03/03/2020 as 06:06

Ministro do STF segura processo contra Paes por quase hum ano

Marco Aurélio Mello segurou inquérito contra Paes por quase um ano no Supremo

Política Online

Política
Por Ewerton Júnior
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O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), demorou quase um ano para enviar à Justiça Eleitoral fluminense o inquérito contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) que apura os crimes de corrupção, evasão de divisas e caixa dois nas campanhas eleitorais de 2010 e 2012. O plenário do STF decidiu em março do ano passado que a apuração aberta com base na delação de executivos da Odebrecht deveria ser enviada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro. O ministro só determinou o envio no último dia 19, após questionamento do jornal Folha de S.Paulo. Foi no processo de Paes que o Supremo definiu como regra enviar à Justiça Eleitoral todas as apurações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro quando investigados junto com caixa dois. A nova regra foi considerada uma derrota da Operação Lava Jato, cujos integrantes queriam manter os inquéritos na Justiça Federal. Os procuradores afirmam que as cortes eleitorais não têm estrutura para analisar crimes complexos.

Paes estuda se candidatar neste ano à sucessão de Marcelo Crivella (Republicanos) na Prefeitura do Rio.Pesquisa Datafolha divulgada em dezembro mostra Paes na liderança das intenções de voto, tecnicamente empatado com o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Reprovado por quase três quartos dos eleitores da cidade do Rio, o atual prefeito aparece atrás dos dois. Paes e o deputado Pedro Paulo (DEM) foram citados na delação dos executivos Leandro Azevedo e Benedicto Junior, da Odebrecht, como tendo recebido R$ 14 milhões e US$ 5,75 milhões em 2010 e 2012. No primeiro ano, o objetivo era apoiar a candidatura à Câmara de Pedro Paulo. O pedido foi feito por Paes, afirmou Azevedo. A empreiteira repassou R$ 3 milhões, segundo os registros entregues pelos delatores, no qual o ex-prefeito era identificado como "Nervosinho". Já em 2012, Benedicto Junior afirmou que o repasse para a reeleição de Paes foi de R$ 11,6 milhões em espécie e US$ 5,75 milhões em contas no exterior. Os comprovantes de transferência entregues por Benedicto Júnior aos procuradores revelam três repasses de US$ 1,25 milhão para uma conta na Suíça, em junho e julho de 2012, e outros dois repasses de US$ 1 milhão para uma conta nas Bahamas, em setembro.

Grande parte das entregas em espécie no país foram corroboradas em delação do marqueteiro Renato Pereira, que fez a campanha de Paes de 2012. Ainda não se sabe qual o destino final dos depósitos no exterior. Desde o pedido de abertura de inquérito, feita pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em março de 2017, o procedimento teve um andamento acidentado. Inicialmente, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, decidiu dividir as investigações, enviando as menções a Paes para a Justiça Federal no Rio de Janeiro, mantendo a apuração sobre Pedro Paulo no STF. A decisão foi revista pela 1ª Turma do STF em setembro de 2017. Uma série de recursos foram interpostos pelas defesas dos dois investigados, o que levou o caso ao plenário do STF para decidir onde o caso deveria correr. Em março de 2019 os ministros entenderam que o Código Eleitoral é claro ao definir que cabe aos juízes eleitorais processar os crimes eleitorais e também os crimes comuns -como corrupção- que lhes forem conexos. O acórdão da decisão só foi publicado em agosto.

 

Desde então, as defesas de Paes e Pedro Paulo pediram o arquivamento do inquérito. Apontaram inconsistências nos arquivos entregues pela empreiteira, além de excesso de prazo da investigação -a última petição do tipo é do último dia 10. A Folha de S.Paulo questionou o STF no dia 19 de fevereiro sobre o motivo de os autos do inquérito ainda não terem sido enviado para a Justiça Eleitoral fluminense. O gabinete do ministro não respondeu ao questionamento, mas, no mesmo dia, determinou o envio dos autos para o TRE-RJ. Paes e Pedro Paulo não se pronunciaram sobre o caso. À época da divulgação da delação, os dois negaram terem recebido recursos de forma ilegal e afirmaram que tiveram as contas de campanha aprovadas no TRE-RJ. Com informações da Folha

