04/03/2020 as 04:55

13 do Bolsa Familia e do BPC podem virar permanentes

A MP segue agora para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. O texto precisa do aval das duas Casas até 24 de março.

Política Online

Política
Por Ewerton Júnior
<?php echo $paginatitulo ?>

Avançou no Congresso a proposta que amplia benefícios à população carente, atendida pelo programa Bolsa Família e pelo BPC (benefício assistencial pago a idosos miseráveis e deficientes). O governo é contra a medida. A comissão mista que analisa a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cuja versão torna permanente o 13º do Bolsa Família e estende a parcela extra também a quem recebe o BPC. Segundo cálculos da equipe legislativa do senador, o custo anual é de aproximadamente R$ 7,5 bilhões, sendo que R$ 5 bilhões se referem ao pagamento do 13º do benefício assistencial a idosos carentes e deficientes. A MP segue agora para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. O texto precisa do aval das duas Casas até 24 de março. Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentavam há semanas impedir o avanço da medida provisória, editada pelo próprio presidente.

A versão original da MP previa o pagamento apenas do 13º do Bolsa Família e somente no ano passado. Os benefícios sociais, portanto, foram ampliados por parlamentares de oposição e independentes ao Palácio do Planalto. Interlocutores de Bolsonaro argumentavam que o Orçamento já está pressionado por gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários de servidores. Por isso, não haveria espaço para pagar o 13º para o BPC, principal disputa em torno da proposta. A deputada Bia Kicis (PSL-DF), que tentava impedir a votação, disse que Bolsonaro se compromete com a continuidade do pagamento do 13º do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente. Nos bastidores, ela atuava para convencer Rodrigues a mudar o relatório e desistir do 13º para o BPC. O Bolsa Família vem sofrendo um enxugamento sob Bolsonaro. O orçamento do programa em 2020 é de R$ 29,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 32,5 bilhões desembolsados no ano passado.  O governo ainda não sabe como vai ampliar a verba do programa para pagar a 13ª parcela neste ano e para atender a fila de espera de famílias que querem passar a receber o benefício.

MUDANÇAS

Chegando pert das eleições munipais de 2020, começam as mudanças no secretariado da prefeitra municipal de Aracaju. As forças politicas começam a se acomodar, o prefeito Edvaldo Nogueira começou a fazer indicações politicas par a sua assessoria. Depois de acomodar duas lideranças do PSC, o prefeito deve mudar o secretário Municipal de Juventude e Esporte (Sejesp), Antônio Hora, que está deixando a pasta. Foi ventilado o nome de Robson Viana, mas a informação é de que o ex-deputado estadual teria recusado a oferta. Outra informação é a de que a saída de “Hora” da Sejesp foi um pedido do próprio secretário que deve se dedicar exclusivamente à Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

BYE BYE

O vereador Vinicius Porto está deixando o DEMOCRATAS. Depois de ser ameaçado de expulsão pela pré candidata do partido a prefeitura de Aracaju, Georlize Teles, o vereador que é lider do prefeito Edvaldo Nogueira na câmara acertou a sua saida da agremiação partidária.  Sua saída, foi acertada com o presidente estadual da legenda, José Carlos Machado, que vê o DEM perder um vereador na cãmara municipal de Aracaju. Em tempo, Vinicius deverá acompanhar o seu lider Edvaldo Nogueira, que assina a ficha de filiação ao PDT no proximo dia vinte e esete de março.

BOLA DENTRO

O governador Belivaldo Chagas assinou o Projeto de Lei que cria o programa “Novo Lar”. O documento, que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Sergipe, tem o objetivo de proporcionar dignidade, autoestima das famílias e melhorias na área de saúde, geração de empregos e desenvolvimento socioeconômico. O “Novo Lar” é inédito no estado e nasce com o objetivo de ser o maior programa de melhoria habitacional que Sergipe já recebeu.  “É um programa que vai recuperar moradias de pessoas de baixa renda, exatamente em populações com menores índices de IDH. Vamos investir até R$ 10mil reais por residência, utilizaremos recursos do Fundo de Pobreza. Para que chegar nessa requalificação, será vista a situação de banheiros, telhado, o que precisar ser consertado, além da parte elétrica e hidráulica”, disse Belivaldo.

ZÉ DIRCEU

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participou de um encontro com lideranças sindicais, partidárias e de movimentos sociais na sede do Sindicato do Comerciários, em Aracaju. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), José Dirceu falou sobre a atual conjuntura política, as perspectivas da luta popular e os desafios para reconstrução de um projeto popular para o Brasil. Representando a União Geral dos Trabalhadores em Sergipe (UGT/SE) e a direção do sindicato, Ronildo Almeida, presidente das entidades, destaca a trajetória de José Dirceu na construção do PT e na efetivação de políticas públicas, durante Governo Lula, que mudaram a histórica desigualdade social no Brasil, caracterizada pela exploração da mão de obra trabalhadora e pela concentração da riqueza e da renda nas mãos de uma minoria.

POLITICA E RELIGIÃO

O promotor de justiça Perterson Almeida Barbosa utilizou a Tribuna Livre nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre a relação entre política e religião. “Em palestras e encontros comecei a sentir da doutrina e criar mais uma figura jurídica. Temos a figura do abuso do poder político, econômico, do poder midiático, mas faltava uma quarta figura que é o abuso do poder religioso que implica inclusive, na cassação dos mandatos eletivos”, justificou. Perterson ressaltou que este é o tema de sua tese de Mestrado que faz uma análise e estuda relação entre religião e política. Durante seu estudo, o promotor fez uma digressão histórica estudou a relação entre as duas esferas e percebeu que desde o princípio religião e Estado sempre caminharam juntos.

EM BREVE

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade,  disse que no pleito municipal deste ano está disposto até a não ser candidato a nada, se para isso for necessária a formação de uma chapa de centro-esquerda. Ele pontuou que conversa com vários partidos no momento e que por enquanto não há nada definido. “Já recebi convites para composição com a Rede, PT com o PSOL, são caminhos que eu gostaria muito de trabalhar, mas isso tudo será definido em breve”. Henri Clay ainda falou sobre uma conversa que manteve com o ex-governador Jackson Barreto. Ele disse que Jackson apontou a possibilidade de uma chapa com Edvaldo e Henri Clay, mas disse que não teria ânimo de ser candidato a vice.

PROMESSA

O Governador do Estado Belivaldo Chagas discursou apresentando um cenário otimista para Sergipe e falou que vai reconstruir a Rodovia que liga o município de Tobias Barreto a Riachão do Dantas. Durante a abertura, Belivaldo entrou no assunto que discute a situação atual das rodovias do Estado. Segundo o governador, Sergipe tem cerca de 500km de rodovias que estão precisando de reconstrução. “Vamos começar a reconstruir as nossas rodovias que estão em sua maioria em situação de miséria. Nós temos hoje cerca de 500km que precisam de reconstrução imediata e nós pretendemos começar esse projeto no mês de maio. Inicialmente começaremos a reconstrução da Rodovia João Bebe Água e logo após a Rodovia que liga o município de Tobias Barreto a Riachão do Dantas e assim sucessivamente” explicou Belivaldo.

 




Tópicos Recentes