13/12/2019 as 06:04

TRF-4 nega recurso de Lula para anular provas

No processo Lula é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht em forma da sede do Instituto Lula.

Política Online

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Por Ewerton Júnior
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou por unanimidade recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht em forma da sede do Instituto Lula. O caso ainda tramita em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, e não foi julgado. De acordo com a defesa, há indícios de suposta ilicitude no material fornecido pela Odebrecht que embasam a acusação, como cópias dos sistemas MyWebDay e Drousys, que registravam o pagamento de propinas para políticos na Lava Jato. O ex-presidente também alega vícios nos procedimentos de cooperação internacional que resultaram em material entregue por autoridades suíças ao Ministério Público Federal. Em ambos os casos, os advogados de Lula pedem a anulação das provas. O pedido foi negado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, agora comandada pelo juiz Luiz Antônio Bonat.

A defesa apresentou habeas corpus ao TRF-4. Inicialmente, o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, negou o pedido monocraticamente. A defesa recorreu e o caso chegou ao plenário da Oitava Turma do Tribunal da Lava Jato. Ao votar contra a defesa de Lula, o desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou ter "chamado a atenção" a "frequente utilização de habeas corpus com a finalidade de enfrentar, de modo precoce, questões de índole processual". "Embora pareça excesso de rigor, impera a necessidade de melhor otimizar o uso do habeas corpus, sobretudo por se tratar de processo afeto à 'Operação Lava-Jato', com centenas de impetrações, a grande maioria deles discutindo matérias absolutamente estranhas ao incidente", afirmou. Gebran Neto afirmou que não viu "flagrante ilegalidade" na decisão de primeira instância e, por essa razão, a determinação de garantir a validade das provas contestadas deve ser mantida. "A discussão a respeito de quaisquer vícios materiais e formais da prova ou a ocorrência de cerceamento tem lugar no curso da própria ação penal ou mesmo em sede recursal, de maneira que não se revela constrangimento ilegal capaz de provocar a suspensão do processo ou mesmo de algum ato específico", apontou. Os demais desembargadores da Oitava Turma seguiram entendimento do relator e votaram contra a defesa de Lula.

NOMEADA

O Portal UOL confirma que o senador Rogério Carvalho nomeou filha de Lula para a sua assessoria Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha de lula, foi nomeada assistente parlamentar no gabinete do senador. Ela pediu demissão de cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde recebia salário líquido de R$ 5.715,49, para receber R$ 10.763,57 no gabinete do senador. Lurian vem morar em Aracaju no início de 2020.

PEDOFILIA

A jornalista Rita Oliveira divulgou em sua coluna no Jornal do Dia, que uma “bomba relógio” pode explodir a qualquer momento na política sergipana. Seria um ato de pedofilia com envio de vídeo que vereador teria enviado para uma menor de 13 anos de idade. No vídeo, o vereador estaria se masturbando. Na manhã desta quinta-feira, 12, em entrevista na FM Jornal, o vereador Carlito Alves (PRB) revelou que a denúncia de pedofilia está sendo feita contra ele: “É tudo mentira. Fui à polícia, que já instaurou inquérito. Estão tentando praticar extorsão contra mim. Darei entrevista coletiva para desmentir tudo”

RESPOSTA

Na tarde desta quinta-feira, 12, o vereador por Aracaju, Carlito Alves, realizou uma coletiva de imprensa para explicar as supostas acusações de pedofilia que está sofrendo. De acordo com o parlamentar, o criminoso revelou o interesse do cantor Paulo Figueiredo, ex-assessor da Assembleia de Deus em Sergipe, em adquirir o suposto material fruto da extorsão. “Ele mandou um print da conversa com o Paulo Figueiredo pedindo o material”, revelou o vereador.

REDUÇÃO

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Sergas, iniciou as tratativas para operacionalização da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para o Gás Natural Veicular (GNV), na manhã desta quinta-feira (12). A reunião contou com representantes do Sindicato dos Postos e empresários da área. O objetivo do Estado é que a redução seja repassada, efetivamente, para os usuários. A medida foi anunciada pelo governador Belivaldo Chagas na última segunda-feira (09).

NOTAS

O presidente estadual do PSB e ex-deputado federal Valadares Filho apontou que na gestão do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, há comodismo administrativo. Valadares ainda “deu nota” às administrações dos dois. “É o mesmo grupo político que está ai tanto na gestão municipal, quanto estadual. Não há motivação em fazer mais, em fazer diferente. É muito do mesmo. São ações que não provocam mudanças positivas para os sergipanos. Edvaldo e Belivaldo estão acomodados e quem sofre com isso é o povo”, lamentou. Quando questionado sobre qual nota ele daria à gestão de Belivaldo, ele foi direto: “Nota 2, sendo muito bonzinho. Nunca imaginei que tivéssemos uma condição administrativa tão ruim”. Já com Edvaldo, ele foi mais generoso, deu nota 2,5. ‘Aracaju não é um ilha.

FPE

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em novembro deste ano, foi de pouco mais de R$ 277,2 milhões. Em termos relativos, quando comparado com outubro último, o repasse assinalou aumento real de 33,8%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com novembro de 2018, houve aumento real de 8,2% na transferência do recurso.

 




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