18/03/2020 as 05:15

Eu avisei, está bem pertinho o bye, bye querido Belivas.

Eu ainda não consegui trazer o amor de volta em três dias, vou perguntar a receita ao governador.

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Por Ewerton Júnior
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Hoje é dia da assessoria trabalhar, os oficias do Adélia e os não oficiais espalhados em todo Sergipe, aqueles pendurados nas macias tetas do Banese então vão me crucificar, os Lima, os Silva, os Miguéis e todos aqueles que mamam nas tetas governamentais vão me demonizar hoje, podem até me chamar de corona vírus, porem continuo com minha opinião, falta pouco muito pouco mesmo para o governador do estado de Sergipe o Exmo. Senhor Belivaldo Chagas deixar o governo. Não vai adiantar o Belivas dizer que já vinha com as castanhas enquanto eu ia com o caju, muito menos dizer que eu sou Mãe Dinah ou vidente, porque desta vez Belivas,  eu já tomei a cajuada. Eles me tiraram do rádio, me perseguiram tentando calar minha voz, não me pagam nem uma fatura que está atestada desde o governo de JB, mas desta vez não tem remédio, Belivaldo deve deixar o governo. Será uma despedida melancólica, tipo aquela pela porta do fundo, mas o que fazer? Na minha opinião nada, talvez o governador após a decisão do TSE vá recorrer em Haia. Por enquanto ficamos com o parecer do vice procurador geral eleitoral Renato Brill de Góes, que foi mais um a discordar dos argumentos utilizados pela defesa do governador. O procurador em seu parecer diz, "que as publicações em rede social revelam que o recorrente Belivaldo Chagas Silva cumpriu intensa agenda de cerimônias de assinatura de ordens de serviço informais, visitando vários municípios em um único dia, ao menos 18 (dezoito) no curto espaço de seis dias (1º a 6 de julho de 2018), prática que também se verificou no mês de junho, consoante noticiado pela Agência Sergipe de Notícias (ASN). Que a  circunstância que causa espécie é que tais solenidades tinham por escopo a assinatura de ordens de serviços informais, um ato, sob o ponto de vista administrativo, de todo inócuo e dispensável. Some-se a isso o fato de que tais eventos, conquanto sem real utilidade administrativa, contaram com a presença de inúmeras autoridades públicas e lideranças federais, estaduais e locais, como que a emprestar apoio ao recorrente, à sua gestão e à continuidade dela. Nesse contexto, forçoso concluir que a realização de tais cerimônias, cujo único propósito era o anúncio de obras de públicas, às vésperas do início do período eleitoral, se prestaram apenas à promoção pessoal do recorrente, em claro desvio de finalidade, configurando verdadeira antecipação de campanha eleitoral". Continuando o procurador ainda escreve em seu parecer, que "os recorrentes alegam que o acórdão recorrido não se desincumbiu do ônus de demonstrar o requisito da gravidade, necessário à configuração do ato abusivo. Tal afirmação, contudo, não se sustenta. É sabido que, com a edição da Lei Complementar nº 135/2010, a configuração de ato abusivo passou a demandar a demonstração do requisito da gravidade (art. 22, XVI, da Lei das Inelegibilidades) que, nos termos da jurisprudência dessa Corte, é a aptidão da conduta para “abalar a normalidade e a legitimidade das eleições e gerar desequilíbrio na disputa”. Pois bem. O acórdão recorrido, ao contrário do quanto defendem os recorrentes, cuidou de demonstrar a gravidade dos atos imputados ao recorrente Belivaldo Chagas Silva. É o que se verifica das seguintes passagens daquele julgado: Assim, evidenciada a promoção sistemática do primeiro investigado, mediante intensa concentração, nos meses de junho e julho/2018, de solenidades de assinatura de '‘ordens de serviço informais’', que teriam atendido a 59 dos 75 municípios sergipanos, realizadas mediante deslocamentos para muitas dessas localidades, inclusive com caravanas de autoridades e de lideranças políticas, patenteia-se com clareza a gravidade da prática imputada. Sob a ótica das normas eleitorais essa prática revela-se altamente reprovável, uma vez que foi levada a efeito nos dias que antecederam o início do período eleitoral, em evidente desprestígio do princípio da isonomia entre os candidatos ("paridade de armas"), uma vez que os demais contendores não teriam a oportunidade de se valer de prática semelhante ou equivalente. E, como assentado pelo ministro relator, no voto proferido nos autos do RO 1269-84/SE (pg. 23), no TSE, "a igualdade de condições entre os postulantes habita o substrato ético das competições eleitorais, havendo de ser estritamente observado em todos os processos de renovação política, sob pena de uma flagrante e inescapável deslegitimação" (TSE, RO 1269-84/SE, Rel. p/ Acórdão Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, DJE de 19/09/2018)".

