01/10/2019 as 05:52

O governo Nutella de Belivaldo

Governador tenta a todo custo se manter no poder e demonstra mais uma vez não conhecer a história dos sergipanos

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Por Ewerton Júnior
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Parece mesmo que Sergipe vive em uma onda de azar, depois de quase treze anos de comando administrativo tanto no estado quanto na capital (exceção para o período de João Alves na prefeitura) pelo grupo comandado por Belivaldo Chagas,  Sergipe emperrou. O governo que prometeu “chegar, chegando”, ainda nem chegou, mas como sou democrático na essência, se você leitor (a) apresentar uma única ação do governo do hoje já conhecido Belivas Armstrong aponte, que irei reconhecer o erro e farei a correção na coluna de amanhã. O governo de Belivas é um governo de respostas, acontece um problema aqui tem um remendo, acontece outro ali outro remendo, o governo não é de raiz como vários jovens mencionam e consideram o que é bom, o governador faz uma governo Nutella, fabricado por marqueteiros, sem planejamento e muito menos compromisso com a população sergipana, Belivas mas parece uma astronauta de revista de quadrinhos tentando se equilibrar nos buracos de grande parte das estradas sergipanas, que em grande parte continuam do jeitinho que estavam no governo do desorganizado Jackson Barreto., que apesar dos pesares governou Sergipe de uma forma bem melhor do que no atual governo. Os problemas se avolumam, são nas estradas, nas finanças, no trato com a coisa publica, sem poder de reação e muito menos com o mínimo de planejamento para enfrentar a atual situação econômica do estado.

Na política o governo se arrasta, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral  a chapa Belivaldo/ Elaine começa a dar sinais de fadiga,  e hoje começa a ter pólos de oposição dentro do próprio grupo. Tem deputado federal em plena campanha para suceder o atual governo e olhe que dentro do próprio partido do governador, no Partido dos Trabalhadores então, Belivas encontra fortes resistências para governar, basta que se olhe para a Assembléia Legislativa e se constate o comportamento dos deputados petistas, são críticas contundentes feitas  por um dos deputados e o silencio sepulcral do aguerrido Gualberto, o PT ensaia a descido do barco comandado pelo governador. No MDB o governador começa a ver sinais de fumaça apontando para um grande incêndio que se avizinha, um dos principais caciques do partido o prefeito Diogenes Almeida de Tobias Barreto disse na semana passada que o governo de Armstrong "é um governo devagar ", ou seja, para Diógenes o governador Belivaldo Chagas faz um governo lento e moroso. Agora o governador tenta a todo custo se manter no poder, colocando em duvida até a idoneidade moral do Des. José dos Anjos, quem não  conhece Zé em Sergipe, nosso estado é terra de muro baixo todo mundo se conhece e sabe da idoneidade do desembargador. Na peça em que contesta as alegações do governador, que tenta a todo custo se manter no poder, O MPF diz que “demonstrado nos autos que a ordenação das obras se deu em atendimento a previsão legal e a uma programação estabelecida, o mesmo resultando da análise das demais imputações, não se vislumbra o uso de recursos patrimoniais em contexto revelador de desbordamento ou de excesso no emprego desses recursos, defluindo da análise das condutas imputadas a não ocorrência de abuso de poder econômico.  O abuso do poder político de que cuida o artigo 22, caput, da LC 64/90, ocorre quando o agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a igualdade da disputa e a legitimidade do pleito em benefício de sua candidatura ou de terceiros. Precedentes do TSE”.

