24/09/2019 as 05:22

Lula pode pedir semiaberto, mas quer 'liberdade plena'.

Lula busca o restabelecimento de sua liberdade plena

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Por Ewerton Júnior
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apresentar ao juízo da 13ª Vara Federal pedido para progredir de pena e ir para o semiaberto. Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completa nesta segunda-feira, 23, 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, tendo direito à mudança de regime por ter cumprido um sexto da pena no caso do triplex do Guarujá. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, assinalou que Lula busca o restabelecimento de sua liberdade plena, "com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades, como a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro". A mudança do regime de prisão de Lula já havia sido discutida em junho, quando o Ministério Público Federal encaminhou dois pareceres ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicando que o ex-presidente já poderia progredir para o semiaberto. Na ocasião, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre entendeu que o tempo que o Lula já havia cumprido em Curitiba deveria ser descontado de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, determinada pelo próprio tribunal.

Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo então juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. Na época, o ex-magistrado considerou que existiam provas do recebimento de vantagens indevidas de R$ 2,2 milhões da empreiteira OAS por meio do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista. Os advogados de Lula buscam derrubar a sua condenação e colocar o ex-presidente em liberdade com um habeas corpus apresentado junto ao Supremo Tribunal Federal no qual acusam Moro de atuar com parcialidade ao condenar o petista no caso triplex. O HC está previsto para ser julgado pela Segunda Turma do Tribunal neste semestre, mas não há data marcada para a apreciação do caso. Na última terça-feira, 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar o caso ao plenário até novembro. O pedido de liberdade de Lula começou a ser discutido na Segunda Turma em dezembro do ano passado. Na época, o relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o HC. A discussão acabou interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes. Além de Gilmar, faltam se posicionar os ministros Ricardo Lewandowski (que costuma se alinhar a Gilmar em julgamentos sobre a Lava Jato) e Celso de Mello.

Com informações do Estado de São Paulo

CASSADO

A Câmara Municipal de Canindé do São Francisco cassou o mandato do prefeito Ednaldo da Farmácia, por 10 votos, durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (23). A sessão teve início pela manhã e só terminou no final da tarde. O prefeito deverá se afastar do cargo imediatamente e quem assume é o presidente da Câmara, Weldo Mariano. De acordo com a mini reforma eleitoral, novas eleições devem ser convocadas em até três meses. Ednaldo estava sendo acusado de emitir notas fiscais frias para a aquisição de materiais de saúde e apropriação indébita previdenciária.

EMBARGOS

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral condenou o governador Belivaldo Chagas (PSD) à cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos. O tribunal também condenou a vice-governadora Eliane Aquino (PT) à cassação do mandato. Os dois foram condenados por abuso de poder político na campanha nas eleições de 2018. Na próxima segunda-feira, o TRE julgará os embargos de declaração dos condenados. O julgamento final vai para o TSE.

DORMINDO COM O INIMIGO

O governador Belivaldo Chagas (PSD), tem dormido com seus inimigos. Na assembléia legislativa são muitos o que torcem por sua derrota no TSE, o governador sabe disto, mas parece não ter mais forças para tentar dominar a sua derrocada política. Em Brasília então a conspiração parece ser ainda maior, no planalto central já se discute o pós Belivaldo, tanto é, que já se tem bolsa de apostas para determinar o mês de cassação do mandato do governador, quem tem amigos como estes não precisa de inimigos.

 

JUSTIÇA

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) chamou a atenção da população, durante o pequeno expediente da sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), para o julgamento que ocorre na próxima segunda-feira, 24, do caso de desabamento de uma caixa d’água que matou duas crianças em uma escola rural do município de Nossa Senhora da Dores. O desabamento, ocorrido em uma segunda-feira do dia 6 de novembro de 2017, deixou outras 17 pessoas feridas e até então ninguém foi responsabilizado pelas perdas. “A gente pede que a população e a imprensa possam acompanhar de perto esse julgamento e cobrar da justiça uma resposta que alivie a sensação de impunidade vivenciada pelas famílias das vítimas.”, argumenta a deputada. Segundo Kitty, o julgamento é uma oportunidade de incitar o Poder Público a fiscalizar melhor as condições estruturais das instalações dos seus equipamentos.

DEM

O presidente estadual do Democrata, o ex-deputado federal José Carlos Machado, vem trabalhando de forma incansável para reestruturar o seu partido para as próximas eleições. Para atingir esse objetivo, Machado tem “flertado” muitos políticos, a exemplo dos deputados estaduais Garibalde Mendonça, Capitão Samuel, Gilmar Carvalho, Zezinho Guimarães, além de outros figurões da política. Ultimamente, Machado tem “piscado muito o olho”, para o secretário Estadual da Saúde Valberto de Oliveira, que tem sido bem avaliado nas pesquisas de consumo para concorrer a Prefeitura de Propriá. Nesta segunda-feira (23), Machado já o “assediou”, com uma ligação no final da manhã.

BARRA

O ex-vereador e ex-prefeito Caducha, apontou que “falta transparência nas ações da gestão da Barra dos Coqueiros (SE)”. Segundo ele, muitas obras não tem nem placas detalhando o que está sendo feito e quanto tem, estão sem os valores especificados. “Nós temos o direito de saber o que está sendo feito na cidade e qual o valor da obra. É preciso que haja mais transparência em nosso município”, cobrou. O secretário municipal de Comunicação da Barra, Elton Rucarty, lamentou as declarações do vereador e disse que não esperava uma postura diferente dele, já que é do grupo de oposição e garantiu que as placas são fixadas nas obras com o detalhamento dos valores aplicados.

 

 

 

 

                                             




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