Desta forma, continua o vice procurador,  "dada a natureza desequiparadora da prática adotada e a gravidade das circunstâncias que a caracterizam – alta concentração de autorizações para execução de obras em período próximo à campanha eleitoral, com indisfarçável intuito de obtenção de proveito politico-eleitoreiro –, não há como se deixar de reconhecer o comprometimento da legitimidade do pleito. Como é cediço, de acordo com a jurisprudência do TSE, entende-se como 10 Recurso Ordinário nº 1656-56, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, acórdão publicado no DJe de 15 de março de 2019. Configurado o abuso de poder político nas situações em que fica devidamente demonstrado que o “agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a igualdade da disputa e a legitimidade do pleito em benefício de sua candidatura ou de terceiros” (REspe n° 555-47/PA, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 04.08.2015). (ID 24636788, p. 60) 147. E a conclusão da Corte Regional revela-se incensurável. 148. As solenidades de assinatura de ordens de serviço promovidas pelo recorrente Belivaldo Silva Chagas, por ele denominadas de “caravana de investimentos em pavimentação”, atingiram nada menos que 59 (cinquenta e nove) do 75 (setenta e cinco) municípios do Estado de Sergipe (consoante se infere da publicação em seu perfil em rede social, ocorrida no dia 6 de julho de 2018). 149. Somente entre os dias 1º e 6 de julho de 2018, a aludida “caravana” esteve em, ao menos, 18 (dezoito) municípios. Note-se, às vésperas do período vedado. 150. Rememore-se que essas solenidades, que contavam com a presença de inúmeras autoridades e lideranças estaduais e locais, como que a emprestar apoio ao recorrente, representavam um ato, sob o ponto administrativo, de todo inócuo. 151. Conquanto a assinatura de ordens de serviço informais fosse desnecessária para a consecução das obras públicas, o recorrente levou sua “caravana de investimentos em pavimentação” por todo o estado, justamente nos meses que antecediam o início do período eleitoral. 152. Ou seja, o recorrente promoveu atos de promoção pessoal por quase todo o Estado de Sergipe, anunciando obras públicas em 59 (cinquenta e nove) municípios, rodeado de autoridades e lideranças políticas, que lhe emprestavam apoio. 153. Não se pode negar que esses atos tiveram o condão de macular a legitimidade e a normalidade do pleito, na medida em que nenhum de sues opositores pode participar de solenidades de tamanha magnitude, com farto anúncio de obras públicas.  É de todo evidente que o intenso anúncio de obras públicas, em eventos de grande porte, realizados em quase todo o Estado de Sergipe, desperta a atenção dos eleitores, mormente em razão do período em foram realizados. Não há como negar o ganho para a imagem do recorrente quando os cidadãos de determinado município veem sua cidade agraciada por obra pública promovida pelo Governo Estadual, principalmente se for levado em conta que o Governador, ora recorrente, fez-se pessoalmente presente nos eventos em que anunciadas as obras, emprestando sua identidade a elas.  Ainda quanto ao ponto, o argumento dos recorrentes de que Belivaldo Chagas não liderava a disputa eleitoral no início da campanha não pode ser aceito para afastar a gravidade do ato abusivo. 156. Isso porque esse argumento baseia-se no resultado de pesquisas eleitorais, que não constituem fonte precisa e inquestionável sobre a preferência do eleitorado, que somente pode ser cabalmente aferida ao fim da totalização dos votos. 157. Nesse contexto, forçoso concluir que os atos imputados ao recorrente Belivaldo Chagas da Silva comprometeram a normalidade e a legitimidade do pleito, maculando a isonomia e a paridade de armas entre os candidatos, motivo pelo qual é de rigor reconhecer a prática de abuso de poder. - VIII158. Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo improvimento dos recursos ordinários. Ainda quanto ao ponto, o argumento dos recorrentes de que Belivaldo Chagas não liderava a disputa eleitoral no início da campanha não pode ser aceito para afastar a gravidade do ato abusivo. Isso porque esse argumento baseia-se no resultado de pesquisas eleitorais, que não constituem fonte precisa e inquestionável sobre a preferência do eleitorado, que somente pode ser cabalmente aferida ao fim da totalização dos votos. Nesse contexto, forçoso concluir que os atos imputados ao recorrente Belivaldo Chagas da Silva comprometeram a normalidade e a legitimidade do pleito, maculando a isonomia e a paridade de armas entre os candidatos, motivo pelo qual é de rigor reconhecer a prática de abuso de poder". Meu amigo Fininho hoje corre a maratona.

ESCLARECIMENTOS

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) que esclarecimentos sobre o motivo pelo qual foi aprovado o aumento de 5.36% nas contas de água dos sergipanos neste mês de março. O parlamentar, em conjunto com o deputado Zezinho Guimarães, protocolou um requerimento convocando o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana a comparecer na Alese para explicar quais a razões para a concessão deste aumento. Para Georgeo Passos, o aumento na conta de água dos sergipanos é um absurdo. “A Deso não oferece um serviço que atenda a contento. Além disso, a maioria das cidades do interior sofrem constantemente com a falta de água. Esse reajuste na conta de água dos sergipanos é um absurdo. Não há nada que justifique esse aumento e nós queremos que o presidente da Agrese nos explique o porquê deste aumento ter sido aprovado”.