FARRA DOS CARGOS

A  aliança politica selada entre o prefeito Edvaldo NOgueira e o PSC foi confirmada pela nimeação de cargos comissionados pela Prefeitura Municipal de Aracaju. O Diário Oficial publicou a nomeação de pessoas diretamente ligadas ao PSC em Aracaju. Clóvis Silveira, agora presidente estadual do Avante, passou para o genro, Antônio Fernandes Noronha, a presidência municipal do PSC em Aracaju, que também recebeu o cargo de assessor especial símbolo CCE-03. Quem também recebeu cargo na prefeitura foi a esposa do ex-deputado, Zeca da Silva, filiado ao PSC. Kelly Christine Sattler assumiu o cargo de assessora especial para assuntos governamentais símbolo CCE-03. Foguinho mostra as garras.

FANTÁSTICO

Quem vai poder pedir musica no Fantastico se mais uma vez perder as eleições para a prefeitura de Aracaju é o ex deputado federal Valadares Filho. Ontem o presidente do Diretório Municipal do PSB em Aracaju, vereador Elber Batalha Filho, emitiu nota  “assegurando” que o partido tem pré-candidato a prefeito de Aracaju e que o nome continua sendo o do ex-deputado Valadares Filho. Politicamente, agiu de forma acertada. O partido estava calado diante das informações e especulações sobre recém encontro de Valadares Filho com o senador Alessandro Vieira (Cidadania). Conversando com o ex deputado ontem senti que tudo isto pode miar, o PSB esta conversando e muito para indicar o candidato a vice na chapa comandada pela delegada de polícia Danielle Garcia.

PLENÁRIAS ITINERANTES

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) registrou a realização do I Simpósio para Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente: Atribuições e Desafios do Ser Conselheiro Tutelar, o evento foi uma proposta do parlamentar,  evento  ocorreu na manhã de hoje, segunda-feira.  O Dia Estadual do Conselheiro Tutelar é comemorado no dia 21 de fevereiro. Na oportunidade, sugeriu a volta da realização Sessões Plenárias Itinerantes em municípios. Georgeo citou que evento foi uma justiça com a classe, “Conselheiros têm grande relevância pela proteção de nossas crianças e adolescentes. O simpósio contou com a participação de 45 municípios, reunindo mais de 187 conselheiros,  foi uma grande  oportunidade de debatermos a importância o papel que eles desempenham dentro da sociedade”, comemorou.

ANO ELEITORAL

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que a tarifa do transporte público não terá reajuste neste ano. A decisão foi tomada a partir dos estudos técnicos desenvolvidos pela Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju. “Esta decisão mostra o nosso compromisso com os trabalhadores. Fizemos os estudos, analisamos todas as questões e tomamos esta decisão, com muita responsabilidade”, justificou o prefeito. Com este anúncio, a tarifa do transporte público, durante a atual gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, teve um índice de reajuste inferior ao da administração passada, o que reforça o compromisso dele com a população.

BOA NOTÍCIA

Para auxiliar os gestores escolares na elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) à Luz do Currículo de Sergipe, a Coordenação Estadual do Programa de Implementação da BNCC disponibiliza o curso a distância com carga horária de 40h. A plataforma pode ser acessada por meio deste link até o dia 31 de março. Em 2020, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo de Sergipe devem ser implementados em todas as escolas do Estado. Para tal, os Projetos Políticos Pedagógicos precisam ser revisados à luz do Currículo. O prazo para revisão dos PPPs foi prorrogado por alguns Conselhos, mas é importante que as escolas se esforcem para os readequar antes do início do ano letivo de 2020.

MARILU

Edson Passos confirmou que é pré-candidato a prefeito de Itabaiana pelo agrupamento de Luciano Bispo, uma das lideranças políticas da cidade. Após o anúncio, os apoiadores comemoraram com festa e várias fotos. A vereadora Ivoni postou um vídeo do momento do anúncio em seu Instagram. O ex-governador Jackson Barreto, através do seu Insta comentou o seguinte: “Estamos juntos Luciano Bispo com Edson Passos nosso prefeito. Ivoni apele para João Cândido e seu grupo apoiar Edson. ”Lembrando que João Cândido é vereador pelo agrupamento de Maria Mendonça, que ainda não lançou nenhum candidato e não declarou publicamente apoio a ninguém. Parece que Jackson quer unir o agrupamento de Maria e o de Luciano. Ivoni não disse nada, pelo menos nos comentários do Instagram. Será que teremos o anúncio da União Marilu?

 




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