13/03/2020 as 06:34

DNA do crime

O tão propalado imbatível ex prefeito de Capela, é batível e está desesperado. Haja Fanta.

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Por Ewerton Júnior
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Ontem fiquei triste pela forma com que Sukita tratou um amigo em comum nos grupos de Whatsapp de Capela, até porque presenciei varias vezes o próprio Sukita fazer declarações de amizade eterna e como sempre o tratar como amigo de todas as horas. Conhecia vários atributos que poderia classificar o cabra amarelo menos a ingratidão, oh cabrinha ingrato. As ofensas dirigidas a mim “nobre ex prefeito” discutiremos na justiça, até porque ontem quando conversamos ao telefone você me chamou de homem de bem, sei que sou, até porque sou diferente de você, segundo a justiça . Quanto aos linchamentos morais que você mencionou nos audios distribuídos covardemente nos grupos de Capela onde não tenho acesso , também vamos discutir na justiça, até porque ainda hoje meu advogado já esta preparando a sua interpelação judicial. Sou diferente de você cabra, meu pai era um homem de bem, bastava olhar para que nós seus filhos pudéssemos compreender o que ele queria e se nada fosse feito a gente caia na sova, coisa que você nunca experimentou. Mas vou deixar de mimimi de lado e vamos discutir o seu DNA.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, pediu  o afastamento cautelar do Vereador JOSÉ ADALTRO SANTOS (seu irmão) e do servidor público efetivo CLEOMARQUES CARLOS SANTOS, de forma a garantir a isenta apuração dos gravíssimos fatos delineados, que poderá ser prejudicada, mormente em razão dos Requeridos terem deixado seus interesses particulares em supremacia e em desrespeito ao efetivo interesse público, nos termos do artigo 20, parágrafo único da Lei n° 8.429/92 e 305, do Código de Processo Civil. ter sido preenchido o cheque nominal a sua pessoa, porém não lembra de ter assinado e que está chocado com a existência dos dois cheques". Num terceiro momento, presente nesta Promotoria, o Sr. CLEOMARQUES informou "que o jantar não aconteceu, que o presidente da Câmara de Vereadores o Sr. JOSÉ ADALTON lhe pediu para assinar o referido cheque, que assinou o cheque, que foi junto com FRANCIELY sacar o cheque no banco, que entregou o montante de de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em espécie, ao Sr. ADALTON, que ADAILTON pegou o dinheiro colocou no bolso e saiu da Câmara com o dinheiro, que ADALTON teria dito que o dinheiro era para ajudar os irmãos que estavam passando fome". Assim, restou evidenciado um conluio no intento de fraudar o procedimento licitatório para auferir vantagem decorrente de tal ato ilícito e moralmente reprovável pelo ordenamento jurídico Pátrio. A partir de indícios colhidos no curso do PIC n° 22.18.01.0084, mediante provas documentais e oitivas de todos os envolvidos, é notável que os denunciados, em flagrante desprestígio do interesse público que deve reger a gestão pública, JOSÉ ADALTRO SANTOS; ALESSANDRA ADELINA DA SILVA MATOS; CLEOMARQUES CARLOS SANTOS; e FRANCIELY SANTANA DA SILVA VASCONCELOS, concorreram para a frustração do procedimento licitatório, ao mesmo tempo que incorreram no crime de peculato e falsificação de papéis públicos.

Não resta dúvida que o Sr. JOSÉ ADALTRO SANTOS, presidente da Câmara de Vereadores de Capela/SE, na época dos fatos, se valeu do cargo para se apropriar do valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) referente ao cheque n° 900205 da CEF, Agência n° 4875, Conta n° 06071001-4, incorrendo na prática de peculato apropriação, tipificado no art. 312, do Código Penal Brasileiro. Tal dispositivo tipifica como peculato a conduta do agente público que se vale do cargo que ocupa para obter vantagem patrimonial indevida, para si ou para outrem.' E a conduta do denunciado se amolda perfeitamente ao referido tipo legal, exatamente, por se apropriar de dinheiro público em proveito próprio. Em relação ao servidor efetivo da Câmara de Vereadores o Sr. CLEOMARQUES CARLOS SANTOS e a servidora comissionada, a época dos fatos, no cargo de diretora financeira da Câmara de Vereadores, Sra. FRANCIELY SANTANA DA SILVA VASCONCELOS, esses como servidores públicos, na medida que violaram o dever CP. Art. 312 - Apropriar-se o funcionário publico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. (...) § 2°- Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. objetivo de cuidado e deram causa ao crime de outrem, incorreram na prática de peculato culposo, tipificado no art. 312, § 2°, do Código Penal Brasileiro. Vale ainda salientar que esse crime se consuma com a consumação do crime do outro. Quanto a contratada para o suposto procedimento licitatorio que não se realizou, a saber, a Sra. ALESSANDRA ADELINA DA SILVA MATOS, essa incorreu no tipo previsto no art. 90, da Lei de Licitações e Contratos (Lei n°8.66611993)2, juntamente, com Sr. JOSÉ ADALTRO SANTOS, Sr. CLEOMARQUES CARLOS SANTOS e a Sra. FRANCIELY SANTANA DA SILVA VASCONCELOS, exatamente, por fraudarem o procedimento licitatório. Ademais, em relação a JOSÉ ADALTRO SANTOS; ALESSANDRA ADELINA DA SILVA MATOS; CLEOMARQUES CARLOS SANTOS; e FRANCIELY SANTANA DA SILVA VASCONCELOS, incidem também no tipo penal da associação criminosa, previsto no art. 288 do, do Código Penar.