A Procuradoria Regional Eleitoral consegue ainda demonstrar nos autos, que a chapa Belivaldo/ Eliane, que tenta se manter no poder age de “ má-fé quando  insurge-se tão ululante que é quase inacreditável, ficando ainda mais evidenciada quando se verifica que os advogados de Sergipe (Jairo Henrique cordeiro de Menezes, José Rollemberg Leite Neto e Paulo Ernani de Menezes) que representam BELIVALDO CHAGAS não tiveram "coragem" de se envolver nessa aventura processual, certamente para não ficarem maculados como responsáveis (ou irresponsáveis) pelo sorrateiro artifício patrocinado contra um dos mais honrados julgadores do Estado de Sergipe. Em verdade, e conforme se verificará, a petição demonstra tão somente o "grito do desesperado" ou a "tábua da salvação" do náufrago, e isso ficará bem evidenciado ao longo desse arrazoado. Antes ainda de adentrar na argumentação do suposto impedimento, diz o excipiente que chama "atenção a presença do Desembargador José dos Anjos em evento promovido pelo “SLKB Advogados”, sendo inclusive fotografado na companhia não só do seu filho, mas dos outros integrantes da referida sociedade e de personalidades políticas sergipanas". Ora, é muito provável que no evento ele estivesse representando o TRE, assim como outras autoridades certamente o faziam: Luciano Bispo (presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe), Zezinho Sobral (líder do Governo da Assembleia Legislativa), Nilzir Soares Vieira Júnior (presidente da Associação Sergipana do Ministério Público - ASMP) e Juiz Gustavo Adolfo Plech (ex-Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe). Portanto, é somente mais uma maledicência. De saída, também importante frisar que a ata notarial não tem valia alguma, na medida em que seus conteúdos não são possíveis de leitura (explicando, na ata informa, por exemplo, que "acessando o perfil de "alfredo.anjos", especificamente (...), verifiquei constar dentre outras publicações a que discrimino abaixo:(...)", mas ao observar a postagem não é possível ler seu conteúdo. Dessa maneira, sequer há como saber o que efetivamente buscou fazer prova a defesa”.

Para complicar ainda mais a situação do meu, do seu, do nosso governador astronauta, o MPF sergipano frisa que é “importante fixar a premissa de que o advogado Alfredo dos Anjos NÃO POSTULOU na mencionada AIJE em nenhum momento. Diz-se isso com a mais absoluta convicção porque não consta seu nome dentre aqueles constituídos para a defesa de BELIVALDO CHAGAS (AIJE 0600865-42 - ID 73.774). Após a constituição de tais causídicos, não houve qualquer modificação na outorga. PORTANTO, O DR. ALFREDO ALVES JAMAIS ADVOGOU E/OU ADVOGA NAS MENCIONADAS AIJEs. Por outro lado, e antes de analisar os "esquecidos" parágrafos, precisa ficar registrado que o causídico Alfredo Alves não participa do quadro societário do escritório “SLKB Advogados”, conforme está provado nos autos. A participação do dr Alfredo Alves (o MPE não sabe exatamente como, se alugando uma sala, por exemplo), e segundo indicado na exordial, é a partir de agosto (é desse tempo que reportam-se as publicações mencionadas pela defesa), ao passo que dr José dos Anjos tomou posse no TRE/SE em fevereiro de 2019. São dois marcos temporais essenciais para a solução do pedido. Quanto ao que de fato interessa, transcreve-se novamente (importante  inclusive, para memorização da defesa, evitando que incorra no mesmo erro crasso) o § 1º "Na hipótese do inciso III, o impedimento só se verifica quando o defensor público, o advogado ou o membro do Ministério Público já integrava o processo antes do início da atividade judicante do juiz". Ora, ainda que fossem verdadeiras (e não são, segundo já verificado) as alegações dos advogados que assinam a exceção, é fato que o dr. Alfredo Alves não integrou o processo no início (nem muito menos tinha qualquer vínculo com o escritório em questão), de sorte que o infundado impedimento não subsistiria. Questiona-se: COMO HAVER O IMPEDIMENTO DO MEMBRO SE O SEU FILHO JAMAIS INGRESSOU NO PROCESSO????????? E ainda que assim não o fosse, acaso tivesse havido o ingresso do advogado Alfredo Alves no processo, quem ficaria impedido não seria o juiz, mas ele próprio, cabendo reiterar que dr José dos Anjos era juízo natural da causa desde fevereiro de 2019".

