15/10/2019 as 06:40

STF volta a discutir candidaturas avulsas

O assunto será debatido por meio de uma audiência pública

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Por Ewerton Júnior
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Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública. A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de um postulante a prefeito do Rio de Janeiro que teve sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016. Especialistas e entidades podem procurar o Supremo e se inscrever até 1º de novembro para participar como expositores. O caso foi discutido em plenário em outubro de 2017, quando os ministros aprovaram a repercussão geral do assunto. A decisão abriu uma brecha para que o Supremo possa considerar constitucional as candidaturas sem partido, estabelecendo uma tese que autorize os tribunais eleitorais a deferirem os registros de candidatura. A questão de fundo está em saber se o STF pode interpretar a Constituição, que prevê a filiação partidária como condição para a elegibilidade, de acordo com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como o Pacto de San José da Costa Rica, que não prevê a necessidade de filiação partidária para o pleno exercício de direitos políticos.

Com pareceres jurídicos contrários às candidaturas avulsas emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, o assunto ficou fora da pauta do Supremo em 2018, ano de eleições majoritárias, mas volta agora aos holofotes a tempo para o registro de candidaturas para as eleições municipais de 2020, cujo prazo deve ser aberto em junho do ano que vem. Entre os tópicos a serem debatidos, Barroso elencou: os aspectos positivos e negativos da adoção de candidaturas avulsas; os impactos da adoção de tais candidaturas sobre o princípio da igualdade de chances, sobre o sistema partidário e sobre o regime democrático; as dificuldades práticas, normativas, políticas ou de qualquer outra ordem relacionadas à implementação das candidaturas avulsas. “Tais questões extrapolam os limites do estritamente jurídico, demandando conhecimento interdisciplinar a respeito de aspectos políticos, eleitorais e administrativos relacionados à matéria”, escreveu Barroso no despacho em que marcou a audiência pública. Apesar do assunto receber o impulso de Barroso no Supremo, qualquer decisão sobre o tema depende de que o caso seja incluído na pauta de julgamentos do plenário, o que não tem previsão para acontecer. A agenda de discussão é organizada pelo presidente do Supremo, atualmente o ministro Dias Toffoli. O debate em plenário de um recurso sobre candidaturas avulsas não tem a simpatia de todos os ministros do Supremo. Quando o assunto foi levado a julgamento pela primeira vez, em 2017, quatro ministros votaram contra o pleno analisar o tema por essa via: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

RECONSTRUÇÃO

O ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB), disse ontem que o ex-deputado federal Valadares Filho (PSB) tem todas as condições de reconstruir a sua caminhada, para disputar a Prefeitura de Aracaju nas eleições do próximo ano. Valadares avaliou, entretanto, que ““não será fácil a disputa em Aracaju, mas tudo pode levar a uma mudança de rumos na política de nossa capital”. O ex-senador, que retorna à cena política atual, prevê que “grandes alianças podem se tornar improdutivas”. Para ele, “a política de coligações tradicionais está perdendo a sua vez aqui em Aracaju”. Valadares informou que seu partido realizou convenção animada na cidade de São Francisco e aprovou a chapa Luan & Sandro para disputar a Prefeitura. “Luan é vereador em seu primeiro mandato”, disse. O ex-senador Valadares, neste momento, está fazendo o que pode “pra fortalecer o nosso partido”.

CANDIDATURAS

O senador Rogério Carvalho (PT) informou na manhã desta segunda-feira (14) que o Partido dos Trabalhadores (PT) ainda não tem decisão definida sobre as eleições municipais em relação ao município de Aracaju, mas já tem apoios definidos para municípios do interior do Estado. De acordo com Rogério, ele estará ao lado de quem o apoiou na eleição para o Senado. Em Pacatuba, por exemplo, o senador irá apoiar Diva. Em Lagarto, o seu candidato será Valmir Monteiro. No município de Cristinápolis, irá apoiar Padre Raimundo. Já em Poço Verde, Eduardo. Conforme o senador, em Nossa Senhora do Socorro, o PT trabalha com os nomes de Cleverton e da vereadora Maria da Taiçoca. O escolhido para a disputa será quem se apresentar mais popular.

PDT

Em encontro realizado semana passada com político do Partido da República, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) disse que vai para o PDT, presidido em Sergipe pelo deputado federal Fábio Henrique. Ontem à tarde, o deputado estadual Zezinho Guimarães (quer sair do MDB) disse que foi convidado pelo prefeito para se filiar ao PDT. Para ir para o PDT, Edvaldo Nogueira terá que remover pelo menos uma pedra: já anunciou apoio à reeleição do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PCdB), adversário de Fábio Henrique.

BELA BARRA

O Instituto Padrão realizou pesquisa de intenção de voto para prefeito do município de Barra dos Coqueiros. A margem de erro é de 4,85%. Foram entrevistados 400 eleitorais no último dia 14. A margem de confiança é de 95%. Locais onde foi feito o levantamento: Baixo ; Cj. Marcelo Déda ; Alto ; Prisco Viana ; Olimar ; Canal ; Marivan ; Moises Gomes ; Hildete Falcão ; Atalaia Nova ; Jatobá ; Apicum ; Rio das Canas ; Touro ; Capuã ; Lot. Riomar ; e Lot. Andorinhas. Confira o resultado: Alberto Macedo – 19,5%, Alisson – 17,8%, Gilson dos Anjos – 14,2%, Professor Roberto – 8,2%, Toinho Toyota – 7,2%, Pastora Salete – 6,3%, Vevé – 2%, Pulo – 1,5%, Não sabe – 11,8%, Nenhum – 11,5%

GILVAN X ALESSANDRO

“O senador deveria conhecer mais toda a situação”, foi o que apontou o presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Gilvan Dias, em entrevista ao Jornal da Fan, na manhã desta segunda-feira, 14, ao se referir ao senador Alessandro Vieira (Cidadania). Na semana passada, o parlamentar disse que o Estado tem demorado na execução de ações de contingência das manchas de óleo no litoral e cobrou uma posição mais efetiva. Para o diretor da Adema, as declarações de Alessandro não foram felizes. “É inadmissível tomar palanque político nessa situação. Principalmente falar do que não tem conhecimento técnico. As equipes estão se desdobrando todos os dias. Fazendo o que é possível”, destacou.

NATAL ILUMINADO

O prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio-SE), Laércio Oliveira, lançaram na manhã desta segunda-feira, 14, a programação do Natal Iluminado 2019. Em solenidade ocorrida no Centro Administrativo, eles apresentaram o projeto arquitetônico que vai decorar locais estratégicos do Centro de Aracaju com 1,5 milhão de pontos de luz, a exemplo da Praça Fausto Cardoso e da Praça Olímpio Campos, grande novidade deste ano. Na ocasião, Prefeitura e federação também renovaram o convênio que assegura à realização da 3ª edição do evento natalino e que fortalece a parceria, iniciada em 2017.

 

 

 

 

 

   




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