Pois, analisando o PIC incluso (22.18.01.0084), bem como, tendo em vista todo o acervo probatório, assim como, os depoimentos prestados pelas testemunhas no âmbito desta Promotoria de Justiça, percebe-se que os referidos autores se associaram para o cometimento de crime de peculato e fraude ao processo de licitação. Percebe-se, também, que houve falsificação do cheque n° 900205 da CEF, Agência n° 4875, Conta n° 06071001-4, no valor de de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), quando se constatou a duplicidade de cheques, no intuito de fraudar o procedimento licitatório, bem como, embaraçar o Procedimento de Investigação Criminal n° 22.18.01.0084, um nominal a ALESSANDRA ADELINA DA SILVA MATOS, a qual declarou não ter recebido, nem endossado nem sacado, e a outra cópia da microfilmagem que revelou se tratar do mesmo cheque, essa nominal, endossado e sacado por por CLEOMARQUES CARLOS SANTOS, servidor efetivo da Câmara de Vereadores de Capela/SE. Diante de tais fatos, incorreram JOSÉ ADALTRO SANTOS, CLEOMARQUES CARLOS SANTOS e FRANCIELY SANTANA DA SILVA VASCONCELOS, no tipo penal de falsificação de documento público, previsto no art. 297, do Código Penal, com inteligência do § 2° do dispositivo. E pelo fato dos três estarem na posição de funcionários públicos, a época dos fatos, aplica-se, ainda, o disposto no § 1° do comando4. 2Lei n° 8.666/1993. Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, Combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatário, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. 3CP. Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim especifico de cometer crimes: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. 4CP. Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa. § 1° - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo aumenta-se a pena de sexta parte. § 2° - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o titulo ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular. 7-rg Outrossim, vale destacar que por parte do Sr. CLEOMARQUES CARLOS SANTOS, houve dolo em fraudar o referido procedimento investigatório criminal, uma vez que, durante suas oitivas percebe-se, a princípio, o mesmo ter omitido informações acerca da duplicidade do respectivo cheque, embaraçando à formação da opinio delicti do Promotor de Justiça, imputando-lhe, dessa forma, o previsto no art. 347, parágrafo único, do Código Penal. 3. DO PEDIDO Ante o exposto, presentes os indícios mais do que suficientes de autoria e materialidade delitivas, requer o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com a adoção do rito ordinário previsto nos arts. 396 e seguintes do CPP, seja recebida a presente denúncia, adotando-se as providências processuais de praxe em seguida, para, ao final, serem os denunciados condenados da forma a seguir: 3.1. JOSÉ ADALTRO SANTOS, como incurso nos arts. 312, caput, segunda parte, (peculato-desvio), art. 288, caput, (associação criminosa), art. 297, §§ 1° e 2° (falsificação de documento públicos), todos do Código Penal Brasileiro, bem como, no art. 90, da Lei de Licitações e Contratos (fraude à licitação pública). 3.2. CLEOMARQUES CARLOS SANTOS e FRANCIELY SANTANA DA SILVA VASCONCELOS, como incursos nos arts. 312, § 2° (peculato culposo), art. 288, caput, (associação criminosa), art. 297, §§ 1° ,e 2° (falsificação de documento públicos), todos do Código Penal Brasileiro, bem como, no art. 90, da Lei de Licitações e Contratos (fraude à licitação pública). 3.2.1. CLEOMARQUES CARLOS SANTOS, ainda incurso no art. 347, parágrafo único, do Código Penal Brasileiro (fraude processual). 3.3. ALESSANDRA ADELINA DA SILVA MATOS, como incurso no art. 288, caput, (associação criminosa), do Código Penal Brasileiro, bem como, no art. 90, da Lei de Licitações e Contratos (fraude à licitação pública). Informações do processo. Enquanto isto estamos a disposição do ex prefeito para publicar desde que não haja ofensas a sua resposta as criticas aqui publicadas, como lhe disse ontrem Fanta, ops Sukita o espaço está a sua disposição.

