18/09/2019 as 06:27

Desmatamento na Amazônia é comandado por redes criminosas, diz ONG

O trabalho foi elaborado a partir de dois anos de pesquisa, com visitas a três estados e 170 entrevistas

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Por Ewerton Júnior
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Será que o presidente Bolsonaro tem mesmo razão? Um relatório divulgado ontem pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) afirma que os grupos que desmatam a Amazônia praticam ameaças e assassinatos para invadir terras de comunidades tradicionais. De acordo com o pesquisador da ONG César Muñoz, as organizações que atuam em diversas atividades ilegais mantêm conexões, formando redes criminosas.  “Essas redes criminosas têm contato entre elas e atuam com diversos atores que estão em diversas funções ilegais. Então, você tem o grupo que faz extração ilegal de madeira, tem outro especializado em grilagem e outro esquentando a madeira”, afirmou durante a apresentação das conclusões.O trabalho foi elaborado a partir de dois anos de pesquisa, com visitas a três estados, e 170 entrevistas, parte por telefone, com moradores da região e agentes públicos. “Viajamos por vários estados da Amazônia e documentamos padrões de violações de diretos em pelo menos 12 comunidades”, ressaltou Muñoz. Um dos principais fatores que possibilita a ação das redes criminosas na região é, segundo o relatório, a falta de apuração das mortes e ameaças. Dos mais de 300 assassinatos ligados a conflitos fundiários registrados na região pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 2009, apenas 14 foram julgados. Para elaboração do documento, a HRW analisou em profundidade 28 casos ocorridos depois de 2015.

De acordo com Muñoz, não há dados do Poder Público sobre a violência ligada às disputas pela terra na região. “Os casos de violência e ameaças estão em muitos lugares da Amazônia. E esse é um dos problemas, nenhuma autoridade federal ou estadual compila os casos”, enfatizou o pesquisador. As informações da CPT tem baseado as ações do Ministério Público Federal, que usou esses registros na elaboração da publicação Violências Praticadas contra Defensores de Direitos Humanos no Campo Possibilidades de Atuação, lançada em abril deste ano. A falta de responsabilização dos crimes começa, de acordo com o pesquisador, com a forma como são conduzidas as investigações. Muñoz disse que, em vários casos, os delegados admitiram que não houve sequer autópsia dos corpos de pessoas assassinadas nesses crimes. “Eles reconhecem os problemas e falam que os crimes acontecem em lugares muito longe”, disse sobre a má qualidade das investigações. A situação só muda, segundo o pesquisador, quando os crimes ganham repercussão para além da região, aumentando a pressão sobre as autoridades. “Temos casos onde houve ação penal do Ministério Público, porque houve investigação da polícia, porque houve repercussão nacional. Isso mostra que é possível fazer”, destacou. Nesse sentido, uma das recomendações do relatório é que a violência contra os agricultores e comunidades tradicionais na Amazônia passe a ser acompanhada diretamente pelo governo federal.

O documento aponta a necessidade que as autoridades federais registrem os casos de violência relacionada a disputas pela terra e identifiquem os padrões de violação de direitos das pessoas que vivem nessas áreas. A coordenadora da Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão, Maria Helena Gavião, disse que se sente desamparada diante das ameaças e agressões contra sua comunidade. “As pessoas não se intimidam mais, entram diretamente dentro do território, de dia e de noite”, disse em relação aos grupos que fazem o desmatamento ilegal dentro da terra indígena. “O povo, as autoridades não estão nem aí para os povos indígenas”, reclamou. O relatório aponta os índios como fator de proteção da floresta. Nas terras indígenas, muitas vezes, o desmatamento é muito menor até mesmo do que em áreas de proteção ambiental, devido ao esforço feito pelas comunidades. É justamente por isso, segundo documento, que essas pessoas são ameaçadas e mortas. “As vítimas receberam ameaças antes de serem atacadas e mortas. Se as autoridades tivessem levado essas denúncias a série e investigado, essas pessoas ainda poderiam estar vivas”, ressalta o diretor da HRW, Daniel Wilkinson. Em agosto, após o aumento das queimadas na região amazônica, o governo federal iniciou a Operação Verde Brasil, levando 7 mil homens das Forças Armadas para a floresta. Desde o início da ação, no último dia 24 de agosto, os militares combateram mais de 400 focos de incêndio, apreenderam cerca de 17 mil metros cúbicos de madeira e aplicaram multas em um total de R$ 22,5 milhões. Foram apreendidos caminhões, tratores, carretas, motos, motosserras e embarcações utilizadas no desmatamento ilegal e em garimpos clandestinos. Foram interditadas quatro madeireiras dentro da terra indígena Alto Turiaçu, com a destruição de dez acampamentos e oito pontes clandestinas.

