POLÍTICA

20/11/2019 as 10:26

Ideologia do umbigo! Inaldo e Edvaldo, do Comunismo ao Capitalismo!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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Que a política é dinâmica e nos prega algumas “peças” ao longo do tempo isso já não é novidade para mais ninguém. Agora até para a política (e principalmente para os políticos) é necessário um “equilíbrio”, o que costumamos chamar de meio-termo! Tudo nessa vida tem que ter limites e, neste segmento em especial, é mais do que necessário um pouco de bom senso, até em respeito ao eleitorado. Em Sergipe já vivemos políticos “de direita” trilhar caminhos de “esquerda” e vice-versa. Alguns “batizam” a posição em que se encontram de “centro”, até para evitar maiores desconfortos...

 

A mais recente “mutação” na política de Sergipe passa pela Grande Aracaju: de um lado, na capital, o prefeito Edvaldo Nogueira, já de olho na reeleição e na falta de um fundo partidário “gordo”, praticamente já “arrumou” suas malas do PCdoB para ingressar em outra legenda. Por enquanto “namora” com o PSD, mas parece viver uma “paixão platônica” pelo PDT. É bem recebido no “ninho brizolista”, mas desde que não venha para “tomar o comando” da legenda...

 

No PDT, até pela linha mais “socialista” do eterno presidenciável Ciro Gomes, Edvaldo não contrariaria muito a sua história, de militância social. Já no PSD de Gilberto Kassab daria um “salto” de uma legenda que mantém a defesa do “Lula Livre” para outra que tem uma convivência bastante amistosa com o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ou seja, neste sentido o prefeito de Aracaju estaria se afastado quase que totalmente da militância do Partido dos Trabalhadores em Sergipe que, justiça seja feita, sempre foi decisiva para as eleições de Edvaldo.

 

Mas pior do que está para acontecer em Aracaju ainda vai ocorrer em Nossa Senhora do Socorro: o prefeito Padre Inaldo (PCdoB) acaba de confirmar que vai deixar o reduto “Lula Livre” para se filiar no PP do deputado federal Laércio Oliveira, que tem pautas progressistas e em defesa da indústria e do empresariado. Seria cômico se não fosse trágico! Nada contra o PSD ou o PP, e muito menos, contra Laércio Oliveira e seus posicionamentos. Mas o que está em discussão é a “contradição ideológica” dos dois prefeitos!

 

Aliás, convenhamos, quantos políticos no País ainda mantém esse tal “compromisso ideológico”? A verdade é que tanto Edvaldo Nogueira quanto Padre Inaldo fazem a política da “ideologia do umbigo”, onde ignoram os discursos e promessas de campanha, o pacto firmado com seu eleitorado (leia a parcela comunista e que mantém um alinhamento ideológico). Este colunista está cumprindo com a sua função social em abrir uma reflexão junto à população. Agora é o eleitorado que precisa acompanhar e entender essas “transformações”...

 

Veja essa!

A primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) absolveu, nessa terça-feira (19), por unanimidade, o deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) da acusação de suposto ato de improbidade administrativa, ainda como secretário de Esporte e Lazer do município de Lagarto, na gestão de seu pai e ex-prefeito Valmir Monteiro (PSC).

 

E essa!

Ibrain havia sido condenado pela juíza da 1ª Vara Cível de Lagarto, Carolina Valadares Bitencourt, por conta da contratação de shows pela Prefeitura de Lagarto em junho de 2009.

À época, a denúncia havia sido formalizada pelo Ministério Público, através do Promotor de Justiça Antônio César Leite de Carvalho, questionando o procedimento administrativo de inexigibilidade na contratação dos shows.

 

Fabiano Feitosa

O advogado Fabiano Feitosa, que faz a defesa de Ibrain Monteiro, explicou que a Câmara Cível do TJ, cujo relator foi o desembargador Roberto Porto, levou em consideração que, até 2016, o Tribunal de Contas chancelava essa modalidade de contratação de shows e, portanto, julgou improcedente a denúncia e desfez a condenação em primeiro grau.

 

Exclusiva!

Nos bastidores do mundo político sergipano, os “picos de pressão arterial” do governador Belivaldo Chagas (PSD) deixaram alguns aliados com os “batimentos” nas alturas. A turma rapidamente defendeu a recuperação do “galeguinho” e um tempo de descanso. Não querem nem cogitar o governo sob o comando da vice Eliane Aquino (PT).

 

Bomba!

A questão de Eliane Aquino não se trata de qualquer desconfiança, do ponto de vista administrativo, mas pelo novo cenário político com a saída do ex-presidente Lula da cadeia. Alguns aliados do governo temem que o PT em Sergipe ganhe “musculatura” com o “Lula Livre” e com a “caneta azul” nas mãos da vice...

