15/10/2019 as 20:06

A caminho da segunda goleada mandato de Belivaldo começa a descer a ladeira

A chapa comandada pelo governador deve sofrer outra goleada, ontem já rolou um três a zero

Política Online

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Por Ewerton Júnior
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Na sessão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral, que foi suspensa após o pedido de vistas da juíza Sandra Regina Câmara Conceição muitos partidários do governador Belivaldo Chagas (PSD) e grande parte da imprensa que mama nas tetas do estado, começaram a comemorar o resultado nas conversas dos restaurantes onde alguns desocupados se reúnem. O certo é que o governador Belivaldo não tem o que comemorar, apesar do pedido de vistas do seu processo, uma goleada se desenha no horizonte governamental. Belivaldo tenta a todo custo se manter no poder, mais parece um morimbondo que tem uma pequena melhora antes de morrer, os mais de trezentos milhões que chegarão aos cofres públicos de Sergipe por causa dos leilões do pré sal parecem deixar os políticos sergipanos a espera desta grana ao lado do governador, enquanto isto Belivaldo respira politicamente, apesar de juridicamente já ter praticamente a certeza de qie a sua situação é irreversível, tanto é, que assessores mais chegados ao governador já tentam a todo modo colocar a culpa em Jackson Barreto pelo abuso do poder econômico nas eleições de 2018, vale a perna salientar que quem já era governador sentadinho na cadeira era Belivaldo.  Inicialmente a assessoria jurídica do governador, tentou a todo custo anular o julgamento por causa do voto do Des. José dos Anjos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ontem para evitar um outro recurso da defesa declinou da competência de participar do julgamento dos embargos de declaração, que questionam a decisão daquela Corte Eleitoral que cassou o mandato do governador e da vice, Eliane Aquino (PT).

Para o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TRE/SE), a chapa cometeu abuso de poder político durante a campanha, já que Belivaldo era vice-governador durante a última gestão estadual e ocupava o cargo de chefe do executivo durante o pleito, fazendo uso do site oficial do governo para favorecer sua campanha, além de ter promovido diversas ordens de serviço, apontadas como desnecessárias pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com o pedido da magistrada, o julgamento foi adiado e deve ser retomado daqui a 10 dias. Os embargos de declaração, que questionam o mérito da decisão pela cassação dos mandatos, foram colocados em pauta na tarde desta terça-feira, 15, mas o julgamento foi suspenso em decorrência do pedido de vista formalizado pela juíza Sandra Regina Câmara Conceição. Na sessão, o presidente do TRE foi substituído pelo desembargador Roberto Porto e a sessão foi presidida pelo desembargador Diógenes Barreto, vice-presidente da Corte Eleitoral. O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, apresentou voto pela rejeição dos embargos, mantendo intacta a decisão pela cassação dos mandatos de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino.  O voto foi acompanhado ainda pelos juízes Áurea Corumba e Leonardo Santana. O retorno do julgamento, pelo prazo regimental, acontecerá no dia 25 de outubro. Os juízes Marcos Antônio Garapa e Joaby Ferreira acompanharam o pedido de vista e aguardarão o retorno do julgamento para proferir o voto. Está na hora do governador Belivaldo Chagas tomar rumo e prumo e deixar o governo de Sergipe, o estado perdeu com a chegada do governador, perdeu em qualdade de vida, perdeu em Educação, perdeu em Saúde, perdeu na esperança e quando se perde neste quesito se perde a vida, Belivaldo com certeza deixará o governo pela porta dos fundos do Palácio Adélia Franco, quem viver verá. Adeus Belivaldo!

CASSADOS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) decidiu nesta terça-feira (15) pela cassação do mandato do prefeito e da vice-prefeita do município de Ilha das Flores, Christiano Cavalcante e Eleni Lisboa, eleitos em 2016. O prefeito foi acusado de abuso de poder pelo uso de recursos públicos. Ele teria pintado bens públicos da cidade com as cores da campanha dele. A Justiça Eleitoral determinou o afastamento dos gestores e declarou inelegibilidade de Christiano por oito anos.

RECURSOS

Através de emenda, Senador Rogério Carvalho busca garantir mais recursos para Sergipe e o Nordeste com a cessão onerosa do Pré-Sal A emenda apresentada pelo Senador Rogério Carvalho (PT/SE) previa que os 15% da verba destinada aos estados fosse dividida pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na proposta que veio da Câmara Federal, 1/3 dessa porcentagem ficaria determinado pelos critérios da Lei Kandir, que beneficia apenas os estados mais ricos e exportadores. Ao defender o equilíbrio na divisão dos recursos da cessão onerosa do Pré-Sal, o vice-líder do PT no Senado Rogério Carvalho falou que a mudança do texto na Câmara foi uma articulação do ministro da economia Paulo Guedes. “Houve sim uma ação do ministro Guedes, dizendo que o Congresso pagaria cada bilhão da derrota que o governo sofreu com o abano salarial. E quando ele faz o acordo, retirou recursos dos estados da região Norte e Nordeste. Ou seja, os estados mais pobres estão pagando a conta pela derrota do abono salarial. ”, destaca o Senador Rogério Carvalho.

