19/06/2019 as 17:41

Não tenho apego ao cargo, diz Moro.

Ministro foi sabatinado sobre mensagens publicadas pelo site The Intercept.

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Por Ewerton Júnior
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O ministro da Justiça, Sérgio Moro disse em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que não tem nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele e a procuradores da Operação Lava Jato e que não tem "nenhum apego" pelo cargo de primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro. Moro foi ao Senado dar explicações sobre as mensagens de celula divulgadas pelo site The Intercept desde o dia 9. Os diálogos teriam ocorrido por meio do aplicativo de mensagens Telegram na época em que o ministro era o juiz responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. O The Intercept tem revelado nos últimos dias mensagens que, segundo o site, mostram que Sérgio Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato. "Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio, mas não houve. Por quê? Porque eu sempre agi com base na lei e de maneira imparcial. Se forem divulgadas todas as minhas mensagens. Eu falei isso publicamente: pode divulgar tudo. Se for divulgar tudo sem adulteração, sem sensacionalismo", declarou Moro ao senadores em meio à audiência pública.

O ministro citou na CCJ um balanço de pedidos feitos pelo Ministério Público e que foram negados por ele, para argumentar que não houve conluio com procuradores.  "Foram mais ou menos 90 denúncias apresentadas pelo Ministério Público. Dessas 90 denúncias, 45 ações foram sentenciadas. O Ministério Público recorreu de 44 dessas 45 sentenças. Se falou muito em conluio. Aqui é um indicativo claro que não existe conluio nenhum, inclusive divergência." Segundo Moro, foram 291 acusados e 211 condenados, o que significa 21% de absolvições. "Também [é] o indicativo de que não há qualquer espécie de convergência absoluta entre o Ministério Público e o juiz, entre a polícia e o Ministério Público", afirmou. "Tem aqui um dado levantado pela minha equipe sobre prisões cautelares que, às vezes, é uma questão que chama mais atenção. 298 requerimentos de prisões cautelares, sejam preventivos, temporários. Houve 207 deferimentos e 91 indeferimentos", completou o ministro.

Moro explicou que, eventualmente, pode haver nas transcrições algo que ele possa realmente ter dito. Mas ressaltou que não tem como se certificar da autenticidade do conteúdo e que o contexto pode ter sido alterado para criar "situação de escândalo" inexistente. “O que eu vejo ali, nas mensagens que foram divulgadas, tem algumas coisas que eu eventualmente posso ter dito. Tem algumas coisas que me causam estranheza. Mas o fato é que ainda que tenha alguma coisa verdadeira, essas mensagens podem ser total ou parcialmente adulteradas, às vezes até com mudança de trecho ou mudança de palavra para caracterizar uma situação de escândalo que no fundo é inexistente. Desde o primeiro momento, nós sempre nos referimos como supostas mensagens. Eu não tenho como me certificar da autenticidade disso”. O ministro afirmou que o conteúdo dos diálogos não mostra nada fora do normal. "Eventualmente, pode ter havido uma mensagem, mas nada do que não seria normal. Não estou dizendo mais uma vez que eu reconheço a autenticidade", afirmou o ministro. "O fato é que várias pessoas lendo essas mensagens não identificaram, ao contrário de todo o sensacionalismo do site, ilícitos, irregularidades ou qualquer desvio ético."

Moro afirmou ainda que não se lembra da íntegra das mensagens que mandou há dois ou três anos. Ele disse que não usa o aplicativo de mensagens Telegram desde 2017. "Eu não lembro de mensagem que eu mandei um mês atrás, há dois meses. Querem que eu lembre mensagem que eu mandei há dois, três anos atrás. Não tem como. Não tenho esses elementos", disse Moro. Alguns minutos depois, na audiência, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ironizou a fala de Moro. "Não exijo muito da memória do ministro Moro, porque ele tem péssima memória", afirmou o parlamentar. O ministro disse que houve invasão de celulares de autoridades feita por um "grupo criminoso" e não por um "adolescente com espinhas". "O que existe de fato é uma invasão criminosa, por um grupo organizado, que tem por objetivo ou invalidar investigação por lavagem de dinheiro e corrupção, ou desestabilizar investigações que ainda estão em andamento, e ainda podem atingir pessoas poderosas, ou possíveis ataques às instituições brasileiras", completou Moro. Segundo o ministro, seu celular foi alvo de um ataque em 4 de junho, e ele entregou o aparelho para a Polícia Federal para que o caso fosse investigado. Moro disse ainda  que não há evidência de que o conteúdo do celular foi acessado.