Continuando o MPF, afirma que a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (conferir em "https://www.conjur.com.br/2010-out-01/advogado-impedido-acao-parentejuiz-atua-ministra"), diz que em "processos que sabidamente serão julgados por determinado magistrado, o impedimento é do advogado, e não do juiz. “Isso está regulado no Código de Processo Civil, que nós estamos aplicando em todos os processos”, diz ela. A ministra se refere à previsão do artigo 135 do CPC, que trata da suspeição de parcialidade do juiz. O dispositivo elenca as hipóteses segundo as quais o juiz deve se afastar da causa: quando é amigo ou inimigo de uma das partes, credor ou devedor delas e de seus parentes até terceiro grau, herdeiro, donatário ou empregador, receber presentes antes ou depois de começado o processo, tiver aconselhado um dos envolvidos ou financiar a disputa, ou tiver interesse no resultado da lide. O magistrado também pode se afastar por motivo de foro íntimo, sem declarar a razão. O artigo 134 do CPC, inciso IV, também trata do assunto. Diz que é "defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário" quando "nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau". Em relação a causas em que o advogado começa a atuar no TJ e recorre ao STJ, quando há algum ministro parente, ela também é enfática. Eliana Calmon afirma que quem tem primeiro de estar vinculado à causa é o magistrado. "Por exemplo, se foi no Tribunal Regional e ainda não chegou no STJ, não. Não há impedimento. Porque, neste caso, o impedimento é do pai, que entra a posteriori. Mas isso não acontece. Isso, de um modo geral, só vem acontecer quando já se sabe a posição do magistrado. E a lei é muito sábia. A lei é muito perfeita. Ou seja, a lei já determina o seguinte: se já se sabe antes que o magistrado que vai julgar a causa é aquele, determinado, e que tem a posição, o impedido não é esse magistrado. Porque se fosse assim, haveria uma manipulação de quorum. Então, não há nenhuma dificuldade quanto a isso. Essa tentativa que estão dizendo aí (caso do genro do Ayres Britto), é uma tentativa completamente infundada e que não tem respaldo legal", afirmou". Os Tribunais Pátrios vêm afastando manobras que são criadas visando acarretar o impedimento de algum membro do colegiado (REPISE-SE À EXAUSTÃO QUE O ADVOGADO ALFREDO DOS ANJOS NÃO ATUOU NO PROCESSO E SEQUER FAZ PARTE DO QUADRO SOCIETÁRIO DO ESCRITÓRIO "SLKB ADVOGADO"), valendo-se do também olvidado § 2º, que dispõe ser "vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz". Por estas e por outras, adeus Belivas Armstrong.

JULGAMENTO

O julgamento dos embargos declaratórios da chapa Belivaldo Chagas/Eliane Aquino que seria julgado na tarde desta segunda-feira, 30, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral foi suspenso e marcado para nova data. O governador e a vice-governadora foram cassados pelo mesmo tribunal , com a adição de inelegibilidade de Belivaldo por 8 anos. O governador protocolou um questionamento sobre possível impedimento do presidente do TRE/SE, desembargador José dos Anjos. Foi pedidos 10 impedimentos e interpostos 15 embargos de declaração. O julgamento dos impedimentos ficou marcado para o próximo dia 10 de outubro e o dos embargos, dia 15.

CASSADA I

Apesar de ter havido um pedido de vistas, 4 desembargadores, do total de 7, acabaram de votar pela cassação da Deputada Diná Almeida e a inelegibilidade do Prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida, e dos vereadores Gilson Ramos gata amarrada e Luiz da Água boa. A sentença sairá no próximo dia 10 de outubro, quando os outros 3 desembargadores irão revelar os seus votos. A Deputada Diná Almeida e o Prefeito Diógenes Almeida foram acusados de abuso de poder político, econômico e por terem praticado lavagem de dinheiro, com as doações ilícitas na campanha, e organização criminosa. Condenados, perderão o mandato e ficarão 8 anos inelegíveis.

