ECONOMIA

13/09/2018 as 15:43

TST mantém condenação de empresa que duvidou da gravidez de funcionária

Quarta Turma do tribunal analisou ação apresentada por uma analista de RH que trabalha em uma empresa de Brasília

Foto: (@flickr/TST).<?php echo $paginatitulo ?>

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (13) manter a condenação de uma empresa de Brasília que duvidou da gravidez de uma funcionária.

Pela decisão do TST, a empresa deverá pagar R$ 12 mil de indenização à funcionária por danos morais.

Para os ministros da Quarta Turma, houve constrangimento à analista de recursos humanos da empresa.

O caso transitou em julgado no TST e, portanto, não cabe mais recurso. Mas a discussão ainda pode prosseguir no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o processo, a mulher foi dispensada do trabalho e, ao receber aviso-prévio, apresentou atestado que comprovava a gravidez. A empresa, porém, suspeitando da veracidade do documento, exigiu outro exame. Ela só foi reintegrada ao trabalho depois da confirmação da gravidez pelo segundo exame.

A Constituição proíbe demissão de empregada grávida e assegura estabilidade até o quinto mês da criança.

O processo narra que testemunhas confirmaram que a empresa pediu novo exame. A primeira instância da Justiça trabalhista determinou que a empresa pagasse R$ 90 mil de indenização. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, manteve a condenação e entendeu que houve constrangimento à empregada, mas reduziu a indenização para R$ 12 mil.

No TST, a analista tentava ampliar o valor da indenização, mas o tribunal considerou que o valor era proporcional a situações semelhantes.


 

 

 

 

Com informações de G1.




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