 

Elaine Aquino

Um político experiente em Sergipe, que conhece a fundo os bastidores aqui no Estado, conversou reservadamente com este colunista e fez uma avaliação sobre a “política” Eliane Aquino: “foi uma primeira dama sem barulho, como secretária de Estado não deixou legado, como vice-prefeita e vice-governadora se mantém apagada, mas sempre quando se aproxima da eleição seu nome é cogitado para algo. É um fenômeno!”. Pensando bem...

 

Chama o Samu!

Os servidores do Samu estão otimistas e ansiosos pela recuperação do governador Belivaldo Chagas. É que diante do recente problema de saúde, o chefe do Executivo teve o dissabor de passar por uma situação comum para os “pobres mortais”: algumas viaturas do serviço móvel estão sem ar condicionado e sucateadas. A turma acha que agora vai! Galeguinho, galeguinho...

 

Recesso I

Os deputados estaduais aprovaram, nessa terça-feira, em 2º turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 04/2019, de autoria do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), visando alterar o artigo 51 da Constituição Estadual, reduzindo o recesso parlamentar, dos atuais 90 para 55 dias.

 

Recesso II

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta teria que ser aprovada em dois turnos na Casa e em votação nominal. Nessa terça-feira 21 deputados votaram favoráveis à medida. Foram registradas três ausências porque os parlamentares não estavam presentes no momento da votação.

Recesso III

A partir da promulgação o recesso na Assembleia Legislativa de Sergipe será ajustado em sintonia com o Congresso Nacional e as sessões serão realizadas de 2 de fevereiro a 17 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

 

ICMS

Os deputados estaduais aprovaram nessa terça-feira (19), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda no que toca à redução de juros e multas de débitos relacionados ao IMCS e à Remissão Parcial deste imposto para os contribuintes que desempenham as atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural.

 

Emenda

Ao projeto foram aprovadas duas emendas do líder do governo na Casa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE). Uma delas aditiva assegurando no texto a garantia que, do valor do débito tributário apurados com as reduções previstas, 25% deve ser reservado para, em seguida, serem repassados aos municípios. A exigência foi do deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC).

 

Gilmar Carvalho

“Já estive participando de audiência com o presidente do Banco Central quando ficou esclarecido que Sergipe não repassava, integralmente, os 25% arrecadados para os municípios. Não posso votar em um projeto sem essa garantia de quem atropelou e atropela a Constituição”, disse Gilmar Carvalho.

 

Georgeo Passos

O também deputado Georgeo Passos (Cidadania) disse que daria um voto de confiança ao governo, mas pontuou que pela primeira vez o governador não tinha colocado no texto a garantia dos 25%, mas pontuou que esperava sim que a Constituição fosse respeitada.

 

Zezinho Sobral

O deputado Zezinho Sobral explicou que foram feitos estudos pela Procuradoria, que a autorização que está sendo dada em Sergipe é extensiva a outros Estados e que o acordo de isenção para a Petrobras não se refere apenas aos juros e multas, mas tem que se pontuar que a estatal está reconhecendo o que é devido e que ela não vai mais se negar a pagar daqui para frente. Ele não soube precisar o volume de recursos a serem liberados logo porque existem “autos de inflação” ainda pendentes de julgamento.

 

O projeto

Pelo teor do projeto o governo do Estado está autorizado a reduzir em 90% os juros e multas relativos a créditos tributários decorrentes de lançamentos ou de glosas de créditos fiscais dos contribuintes que desempenham as atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural; outra medida autoriza o Estado a conceder remssão parcial de 50% de créditos tributários do ICMS em relação aos lançamentos ou glosas de créditos fiscais dos contribuintes que desempenham as atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural e processamento de gás natural.

 

Outros

Também do Executivo foi aprovado um projeto que dispõe sobre a autorização para outorga de concessão de uso da Central de Abastecimento de Itabaiana, cujo contrato de concessão de uso poderá estabelecer prazo de vigência de até 30 anos, admitidas prorrogações por razões de interesse público. O deputado estadual Georgeo Passos chegou a apresentar uma emenda ao projeto, que foi rejeitada por 10×9, com o “voto de minerva” do presidente e deputado Luciano Bispo.

 

Parlamentares

De autoria do deputado Georgeo Passos foi aprovado o projeto que dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcóolica, ainda que gratuitamente, a menor de 18 anos; já da deputada Maria Mendonça (PSDB) foi aprovado o PL que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino no Estado de Sergipe.