CAIXA PRETA

A campanha eleitoral em Aracaju pode pegar fogo. Em entrevista ao radialista Alex Henrique, na Capital FM, de Itabaiana, a delegada de polícia Danielle Garcia, pré-candidata a prefeita (Cidadania), disse que se for eleita abrirá a “caixa-preta da Torre”.mQuando comandava o Deotap – Departamento de Combate aos Crimes Tributários e Administrativos -, Danielle comandou investigações que incriminaram a empresa Torre Empreendimentos e sua relação com a Emsurb, da Prefeitura de Aracaju.Na entrevista, Danielle fez uma revelação: Quando fui gravar participação nas eleições de 2018, ouvi que, se o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL) apoiasse a candidatura de Valadares Filho – disputou o governo (PSB), seria preso. O Cidadania pleiteia a candidatura do ex-deputado Valadares Filho a companheiro de chapa de Danielle Garcia.

PESQUISA

Levantamento nacional feito pelo Paraná Pesquisas mostra que 36,2% dos entrevistados avaliam que o País estaria melhor se fosse governado por militares. Para 32,7%, o Brasil estaria pior. 24,4% disseram que estaria tudo como está. 6,7% não souberam ou não quiseram responder. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pelo site Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto.

DENÚNCIA

O clima ficou quente no grupo aracajuano de WhatsApp “Política Sem Frescura” na tarde desta quinta-feira (11) O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) escreveu que o senador Alessandro Vieira (Cidadania) tem “argumentos [frágeis] e [seria] facilmente desmascarado” – ainda dentro da polêmica com a senadora Kátia Abreu (Progressistas/TO) ocorrida durante sessão da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ontem –, e que ele “deve a cabeça e o mandado ao RenovaBR e Itaú”, concluindo ser o parlamentar “uma farsa”.

RENOVA BR

Noutra postagem, Rodrigo Valadares garantiu que durante a campanha de 2018, o RenovaBR fez disparos em massa nas redes sociais da internet e tratamento de perfil público de Alessandro Vieira “fora da contabilidade oficial”, e questionou: “Até quando vamos aceitar esse falso moralista?”. Ele ainda cobrou que o senador explique “a tecnologia (sic) que o grande sistema financeiro gastou com ele”. Por fim, afirmou que “tudo do Alessandro Vieira foi calculado. Ele é produto de marketing. Chegava o discurso, ele gravava e distribuíam pra ele” com “disparos em massa e roubo de dados dos usuários de redes sociais”.

HIPÓCRITA

Rodrigo Valadares disse que aguardava a manifestação de Alessandro Vieira, integrante do grupo. Vários apoiadores saíram em defesa do parlamentar, entre eles o deputado estadual Geórgeo Passos (Rede), para quem o senador não deveria perder tempo com o colega. Contudo, o próprio senador interveio: “Vamos fazer o debate no campo adequado, que é a Justiça. Só lá. O teatro abobalhado, que só interessa àqueles que trabalham contra Sergipe, não vai contar com a minha participação. Mentiras, fakes news e coisas parecidas não duram nesta terra”. Diante da ameaça de reprimenda judicial feita por Alessandro Vieira, Rodrigo Valadares foi taxativo: “Então me processe, seu hipócrita. Você mete medo em bandido, em mim, não!”

MORTOS E VIVOS

No Pequeno Expediente, o vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para mostrar mais uma vez o descaso do prefeito Edvaldo Nogueira com o município de Aracaju. Cabo Amintas iniciou seu discurso retomando a fala do vereador Bigode (PMDB) que tratou das invasões de sem-tetos aos cemitérios do município. “O vereador Bigode me ajudou hoje a mostrar como é a administração dessa cidade. De quem é a culpa das pessoas invadirem o cemitério? Quem administra os cemitérios? É a Prefeitura Municipal de Aracaju! Se não têm moradias as pessoas invadem até o cemitério, é culpa dessa administração desastrosa”, revelou.




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