ARMAS

O Senado derrubou na noite desta terça-feira, 18, o decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O decreto flexibiliza porte e posse de arma. Antes da votação, Bolsonaro apelou aos senadores para que aprovassem o decreto. Perdeu por 47 a 28 votos. Dois senadores de Sergipe votaram contra o decreto: Alessandro Vieira (Cidadania) e Rogério Carvalho (PT). O projeto de decreto legislativo (PDL 233/2019), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna sem efeito o decreto, agora segue para votação na Câmara. O Decreto 9.785, de 2019, autoriza a concessão de porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições disponíveis anualmente a cada proprietário de arma de fogo.

FANTASIANDO

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está sendo sabatinado na Comissão de Constituição sobre supostos diálogos mantidos com o procurador Deltan Dallagnol, revelados pelo site Intercept Brasil. Ao ouvir o senador Rogério Carvalho (PT) perguntar se havia combinado pena imposta ao ex-presidente Lula com desembargadores do TRF-4, o ex-juiz da Lava-jato respondeu: “O senhor está fazendo acusações graves ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Sugeriu também condutas indevidas por parte de membros dos tribunais superiores.” “O senhor está de novo fantasiando. Talvez o senhor tenha lido esses blogs fantasiosos, como esse que está fazendo essas ilações, e está tirando conclusões precipitadas. O senhor está absolutamente equivocado.”

EM FAMILIA

O prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins (MDB), disse ontem, em entrevista ao Cidade Alerta Sergipe, na TV Atalaia, que, se forem confirmadas as informações de que a Petrobras fez a maior descoberta desde o Pré-Sal, de seis campos, de onde espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, “em cinco ou seis anos, o município será o mais rico de Sergipe”. Sobre a sua sucessão, Airton prepara a candidatura de Adailtinho Martins (PSD), filho do deputado estadual Adailton Martins (PSD), seu irmão, a prefeito do município. Na Barra, quem já está em pré-campanha é o vice-prefeito, Alysson Souza (PSD), que espera comandar o MDB, hoje nas mãos de Airton.

VAI CUMPRIR

Condenado no processo das subvenções da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o ex-deputado estadual, Augusto Bezerra, por meio de sua assessoria jurídica, protocolou um pedido de prisão domiciliar, mas não obteve êxito. O pedido foi negado pelo desembargador Roberto Porto nesta terça-feira, 18. Com a decisão, Augusto deverá se apresentar nesta quarta-feira, 19, ao Presídio Militar para cumprimento da pena, que corresponde a mais de 12 anos de reclusão. No pedido feito pela defesa, foi alegado que augusto tem apresentado sinais de saúde prejudicada em decorrência de diabete avançada, hipertensão crônica, dislipidemia, hiperuricemia, problemas cardíacos com riscos vasculares, depressão.

GESTÂO

O governador Belivaldo Chagas reuniu  secretários de Estado, presidentes de empresas públicas e os membros dos Conselhos Estaduais para apresentar a estrutura e objetivos da Câmara de Governança Orçamentária, Financeira, Corporativa, de Pessoal e de Políticas Públicas do Estado de Sergipe. O encontro foi no auditório do Palácio de Despachos. O governador afirmou que a Câmara foi criada considerando o contexto de grave crise econômica e fiscal pela qual o país e os Estados federados estão passando, exigindo dos gestores públicos a necessidade permanente de aprimorar as regras de governança, a alocação de recursos e a qualidade do gasto público. Belivaldo Chagas destacou que, também foi levado em consideração, o anseio da população sergipana por serviços públicos com qualidade à sua disposição e, por fim, a necessidade de aprimorar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, programas e ações do Estado de Sergipe. Ele acentuou que, com o advento da Lei das Estatais, as exigências foram redobradas, e os conselheiros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal dessas instituições passaram a ter um papel de extrema relevância. “Precisamos do envolvimento de todos para que possamos impulsionar o desenvolvimento do Estado. Estamos buscando uma gestão eficiente, para poder colher resultados positivos. Já disse várias vezes que não quero governar sozinho.”, enfatizou.

ALESSANDRO

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) participa nesta quarta-feira, 19, da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que ouve o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quanto ao conteúdo das denúncias do site The Intercept. Em seu momento de fazer questionamentos, Alessandro utilizou a maior parte do tempo para referendar seu apoio à Lava Jato. Segundo o senador, o que ocorre nesse momento é uma estratégia de narrativa política. “O que restou foi uma ação criminosa de ataque a procuradores, desembargadores e juízes com o objetivo de desmoralizar essas instituições e criar ambiente político para sepultar essas e outras operações em andamento”, afirmou. Alessandro disse ainda se impressionar, com o pouco tempo que tem de Senado, como alguns colegas não se impactam com os escândalos de corrupção e se deixam escandalizar com uma suposta troca de mensagens por aplicativos entre procuradores e juízes. O senador reforçou que o Brasil não precisa de heróis, mas de fortalecimento de suas instituições.

 

 

 




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