25/10/2019 as 07:08

Maia diz em Londres, que não está preocupado com avaliação de Bolsonaro.

O presidente da Câmara também disse que alguns parlamentares ainda não entenderam as forças que têm nas mãos

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Por Ewerton Júnior
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse em Londres, que não está preocupado com a avaliação do governo de Jair Bolsonaro, mas com o aumento da capacidade de atuação do Congresso. "Não me preocupo se Bolsonaro vai bem ou mal. Quero é fortalecer o papel do Parlamento perante a sociedade", disse durante palestra no Brazil Institute, do King's College. Maia avaliou que a mudança na forma de administrar o País, ocorrida pelo fato de não haver uma coalizão entre Executivo e Legislativo, faz com que o Parlamento tenha mais proeminência nos temas relevantes para o Brasil, mas também mais responsabilidade. "Hoje, a relação com o Executivo é outra", considerou.

O presidente da Câmara também disse que alguns parlamentares ainda não entenderam as forças que têm nas mãos e citou o orçamento impositivo como uma delas. "Nós é que dizemos para onde vai o dinheiro. Alguns deputados e senadores ainda não entenderam isso", avaliou. A situação tende a ficar ainda mais favorável para o Legislativo nesse sentido de acordo com ele, principalmente se forem aprovados os "gatilhos" que farão com que haja uma redução das despesas. Ele estimou que essas mudanças poderão liberar um valor de R$ 19 bilhões hoje para algo entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. "Isso vai fortalecer o Parlamento", previu. Por isso, de acordo com ele, está errada a avaliação de alguns parlamentares de quererem prejudicar o andamento do governo. "Se inviabilizarmos o governo, ele vai culpar Parlamento. Isso é outra coisa que os deputados precisam entender", recomendou. Maia tem reuniões com parlamentares britânicos ao longo do dia.

USO INDEVIDO

O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), como o próprio nome já diz, é uma ferramenta que tem o objetivo viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência. Contudo, os recursos podem não estar sendo utilizados da maneira que deveria. Quem faz a denúncia é o deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, que, utilizando informações do I-Gesp, está fazendo um levantamento para averiguar como esse dinheiro é gasto. E o parlamentar promete revelar nos próximos dias algumas incoerências que foram encontradas nesta investigação. São casos onde os recursos do fundo foram gastos de uma maneira diferente da sua finalidade maior – que deveria ser a de combater a pobreza. “Muitos pontos nos chamaram a atenção de forma negativa. Em breve vamos trazer os dados completos e mostrar que infelizmente o dinheiro não está chegando a quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.

SEGURO DEFESO

O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre (DEM), assinou decreto, nesta quinta-feira (24), durante visita a Aracaju, que determina ampliação do pagamento do auxílio defeso, destinado aos pescadores das localidades afetadas pelas manchas de óleo no litoral sergipano. O anúncio foi realizado durante uma reunião com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e representantes dos órgãos que atuam no combate ao avanço do óleo. Ele também ressaltou o investimento que devem ser feitos nas obras da BR-101 no estado. “O decreto vai assegurar a atividade desses pescadores nesse período. O governo federal está atento a essas questões e dando uma saída. Uma ação em um litoral de 2.400 km, é humanamente impossível você botar um contingente para ficar vigiando a costa do Nordeste, porque se você botar 30 mil homens não vão conseguir. O que a gente precisa fazer é ter a clareza de que a edição da MP é o mecanismo adequado para atender com recursos disponibilizados, para que os prefeitos na ponta, os governadores na ponta, possam fazer esse trabalho”, disse.

BR 101

Durante a reunião, Alcolumbre falou sobre as obras da BR-101 em Sergipe. “O governo federal assegura hoje, os recursos necessários para a retomada dessa obra importante pro Nordeste brasileiro. Nós faremos uma reunião com o ministro Tarcísio e asseguraremos que estão tramitando no Congresso a liberação dos recursos necessários para que essa obra possa ter recurso no ano de 2020”, disse. A visita foi acompanhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que já havia visitado o estado outras duas vezes para acompanhar o trabalho realizado pelas equipes do governo e dos pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que trabalham em parceria com Marinha na investigação do que seria a substância encontrada nas praias do Nordeste.

COMISSÃO

Os deputados aprovaram, na sessão da Câmara desta quinta-feira, dia 24, a proposta de criação de Comissão Externa para apurar e acompanhar o vazamento de óleo na costa da região Nordeste. O requerimento 2678/2019, com este objetivo, foi apresentado pelo deputado federal João Daniel (PT/SE) na semana passada. A Comissão será instalada na próxima semana. O pedido do parlamentar petista prevê que a Comissão, sem ônus para a Câmara, trabalhe para identificar as causas do derramamento e, também, propor medidas às autoridades constituídas com objetivo de minimizar os impactos negativos deste crime ambiental e seus efeitos na economia, no turismo e na qualidade de vida da população dos estados do Nordeste brasileiro. Ela irá ainda avaliar a contaminação do litoral do Nordeste.

FORTUR

Em comemoração ao dia da “Sergipanidade” o Fórum Estadual de Turismo de Sergipe (Fortur), realizou a 35ª reunião ordinária, no Hotel Del Canto. O Fórum foi presidido pelo secretário de Estado da Comunicação e Turismo, Sales Neto, e contou com a participação de membros de entidades públicas e privadas que visam planejar ações, propor políticas de fortalecimento e de expansão do Turismo sergipano. Durante a reunião, com o objetivo de atualizar o Regimento Interno do Fórum Estadual de Turismo, foi criado um grupo de trabalho formado por cinco membros: Secretaria de Turismo, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial  (Senac), Polo Coqueiral Representativo de Estância e Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH). O grupo irá apresentar propostas de atualizações e mudanças previstas para apresentação no dia 04 de dezembro, portanto, a última reunião do Fortur em 2019.

AUDIÊNCIA PUBLCA

Durante audiência realizada no Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE), na manhã desta quinta-feira, 24, a Companhia de Saneamento de Sergipe, Deso, garantiu que estão sendo realizadas análises regulares, inclusive de orgânicos incluindo os itens de óleos e graxas, e que não tem sido detectado até o presente momento quaisquer inadequações nas águas fornecidas à população sergipana. Ainda assim, o MPE está contando com análises que serão feitas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) para garantir ao consumidor que não só água, mas também crustáceos e peixes não estejam contaminados.   A audiência ocorreu na Promotoria dos Direitos do Consumidor, onde além da Deso, também participaram a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Vigilância Sanitária de Aracaju, Instituto Tecnológico de Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS), e o Instituto de Pesquisa da Universidade Tiradentes. A associação de Pescadores também foi convidada a participar da audiência, portanto, não enviou nenhum representante.




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