marketing de Cauê, enfrente os problemas e diga a seus aliados, os prefeitos da Região Metropolitana,  que na Saúde, a atenção básica é obrigação deles. Entre os graves problemas criados pelas gestões municipais, que tem contribuído decisivamente para a superlotação no HUSE, um surgiu entre o final do ano passado e o início de 2019, quando postos e o que já se chamou de hospitais  da região ficaram praticamente sem médicos. Enquanto isto,  pelo menos na propaganda municipal de Aracaju, a terceirização resolveu o problema de saúde do município, outra história para boi dormir. Um outro grave problema de saúde foi causado pelo próprio Estado, que, por não ter ou não fazer cumprir escala, provocou recentemente a superlotação na pediatria do Santa Isabel. As deficiências encontradas no Hospital Zé Franco, localizado em Nossa Senhora do Socorro são grandes.  O ex deputado federal André Moura, atualmente exercendo as funções de Secretário de Estado no Rio de Janeiro,  critica a contratação de empréstimos defendida pelo governador Belivaldo Chagas, já a Saúde as criticas são do próprio governador.

Com informações da ASN.

CASSAÇÃO

Como revelei aqui neste espaço  a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, destacou ontem no Cidade Alerta o andamento das investigações sobre o deputado federal Valdevan Noventa e o governador do Estado, Belivaldo Chagas.A  procuradora contou que diversos candidatos estão sendo investigados pela Procuradoria Regional Eleitoral, principalmente pelo uso da máquina pública para alavancar a campanha. “Nós pedimos a cassação de mandato do governador Belivaldo Chagas, dos dois deputados federais eleitos, Valdevan Noventa e Bosco Costa, e dos deputados estaduais eleitos, Talysson de Valmir, Ibrain Monteiro e Diná Almeida. Em todos esses casos detectamos um abuso do poder, exceto Valdevan Noventa e Bosco Costa que estão envolvidos em outra situação. Todos esses eleitos se utilizaram da estrutura administrativa, tanto do governo do estado, quanto das prefeituras”, explicou a procuradora.

CONDENADA

A 1º Vara Cível de Lagarto condenou a deputada estadual Goretti Reis por improbidade administrativa. A decisão determina a perda da função pública, quando houver trânsito em julgado (quando não couber mais recurso) e suspensão dos direitos políticos. Confira a decisão judicial: III- DISPOSITIVO: Ante todo o exposto, a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado em face de DANILO DA SILVA PRATA; b) JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO formulado em face de LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS, condenando-a pela prática do ato de improbidade administrativa descrito no art. 11, caput, da Lei nº 8.429/92 e aplicando-lhe, nos termos do art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, as seguintes sanções: a. condenação ao pagamento de 05 (cinco) vezes sua remuneração percebida, pela média, enquanto Deputada Estadual, atualizada, a título de multa civil; b. proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos; c. suspensão dos direitos políticos por 3 (três) anos; d. perda da função pública que, eventualmente, ocupe por ocasião do trânsito em julgado. Condeno a requerida LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS, ainda, ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado desta sentença, a Secretaria deve providenciar o imediato cumprimento das seguintes determinações: a) oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE, comunicando-o acerca da sanção descrita na alínea “c”; b) oficie-se os Chefes do Poder Executivo no âmbito municipal, estadual e federal, comunicando-os acerca da sanção indicada na alínea “b”. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.1º Vara Cível de Lagarto

FAKE NEWS

Após 15 dias de férias, o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PC do B) falou ontem e fez um balanço com diversos assuntos polêmicos, entre eles a suposta demissão de 50 cargos ligados a Eliane Aquino durante o período que passou em viagem. “Foi fake news. Não deixei nenhuma exoneração assinada”, assegurou. Segundo Edvaldo, o que houve foram algumas mudanças naturais feitas pelos secretários que assumiram as pastas. “Cada um que entra, monta a sua equipe de confiança. Isso é muito natural. Eu não assinei exoneração nenhuma”, afirmou ao dizer que viajou tranquilo com a administração nas mãos do vereador Nitinho. Com a palavra, André Barros.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O deputado Georgeo Passos (Rede), ocupou a tribuna na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta-feira,05, para criticar o comentário feito no programa “Papo Reto”  do governador, transmitido todas as terças-feiras pela TV Aperipê. Na última edição, um dos assuntos foi o    Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Segundo Georgeo Passos, o governador assumiu o descaso e a falta de gestão em que se encontra o hospital de urgência. De acordo com o parlamentar, o governador mencionou o gasto mensal do hospital que, na visão de Georgeo, não retrata a qualidade do serviço ofertado à população. Ainda de acordo com Passos, em um determinado momento da  fala do governador, ele questionou fotos do refeitório do Huse, demostrando, na opinião do deputado, a sua importância. Assim sendo, o deputado Georgeo Passos, solicitou na tribuna, a visita do secretário do Estado da Saúde, Valberto de Oliveira Lima, à Alese, para a prestação de contas.

PAGAMENTO

O deputado Zezinho Sobral (Pode) recebeu esta semana os membros da Associação de Pescadores e Pescadoras do Bairro Coroa do Meio e de outras colônias, que pediram a interlocução para dialogar com a direção do Instituto Social de Seguro Social (INSS) sobre o atraso do pagamento do Seguro Defeso Pescador Artesanal do Camarão. Atendendo ao pleito, o parlamentar esteve nesta quarta-feira, 05, na gerência executiva do órgão em Sergipe para encaminhar a demanda. “Fui recebido pelo superintendente Raimundo Brito, que foi muito solícito. Expliquei que Sergipe possui 24.536 pescadores e a maioria não foi contemplada com esse benefício, que é um direito.  Ainda existem pescadores, de outras associações e colônias, que estão sem receber os outros defesos desde de 2018. O superintendente explicou que houve uma falha no sistema automatizado, que é nacional”, disse.

LULA

O Ministério Público Federal afirmou em parecer que considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente para continuar cumprindo sua pena em regime semiaberto, podendo deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A informação é da TV Globo.  O parecer foi assinado pela subprocuradora Áurea Lustosa Pierre e entregue ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. Ela entende que o tribunal deve discutir a progressão do regime de prisão do ex-presidente. Não há data prevista para o julgamento do caso na Quinta Turma do STJ. A progressão vale para quem já cumpriu um sexto da pena e considera outros aspectos também, incluindo bom comportamento. O STJ deverá avaliar se Lula cumpre os quesitos.  O ex-presidente está preso desde abril do ano passado, cumprindo pena pelo caso do triplex do Guarujá. Em abril deste ano, sua condenação foi mantida, mas a pena foi reduzida para 8 anos e 10 meses.




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