29/10/2019 as 05:42

Em resposta ao hiena, decano diz que atrevimento de Bolsonaro não tem limtes

O ministro divulgou uma nota criticando o video onde Bolsonaro compara o STF a uma hiena

Política Online

Política
Por Ewerton Júnior
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O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, afirmou, após ser procurado pela Folha de S.Paulo, que o vídeo publicado em uma rede social do presidente Jair Bolsonaro (PSL), comparando o tribunal a uma hiena, evidencia que "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites". "Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República", afirmou o decano. No vídeo postado em sua conta no Twitter, Bolsonaro se comparou a um leão acossado por hienas depois das vitórias da esquerda e de manifestações de rua em países da América Latina. Entre as hienas exibidas no vídeo aparecem algumas identificadas como STF, PSL, partidos de esquerda como PT e PSOL, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e veículos de imprensa, incluindo a Folha de S.Paulo. O vídeo termina com a chegada de um outro leão chamado de "conservador patriota" e com um apelo: "Vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo". "Já tem a oposição pra fazer isso!", diz um letreiro. Mais tarde, a postagem e o vídeo foram apagados da conta de Bolsonaro.

Confira na íntegra da resposta enviada pelo ministro Celso de Mello: "A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no 'Twitter', torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma 'hiena' culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores. Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República. É imperioso que o Senhor Presidente da República - que não é um 'monarca presidencial', como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados - saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil." Com informaçõesda Folha.

TUCANOS

O ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) disse nesta segunda-feira, 28, que não há risco de mudança no comando do partido em Sergipe e assegurou que foram realizadas convenções no Diretório Estadual e no diretório de Aracaju. Eduardo, embora pareça estar afastado da política, declarou que vem conversando com políticos para a formação de chapa com candidatos à Câmara da capital. Ao site Inove Notícias, o ex-senador não descartou a possibilidade de apoiar a reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB): “Não conversei com candidato a prefeito ainda. Quase tudo é possível”.

DURO

O presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu, lembrou da última reunião que o governador Belivaldo Chagas teve com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese). Segundo o sindicalista, Belivaldo foi bastante duro com os servidores. “A última reunião que o Sintese teve com o governo do Estado e todo o seu staff, ele levou artilharia máxima e lá, pela primeira vez, ele disse de forma clara, ‘vou fazer a Reforma da Previdência, não tem reajuste salarial e não sei como vou pagar o décimo terceiro’, de forma bem contundente”, diz Rubens. Após essa reunião, a CUT decidiu convocar as categorias para participarem, na próxima sexta-feira, 1º de novembro, de um seminário onde será apresentado, ou melhor, atualizado, os dados referentes às contas do governo e o montante que deixou de ser pago, caso tivesse tido reajuste salarial, ao servidor ao longo dos últimos seis anos.

SIFILIS

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu a implementação de uma política pública com o intuito de orientar, especialmente, as gestantes sobre a necessidade de averiguar, durante o pré-natal a possível existência de sífilis. A doença é transmitida para a criança durante a gravidez e pode gerar infecções, muitas sem qualquer sintoma, além de possível abortamento. A preocupação da senadora é explicada pelo fato de Sergipe ser o Estado do Nordeste com o maior número de casos de sífilis congênita, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). “Estava vendo os números e fiquei assustada! Só este ano, já são quase 300 casos registrados. E quando se trata de gestantes, esse número sobe para quase 500″, disse Maria. Ela ressaltou a necessidade da orientação e dos cuidados para que as mães façam um pré-natal de forma adequada, tendo acesso aos exames necessários para que se tiver a sífilis, possa cuidar em tempo de não prejudicar o bebê”, disse a senadora.

RIFADO

Pré-candidato a prefeito de São Cristóvão, o líder comunitário Betão aponta conluio entre presidente da Câmara Municipal e assessor do governador para rifar aliados de Marcos Santana e conquistar a vaga de vice na chapa de reeleição do prefeito. Com atuação reconhecida no Centro Histórico e no Grande Rosa Elze, o pré-candidato a prefeito de São Cristóvão Betão do Povo reagiu com indignação à notícia que circulou na imprensa nesta segunda-feira (28) de que estaria a caminho do PSB da família Valadares.Embora filiado ao PSD, Betão pretende disputará a eleição de 2020 por outra legenda, que não será o PSB. Segundo Betão, a fake news de que iria se filiar ao PSB foi “plantada” na imprensa pelo assessor do governador Cincinato Mello, a pedido do vereador Paulo Junior (PSL), que tem o objetivo, “legítimo”, de conquistar a vaga de vice na chapa de reeleição do prefeito Marcos Santana (MDB).

SEMINÁRIO

Em meio às comemorações do Dia do Servidor Público, o movimento sindical anuncia o Seminário ‘Finanças do Estado e a Resistência dos Servidores Frente à Retirada de Direitos’, que será na próxima sexta-feira, dia 4 de novembro, no Auditório Manoel Dionízio da Cruz, localizado na sede da CUT em Aracaju. A atividade sindical é uma realização da CUT e da CTB. O palestrante convidado é o coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/Se), Luiz Moura. O secretário de Formação da CUT/SE, Roberto Silva, afirmou que o Seminário pretende reunir todas as categorias de servidores públicos do Governo do Estado afetados com a política de arrocho salarial. “Nosso objetivo é municiar os servidores públicos e dirigentes sindicais de informações sobre as contas do Estado. O debate é o primeiro passo para construir coletivamente a resistência aos ataques contra o servidor público de Sergipe. Até porque devido ao anuncio de que haverá a Reforma da Previdência em Sergipe não poderemos aceitar que o servidor público seja novamente massacrado”, pontuou.

INDICAÇÃO

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) protocolou Indicação endereçada ao Governo do Estado e à Secretaria de Comunicação no sentido de adotarem as medidas necessárias à viabilização da criação e propagação de uma Campanha de Doação para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Sergipe. Ela explicou que a medida é prevista na Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na propositura, já protocolada junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa, Maria explicou que a referida Lei estabelece que recursos captados na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda serão exclusivamente aplicados na implantação de ações de programas de atendimento às crianças, adolescentes e suas respectivas famílias. “A Legislação brasileira permite que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda, devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, disse, lembrando que no caso de pessoa física, esse percentual é de até 6%.

CREAS

Com o objetivo de acolher, orientar e acompanhar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social que tiveram seus direitos violados, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, oferta uma rede de proteção especial para essas pessoas nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) que, em seu trabalho, buscam manter os vínculos familiares preservados.
 Os Creas fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no nível da Proteção Social Especial de Média Complexidade, e têm o papel de executar, coordenar e fortalecer a articulação dos serviços socioassistenciais com as demais políticas públicas e com o sistema judiciário. Em Aracaju, há quatro unidades, como explica a coordenadora da Média Complexidade dos Creas, Vanessa Barreto. “Os serviços ofertados nos Creas objetivam atender pessoas que estão em alguma situação de risco pessoal ou social diante de uma situação de violação de direitos. Em todo trabalho com esses usuários, o objeto principal de ação é o resgate da função protetiva da família, porque a matricialidade da família é o que orienta e norteia o trabalho do Creas”, disse a coordenadora de Média Complexidade.




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