Com informação: Agência Brasil

SAINDO

Depois de diversas reclamações quanto a distribuição de recursos do Fundo Partidário, o deputado estadual Capitão Samuel (PSC) informou que deixará o partido assim que tiver oportunidade, no caso, quando for aberta a “janela partidária”, período em que é permitido pela Legislação Eleitoral mudar de partido. O parlamentar não quis informar em qual sigla pretende se filiar, mas deixou clara a insatisfação com o PSC. Segundo ele, o grande problema é que a executiva nacional mandou recursos insuficientes no último pleito, medida que prejudicou a eleição de outros parlamentares. Ele ainda citou exemplos de outros partidos que destinaram volumes maiores de recursos para seus candidatos e usou uma metáfora para exemplificar a situação. “A imagem que me fica é de uns com uma panela cheia de feijoada e outros com um pires, que nem farinha tem. Essa disputa é desigual”, pontuou.

RESPOSTA

O presidente municipal do PSC, Clovis Silveira, também foi entrevistado, e manifestou o descontentamento com as declarações do Capitão Samuel, ele ainda disse que no ano passado, quando os recursos foram repartidos, ele ainda não estava no partido. ‘Cheguei este ano na sigla, mas sei que o partido destina recursos de acordo com as chances de vitória de cada candidato e isso quem passa para executiva nacional é a direção estadual”, detalhou. Samuel manteve o posicionamento firme e disse que apesar da mudança de partido, continuará ao lado do povo. ‘Parei com discurso partidário faz tempo. Não quero fazer oposição. Quero fazer o que for importante para o povo”.

REPERCUTE

Há algumas semanas, o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) foi à Secretaria de Segurança Pública e protocolou a denúncia de que está sofrendo ameaça de morte. O deputado não dá detalhes, mas foi apurado que a ameaça exixtiu e foi feita ao deputado pessoalmente. A ameaça envolve pessoa pública de Sergipe. O deputado não quer falar sobre o assunto e se nega a fazer qualquer comentário sobre a ameaça. A investigação policial, a pedido do deputado, continua sendo feita sigilosamente.

ARAS

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é um dos líderes do “Muda, Senado”. Segundo o jornalista Igor Gadelha, da revista digital Crusoé, Alessandro já teria comentado com interlocutores que está inclinado a votar na aprovação de Augusto Aras, nome indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro  (PSL) para o cargo de procurador-geral da República. Seundo a revista: Em conversas reservadas, Alessandro tem dito não ver motivos graves para votar contra a indicação.

REFLEXÃO

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) anunciou que faria uma espécie de “reflexão” sobre seu mandato parlamentar. Eleito em 2014 e reeleito em 2018, Georgeo disse que falava por si e que não se sentia satisfeito com o atendimento das demandas que vêm da população. Ele disse que a expectativa é sempre muito grande, mas as realizações não acontecem efetivamente. Georgeo explicou que quando eleitos, os deputados ficam com a expectativa de levarem para a população respostas imediatas para os problemas que afligem a sociedade. Ele pontuou que as cobranças são comuns e que, muitas vezes, elas se confundem com obrigações do poder executivo. “Infelizmente nós não conseguimos avanços com a população. Não conseguimos melhorar a vida das pessoas. Isso vem sendo martelado aqui dentro do plenário ou em nossos gabinetes”.

EMENDAS

O presidente regional do DEM em Sergipe, ex-deputado José Carlos Machado, acompanhou a senadora Maria do Carmo Alves em reuniões realizadas em Sergipe. Trataram da liberação de emendas parlamentares do orçamento de 2020 para municípios e instituições. Na Codevasf foram discutidas a possibilidade de destinar recursos para projetos que vão beneficiar diversos municípios sergipanos, como Gararu, que tem sofrido com a falta de água. Maria do Carmo, que representa o DEM de Sergipe no Senado, assegurou a destinação de recurso para diversos projetos da Prefeitura Municipal de Aracaju. José Carlos Machado e a senadora Maria do Carmo também estiveram no Instituto Lourival Fontes, que realiza um importante trabalho de assistência à jovens e vem passando por dificuldades e na Legião Feminina de Combate ao Câncer, que também receberá investimentos.

              

 

 

 

 

 

 

 



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