ATENÇÃO REDOBRADA

O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu, na tarde desta segunda-feira, 16, os membros do Comitê de Gerenciamento de Crise para pedir atenção redobrada nas próximas 72 horas, em virtude da possibilidade de chuvas intensas na capital sergipana. Durante a reunião, o gestor municipal reforçou a necessidade de uma antecipação dos órgãos operacionais, uma vez que, segundo os institutos meteorológicos, existe, ainda, a previsão de ventos fortes para estes dias. “Recebemos a informação de que nas próximas 72 horas, Aracaju poderá ser acometida por chuvas intensas, acompanhadas de rajadas fortes de ventos. Diante desse dado, convoquei o comitê para que possamos agir prontamente, nos antecipando a situações adversas. Peço que todos os órgãos operacionais estejam preparados para entrar em campo, assim como temos feito toda vez que um grande volume de chuvas cai sobre a nossa cidade. O direcionamento é justamente para que continuemos no mesmo caminho, mas para que possamos estar sempre um passo à frente, prevendo qualquer adversidade”, destacou o prefeito.

REMARCAÇÃO

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão federal ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou no último sábado (14) que os brasileiros possam remarcar, sem custos adicionais, viagens turísticas previstas para os próximos 60 dias, devido à pandemia de coronavírus. A remarcação é recomendada para passagens, hospedagens e pacotes adquiridos junto a empresas que fazem negócios no país, segundo a nota oficial. O UOL questionou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam sobre quais seriam as medidas adotadas, diante da recomendação. 

RESPOSTA

Em nota, a Azul não disse se deixará de cobrar a remarcação da passagem. Afirmou que "está monitorando os desdobramentos a respeito do coronavírus" e que "está seguindo todas as recomendações feitas pelos órgãos reguladores e pelo Ministério da Saúde". A Gol afirmou que "está em contato com todos os clientes afetados para remanejar suas viagens, sem custos adicionais". De acordo com a empresa, as orientações para voos nacionais e internacionais marcados para até 14 de maio de 2020, são: Cancelamento e crédito: o cliente poderá cancelar sua viagem e manter o valor em crédito para voos futuros. O valor estará disponível integralmente por um ano, a contar da data da compra; Remarcação: poderá remarcar a viagem para qualquer período dentro de 330 dias, a contar da data da compra. A taxa de remarcação não será cobrada, apenas a diferença entre as tarifas, se houver; Cancelamento e reembolso: se optar por cancelar viagens e solicitar reembolso, não haverá taxa de cancelamento. Contudo, a taxa de reembolso poderá ser cobrada, dependendo da regra da tarifa escolhida. Caso o cliente queira comprar uma passagem, essas políticas de cancelamento e remarcação serão aplicadas para voos até 14 de maio de 2020. A Latam afirmou que "está oferecendo flexibilidade aos seus passageiros para reprogramarem seus voos conforme as políticas comerciais especiais disponíveis no seguinte link".

ALCÓOL GEL

Com o aumento da procura por insumos voltados à prevenção do coronavírus, como é o caso do álcool em gel e máscaras cirúrgicas, nos estabelecimentos comerciais da capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atua para garantir os direitos dos consumidores. Desde o início do mês, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) vem realizando fiscalizações nas farmácias para averiguar possíveis aumentos injustificados de preços para esses produtos. Diante das medidas preventivas adotadas pela gestão municipal e estadual, essa fiscalização passa a ocorrer de maneira intensificada. Além disso, o órgão acolhe solicitações realizadas pelos consumidores, através do perfil oficial do órgão (@procon.aracaju), na rede social, ou por meio do SAC 151. Para a análise, em cada estabelecimento vistoriado, os fiscais solicitam o histórico de vendas de maneira que seja possível traçar comparativo dos valores cobrados pelo mesmo produto, antes e depois da confirmação de casos do coronavírus. Diante da verificação de cobrança abusiva, o órgão adotará as medidas cabíveis.

NOMEAÇÃO DE TESTEMUNHA

O líder da oposição no município de Rosário do Catete, o vereador Wagner Quintela (PSB), foi entrevistado no Jornal da Fan e afirmou que o prefeito Vino Barreto (DEM) fez a nomeação de uma testemunha num processo judicial que tramita em desfavor do mesmo. A ação é movida pelo Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e visa apurar a contratação de funcionários fantasmas na gestão dele em Rosário do Catete. “Ele foi ouvido como testemunha no inquérito e está como testemunha no processo, inclusive a nomeação está publicada no Diário Oficial. Nós sabemos que hoje o Brasil perde por transparência e quando vimos a nomeação dessa pessoa nos causou estranheza. Por que só nomeou depois da abertura do processo? Já que o nome já diz, cargo de confiança, consequentemente ele será de confiança na hora de depor. É de saltar aos olhos essa nomeação nesse momento”, aponta o vereador.




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