CASSADA II

Na sessão realizada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) a vereadora Eulália Cely Silva Calumbi (SD), do município de Ilha das Flores, teve seu mandato cassado por unanimidade, por captação ilícita de sufrágio nas eleições 2016. Foi mantida a sentença que julgou a representação por captação ilícita de sufrágio. O recurso eleitoral interposto pela vereadora foi considerado improcedente. O relator, juiz Leonardo Souza de Santana Almeida, votou pelo conhecimento e pelo NÃO provimento do recurso, assim, foi acompanhado pelos outros membros do colegiado. A recorrente foi condenada nos termos do artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97, além de ser condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Foi declarada também a sua inelegibilidade por 8 (oito) anos, nos termos da alínea j, inciso I, do art. 1.º da Lei Complementar nº 64/90.

NOMEADOS

Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30), o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal (MPF). A lista traz os nomes dos membros que assumirão, pelos próximos dois anos, as chefias das cinco procuradorias regionais da República, das procuradorias da República e procuradorias regionais Eleitorais nos estados e no Distrito Federal. Na mesma edição, também há a designação dos eventuais substitutos. Com a publicação, os novos gestores administrativos e representantes do Ministério Público Eleitoral entram em exercício a partir desta terça-feira (1º). Em Sergipe, Aras nomeou Flávio Pereira da Costa Matias para a chefia da Procuradoria da República e Eunice Dantas foi nomeada como procuradora-chefe substituta.

RENOVA BR

Depois do  resultado do RenovaBR no pleito de 2018 com 17 eleitos, de uma a turma de 133, dentre eles o Senador Alessandro Vieira, a escola pretende abarcar as cidades, pelas casas legislativas municipais e prefeituras.  Mais de 31 mil pessoas se inscreveram no novo curso de formação do RenovaBR Cidades e 1.400 foram selecionadas, 269 do Nordeste, 28 de Sergipe. Os inscritos se reuniram em Recife neste sábado, 27, para aulas sobre temas mais genéricos, como renovação política e organização do Estado e dos Poderes, e assuntos específicos das cidades, em áreas como finanças, educação, saúde e planejamento urbano. Eduardo Mufarej, fundador do RenovaBR, comentou sobre o encontro. “É fundamental preparar a nova geração de políticos. Ensinamos para os nossos alunos o que eles podem fazer como vereadores e prefeitos. Também destacamos temas municipais que são importantes e que não têm lado ideológico, por exemplo, plano diretor, lei de destinação de resíduos, saneamento básico e educação em primeira infância. O RenovaBR traz holofote para as questões municipais porque as pessoas vivem nas cidades”, disse.

TURISMO

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) defendeu a criação de uma ampla frente em defesa do incremento do turismo em Sergipe, como instrumento de projeção e de desenvolvimento do Estado.   “O turismo é uma indústria sem chaminé, é uma fonte de renda extraordinária”, disse, ao propor a união de esforços entre Estado, Casas Legislativas, Prefeituras, trade e demais segmentos turísticos e sociais, na expectativa de tirar Sergipe do atual quadro financeiro. “O turismo é uma porta aberta para o desenvolvimento. Precisamos fazer crescer o nosso Produto Interno Bruto (PIB), gerar emprego e renda e, consequentemente, riqueza”, afirmou a deputada, lembrando importantes pontos turísticos sergipanos e que, ainda, são poucos explorados. Ela citou os exemplos de Itabaiana, onde existem os “poções da Ribeira, ambiente propício para banhos e a prática de esportes radicais, o Parque dos Falcões, considerado um santuário das aves de rapina; Parque Nacional da Serra, onde a natureza se revela na belíssima fauna e flora, e tantos outros locais maravilhosos”.

 

 

 




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