10/10/2019 as 07:25

PF cumpre mandados para combate a fraudes e licitações

As empresas investigadas celebraram contratos com nove municípios sergipanos.

Política Online

Política
Por Ewerton Júnior
<?php echo $paginatitulo ?>

A Polícia Federal (PF) em Sergipe cumpre cinco mandados judiciais em sedes de empresas e residências de empresários, localizadas nos municípios de Aracaju e Itabaiana, na manhã desta quinta-feira (10). A operação é intitulada 'Mosqueteiros' e tem o objetivo de coletar provas em investigação que apura a existência de fraudes em licitações realizadas entre os anos de 2016 e 2019, por prefeituras de municípios sergipanos, envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). As empresas investigadas celebraram contratos com nove municípios sergipanos. A PF identificou que um grupo de empresas concorreu em várias licitações atuando em aparente conluio, para que ao menos uma das empresas integrantes do grupo se sagrasse vencedora dos certames. Durante as investigações, constatou-se que as empresas do grupo possuem sócios em comum e sócios com vínculos familiares e que são administradas de fato pelo mesmo empresário.

As licitações envolvem diversos objetos – acessórios para enxoval, fardamento, fraudas descartáveis, materiais de limpeza, aparelhos de ar condicionado, equipamentos de informática, mobiliário em geral e produtos médicos –, muitos dos quais não se enquadram nos ramos de atividades das empresas investigadas. Além das possíveis fraudes nas licitações, há indícios de que as empresas receberam pagamentos por produtos que não forneceram aos órgãos públicos. A operação recebeu o nome "Mosqueteiros" em razão da união de três empresas para dar cobertura a uma quarta, a principal, nas licitações.Os investigados respondem pela prática da prática dos crimes de fraude a licitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal Brasileiro) e peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).

 



Tópicos Recentes