11/03/2020 as 05:32

Advogado afirma que não houve decisão no processo do governador, mas houve.

O relator analisou o pedido de efeito suspensivo feito pelo Governdor e pela vice-governadora

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Por Ewerton Júnior
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As informações que circularam nas redes sociais sobre um possível afastamento do Governador do Estado e sua vice-governadora, Belivaldo e Eliane, respectivamente, foram o tema de uma entrevista com o advogado José Rollemberg Leite, responsável pela defesa do Governador do Estado em seu processo de cassação, que prontamente desmentiu a informação em entrevista ao jornalista André Barros, durante o jornal Nova Manhã, da Nova Brasil FM. "Não houve uma decisão. O que houve foi um procedimento natural. Com o julgamento no TRE, os interessados teriam que interpor o recurso ordinário. The doctor só esqueceu de dizer que o precesso continua e deve ser julgado ainda este ano, o que pode fazer com que o estado tenha uma eleição suplementar para ter um novo governador.

O relator analisou o pedido de efeito suspensivo feito pelo Governdor e pela vice-governadora, que ele interferiu por, na avaliação dele, o efeito suspensivo era automático e remeteu o processo ao Ministério Público", explicou o advogado. O processo, agora, segue o trâmite normal, aguardando o parecer do MPF para que, então, possa ser julgado. Nas redes sociais, foi divulgado que Belivaldo e Eliane seriam afastados devido decisão acerca do processo. Segundo José Rollemberg Leite, não há nenhuma previsão de execução imediata nesse tipo de decisão. "O que nos cabe como profissionais do direito é ficar atendo ao que de fato aconteceu para prestar as melhores informações para a sociedade", afirmou, falando da necessidade de se estar atento ao que é posicionamento político e o que é, de fato, notícia. "Agora, o processo foi revertido ao Ministério Público, onde será emitido um parecer sobre o posicionamento da instituição sobre o processo. A partir daí, o processo pode ser chamado. Agora quando cada um desses eventos vai acontecer, não temos o domínio. O que posso dizer é que o Governador tem todo o interesse de que esses fatos sejam esclarecidos, pois essa situação de incerteza jurídica afeta a estabilidade da gestão", complementou o advogado.

IPVA

Quem tem interesse em pagar o Licenciamento Anual 2020 com o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) deve se apressar, porque o prazo para esse benefício em Sergipe finaliza nesta sexta-feira (13). Se o proprietário de veículo não receber o Documento Único de Arrecadação (DUA) em sua residência, pode acessá-lo pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (www.detran.se.gov.br), pelos totens de autoatendimento da autarquia ou caixas eletrônicos do Banese. O valor do Licenciamento Anual 2020 com o desconto de 10% no IPVA pode ser parcelado com cartão de crédito através das prestadoras de serviço, que devem ser acessadas pelo site do Detran na opção SERVIÇOS DE VEÍCULOS > Pagamento de Documento de Arrecadação com Cartão de Crédito. Há ainda a opção de pagar somente o valor correspondente ao IPVA com os 10% de desconto, emitindo o boleto por meio do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – www.sefaz.se.gov.br – e aguardar o mês correspondente ao final de placa para quitar o restante, correspondente à taxa de licenciamento e do Seguro DPVAT.

LAGARTO

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira (10), para fazer um apelo ao governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), defendendo o retorno do GATI (Grupo de Ações Táticas do Interior) para o município de Lagarto. O parlamentar fez um discurso preocupado com o crescimento da violência que assola o município. “Estamos preocupados com a quantidade de assaltos e arrombamentos no município de Lagarto, mais precisamente no povoado Brejo. Solicito aos colegas deputados e ao governo do Estado um reforço policial para a nossa cidade, inclusive sugerindo o retorno do GATI”.

MORDEU A ISCA

O pré candidato a vereador em São Cristóvão Carlos Vilão,  mordeu a isca ao aceitar Augustinho ( Ex Batalha , será), na sua futura chapinha de vereador, ele usará a legenda para se eleger vereador e depois dará um chute em Carlos Vilao. Augustinho estará seguindo a orientação do ex prefeito Armando Batalha ? O certo é que Carlos Vilao mordeu a isca. Quem viver verá. sabidinho o ex batalha, que deixou o antigo ninho e buscou uma nova sigla. 

PLANO

Os deputados estaduais presentes na palestra com representantes da Fundação Dom Cabral sobre o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável 2020 fizeram uma avaliação positiva da iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), dando uma contribuição técnica com informações sobre o Estado de Sergipe que serão apresentadas, em caráter propositivo, ao Poder Executivo no final do semestre. O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) avaliou o trabalho apresentado até agora como muito bem feito, inclusive aprovando o diagnóstico da Fundação Dom Cabral que, segundo ele, está dentro da realidade que já vinha sendo defendida desde meados de 2010. “Foi um diagnóstico perfeito, mostrando que a gente estava entrando em um buraco negro, sendo puxado. Hoje somos os últimos da região Nordeste, se olhar a receita corrente líquida. Estamos na contramão do Brasil inteiro, enquanto a gente desce o País sobe”.

CRISE

O senador Rogério Carvalho (PT) afirmou que o país atravessa uma das piores crises econômicas desde 1999, quando a moeda brasileira chegou a perder 50% do seu valor em relação ao dólar. Ele também criticou os comentários do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o comportamento da taxa de câmbio — o ministro teria argumentado, segundo Rogério, que a alta do dólar é um resultado esperado das ações governamentais. O senador disse que Guedes dá a impressão de que o valor do dólar em relação ao real é definido pelo governo federal. Para Rogério, esse discurso é contraditório, pois tramitam no Congresso Nacional projetos de lei, apoiados pelo governo, que garantem a autonomia do Banco Central — órgão responsável pela política cambial do país. Será que estamos diante de uma interferência do mesmo governo que defende a autonomia do Banco Central? Por que o ministro deu declarações no sentido de que o governo está interferindo e quer que o dólar aumente seu valor em relação ao real? 

PSL

O vereador Cabo Amintas (PTB) foi entrevistado no programa “Impacto”, pelos radialistas Gilmar Carvalho e Eron Ribeiro. Amintas foi questionado sobre as mudanças no grupamento político e a possibilidade de uma nova formação com a vereadora Emília Correia (Patriota). O parlamentar confirmou as reuniões entre os vereadores da oposição com o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), mas disse que a vereadora ainda não tomou nenhuma decisão sobre a mudança de grupo. A novidade é que, a partir do dia 17 de março, o vereador Cabo Amintas assumirá a vice presidência do Partido Social Liberal (PSL), ainda revelou que o vereador Cabo Didi também fará parte do mesmo partido. “Estamos montando uma chapa com bons nomes, a pré candidatura de Rodrigo Valadares pelo PTB também já está confirmada. Sobre o município de Nossa Senhora do Socorro que me fez o convite para candidatura fiquei feliz, mas não aceitei. Vamos apoiar a candidata que o grupamento político escolheu. Já nos municípios da Barra dos Coqueiros e São Cristóvão vamos conversar com alguns pré candidatos para que o PSL tenha candidatos majoritários. Pretendemos mostrar que o partido chegou forte para as eleições de 2020”, comentou Amintas.




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