DESFILIAÇÃO

O Partido Social Cristão (PSC) protocolou na segunda-feira (14) junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) a resposta da legenda em ação sobre a desfiliação do deputado estadual Gilmar Carvalho da legenda. Assinado pelo advogado Márcio Conrado, em que recusa a existência, por parte do PSC, de “promoção de grave discriminação política pessoal, por parte do PSC, com o deputado Gilmar Carvalho”. No processo judicial em que pede desligamento do PSC, Gilmar Carvalho alegou que vinha sofrendo de discriminação política pessoal por parte do partido, “sustentando que a sigla almejaria ‘excluí-lo participar de quaisquer discussões e partidárias’ e que ‘decisões e reuniões que são feitas sem a ciência do requerente’”. Em sua defesa o PSC diz que nada disso aconteceu e alega que “muito pelo contrário”, para lembrar que o partido promoveu uma festiva, em abril deste ano, para lançar a pré-candidatura de Gilmar Carvalho à Prefeitura de Aracaju, tornando-se assim o único filiado com esta posição política na legenda.

PROJETO DE LEI

O  presidente da Comissão de Legislação Participativa na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23) recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 14, o presidente da Ordem dos Advogados, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, e os presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Flávio Cardoso, e da Comissão de Assuntos Legislativos, Arício Andrade. A categoria apresentou a indicação do Projeto de Lei que obriga as empresas de telefonia fixa ou móvel, internet e TV por assinatura a cancelarem o contrato de fidelidade quando o consumidor comprovar perda de vínculo empregatício após a adesão do contrato. A convite do Dr. Samuel Carvalho,  o  líder do Governo na Alese, deputado Zezinho Sobral também participou do encontro. Dr. Samuel Carvalho, parabenizou a OAB/SE pela iniciativa que tem o propósito de defender o direito dos consumidores. “Estou muito feliz com a participação da população e de entidades como a OAB/SE na participação efetiva da legislação. É muito importante ter um projeto como esse porque muitas vezes a pessoa fica desempregada e as empresas acabam estendendo o contrato de fidelidade. O projeto foi, inclusive, muito bem avaliado pelo líder do Governo na Casa. Já entregamos para a Assessoria Jurídica da Alese para que nos próximos dias possa ser colocado em votação”, ressaltou.

UNICEF

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) classificou como um “grito de alerta” à sociedade brasileira os dados do diagnóstico “Bem-Estar e Privações Múltiplas na Infância e Adolescência no Brasil”, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado no início do mês passado. O estudo, no seu entender, traz um diagnóstico preocupante de vários cenários e aponta para ocorrências que comprometem o futuro dos jovens. Um dos fatos que a senadora chamou a atenção diz respeito ao número de adolescentes assassinados. Uma média de 11 mil por ano, sendo o maior índice do mundo, segundo a Unicef. O perfil das vítimas é menino, maioria negra e que está fora da escola. “Os nossos jovens não podem estar largados à própria sorte por falta de políticas públicas que lhes garantam o direito à vida e a dignidade”, afirmou Maria do Carmo, ao ressaltar que o estudo mostra, ainda, que, além da falta de segurança, eles têm cerceado outros direitos elementares como, educação, água, saneamento e moradia.

PREFEITO OU VEREADOR?

O vereador por Aracaju, Dr. Manuel Marcos (PSDB), pode trilhar novos rumos nas eleições municipais de 2020. Isso mesmo. O parlamentar analisa a possibilidade de concorrer ao cargo de prefeito do município de Nossa Senhora da Glória. Possibilidades um pouco remotas, segundo o vereador, mas ainda não descartadas. “Fico muito feliz com o povo de Glória, quando saio ao supermercado, à feira, ao comércio, vejo as pessoas clamando pela minha presença como candidato em Glória, mas eu acho que não chegou ainda o momento de eu abandonar Aracaju. Eu não estou preparado para deixar a minha profissão de médico. Eu tenho como pré-disposição seguir como pré-candidato a vereador de Aracaju”, afirma Dr. Manuel Marcos. Mas, segundo ele, deverá decidir essa questão nos próximos 30 dias. “Eu não diria 100% descartado, porque tem um grupo de jovens e empresários lá reunidos que querem a minha candidatura. Eu tenho um mês para tomar essa decisão. Tenho tido muito incentivo, inclusive de lideranças do estado de Sergipe”, revela o vereador.

 

 

 

 

 




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