 

Comissões

Mais cedo estiveram reunidos para apreciar e votar os projetos em tramitação na pauta da Alese os membros das Comissões de Constituição e Justiça; Administração e Serviço Público; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; e Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social.

 

Sintese

O Sindicato dos Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de Sergipe (Sintese) denuncia que o governador quer acabar com triênio e redução de carga horária do magistério. A categoria externa que o Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto para acabar “com direito históricos do magistério”. “Por isso é fundamental que professores e professoras das escolas estaduais venham para a assembleia para que juntos possamos construir a resistência a esse governo que tem como única política desmontar os direitos dos professores e professoras”, convoca a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.

 

Frente Unificada

A Frente Unificada dos Operadores de Segurança Pública (policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, peritos criminais, papiloscopistas, agentes penitenciários, agentes socioeducativos e demais profissionais da área) vão promover uma Grande Assembleia Geral nesta quinta-feira (21), a partir das 7h, no estacionamento do teatro Tobias Barreto. O ato de luta coletivo tem como objetivo demonstrar à sociedade a insatisfação dos profissionais de Segurança Pública com a gestão do governador Belivaldo Chagas.

 

Rogério Carvalho

O senador Rogério Carvalho (PT) apresentou uma emenda à PEC 188/2019 para impedir que haja a extinção de pelo menos 1.217 municípios em todo o país. Só em Sergipe, 11 municípios podem ser atingidos. A proposta apresentada pelo governo federal prevê a extinção dos municípios com até cinco mil habitantes e que não comprovarem sua sustentabilidade financeira até 2023. Só que com as mudanças, o governo vai de encontro ao que diz a Constituição Federal que tem a municipalidade como um suporte para a organização do Estado.

 

FAMES I

Prefeitos dos municípios de Amparo do São Francisco, Cumbe, Canhoba, General Maynard, Itabi, Malhada dos Bois, Pedra Mole, São Miguel do Aleixo, Santa Rosa de Lima, Telha e São Francisco, além de outros prefeitos convidados, estarão reunidos, junto com deputados federais e senadores sergipanos, em uma mobilização realizada pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) contra a PEC que extingue municípios com menos de 5 mil habitantes. A reunião acontecerá nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, na sede da Federação, em Aracaju.

 

FAMES II

A FAMES se uniu aos gestores na luta contra a aprovação da PEC 188/2019, de autoria do Governo Federal, que tramita no Congresso Nacional. O objetivo é expor as consequências negativas para os parlamentares, buscando o apoio deles contra a aprovação da Proposta. 

 

Retrocesso

O presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, acredita que a aprovação da PEC acaba com os serviços prestados às comunidades, história, cultura e identidade da população em geral. “Extinguir os municípios representa um retrocesso para o País. Não seria uma justa opção para tirar o Brasil da crise e diminuir os gastos econômicos, pois existem raízes, culturas e a construção de uma história”, opinou. 

 

Prejuízos

O vice-prefeito de São Miguel do Aleixo, José Gilton da Costa Meneses, reforçou a ideia dos prejuízos. “Eles serão enormes, caso o nosso município seja extinto. Por isso vamos nos unir à FAMES, à CNM e cobrar uma posição firme dos nossos deputados e senadores contra a proposta. Isso jamais pode acontecer”, alertou.

 

Edney & Toyota

O médico Dr. Edney Caetano declarou seu apoio e promete se engajar junto aos amigos para fortalecer a pré-candidatura do vereador Toinho Toyota a prefeito da Barra dos Coqueiros em 2020.

 

Cristinápolis I

O Ministério Público de Sergipe celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Cristinápolis para que seja quitado o saldo devedor de R$ 1.431.705,14, referente ao 13º salário dos servidores comissionados e contratados no período de 2017 e 2018. O montante deverá ser pago em 18 parcelas de R$ 79.539,17, ou um valor maior, caso o município possua disponibilidade financeira.

 

Cristinápolis II

Além disso, o município se comprometeu a não usar verba pública em despesas destinadas a realização de shows artísticos, festejos juninos ou quaisquer outras comemorações, a exemplo de inaugurações de obras públicas, feiras agropecuárias, vaquejadas, micaretas, carreatas, motocadas, carnavais fora de época e demais eventos congêneres, enquanto não quitar a dívida.

 

Cristinápolis III

De acordo com uma das cláusulas do termo, o descumprimento injustificado de quaisquer das obrigações previstas importará na imposição de multa ao município, representado pelo prefeito, no valor de 10% do débito total restante, devidamente corrigido e acrescidos dos juros legais, até o adimplemento total da obrigação, que deverá ser revertida ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe, nos termos da Lei 6.257/2007.

 

Falando no MPE

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Arnaldo Sobral, receberam a visita do deputado federal Fábio Henrique, acompanhado do assessor Fábio Barreto. O parlamentar apresentou ofício em que comunica a destinação de recursos do orçamento da União, na ordem de R$ 300 mil, para o Ministério Público de Sergipe.

 

Eduardo d’Ávila

“O deputado Fábio Henrique apresentou uma emenda impositiva ao orçamento para que possamos investir na área de infraestrutura tecnológica do MP. Contaremos com esses recursos até meados do próximo ano”, explicou Eduardo d’Avila. Ele disse ainda que a iniciativa representa um importante gesto de deferência às causas da instituição.

 

Fábio Henrique

Para Fábio Henrique, o MP presta relevantes serviços à sociedade sergipana, “sobretudo à população mais necessitada, que sempre recorre ao órgão para solucionar os mais diversos problemas”. “Viemos oficializar ao procurador-geral o envio desses recursos, decorrentes de nossas emendas individuais impositivas, porque nós entendemos e respeitamos o papel desempenhado pelo Ministério Público. As emendas parlamentares têm justamente esse objetivo: de ajudar instituições para que elas possam prestar um melhor serviço à população. Pretendemos fazer isso ao longo dos próximos anos em que estivermos na Câmara Federal, representando o povo de Sergipe”.

 

Conselhos de Classe I

Lideranças e presidentes de Conselhos Profissionais estiveram reunidos, na sede do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região (CRP19), em Aracaju, para debater sobre a PEC 108/2019, que prevê a transformação dos conselhos de classe em entidades privadas e o fim da obrigatoriedade de registro dos profissionais. 

 

Conselhos de Classe II

Inicialmente, as lideranças fizeram uma exposição sobre as estratégias adotadas, até então, por cada conselho no combate ao Projeto de Emenda Constitucional 108/2019, proposta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e que ameaça desregulamentar as atividades profissionais atualmente abrangidas por 32 Conselhos Federais. Em um segundo momento foi discutida uma linha de atuação conjunta.

 

Deliberações

Entre as deliberações ficou definido que será instituído o Fórum Regional de Conselhos Profissionais de Sergipe que vai atuar junto aos deputados estaduais, deputados federais e senadores da bancada sergipana em Brasília, para criar uma pauta comum e barrar a PEC. O grupo decidiu ainda criar uma campanha para chamar a atenção da sociedade das consequências nocivas da extinção dos conselhos de classe.

 

Próximo encontro

Na reunião marcada para o próximo dia 9 de dezembro, no auditório do CRECI/SE, em Aracaju, serão definidos os membros da coordenação do Fórum e os primeiros encaminhamentos das articulações conjuntas do grupo que pretende reunir todas as categorias em Sergipe.

 

Mutirão em Amparo

O Grupo “AMPARO É MEU LUGAR” realiza no dia 23, a partir das 6 horas, um grande mutirão de limpeza das margens do Rio São Francisco, na prainha de Amparo com o plantio de mudas. “Vamos juntos revitalizar nossa prainha! Sua presença é muito importante para o futuro do nosso município!”, convida o organizador Neto de Bieio.

 

SEFAZ

O Governo do estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deu início ao Programa de Regularização Fiscal 2019, que oferece condições diferenciadas para as empresas e consumidores que tiverem interesse em quitar os débitos com o Tesouro Estadual. O Refis terá prazo de adesão limitado e poderá ser feito até 27 de dezembro, acessando o site Sefaz.

 

Novo ninho

O empresário Adriano Cabral deixou o PSDB e está filiado agora no Partido Progressista (PP), atendendo a um convite do deputado federal Laércio Oliveira. Adriano é pré-candidato a vereador de Aracaju e está conversando com amigos e familiares. 

 

Abrahão Crispim

O busto do imortal Abrahão Crispim de Souza, uma obra do artista Elias Santos, ficará no setor de estátuas de grandes itabaianenses e será inaugurado no próximo dia 29, às 17 horas, na praça do Chiara Lubich, no município serrano. A iniciativa é da Academia Itabaianense de Letras (AIL).

 

Gipão 2020

De olho em 2020, Sergipe se prepara Copa São Paulo de Futebol Júnior, realizada no mês de janeiro. “O nosso foco é fazer história na Copa São Paulo. Por isso, já estamos em preparação total. Fazendo os ajustes necessários para o Gipão chegue forte e grande na competição", enfatizou o técnico sub-20 do Clube Sportivo Sergipe, Rodrigo Matos. A “Copinha” é considerada a maior vitrine para revelações no futebol brasileiro. Por isso, a avaliação técnica dos jogadores vem sendo realizada com frequência. 

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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