23/05/2019 as 05:54

Em Tobias prefeitura processa prefeito.

O caso repercute porque o prefeito Diógenes está processando o cidadão Diógenes.

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Por Ewerton Júnior
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A Prefeitura Municipal de Tobias Barreto cidade da região Centro Sul do Estado, parece enfrentar um dilema que nunca passou na sua existência.  Na época da sua primeira gestão, o então prefeito Diógenes Almeida, foi processado e condenado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por ter contratado uma empresa para prestar serviço de assessoria técnica na área de informática, com valor inicial de R$ 77.831 (setenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais). Porém as empresas contratadas para o serviço, exploram ramo de atividades voltados para o fornecimento de alimentos, nada tendo a ver, com o serviço de informática mencionado. Além do mais, os serviços foram orçados no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e chegou a alcançar a verba orçamentária de R$45.401,44 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e um real, e quarenta e quatro centavos), sendo que o contrato firmado com a licitante vencedora foi no valor de R$ 77.831 (setenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais) fazendo assim que fosse SUPERFATURADA.

O senhor Diógenes Almeida, atual prefeito de Tobias Barreto, recorreu sem êxito e foi CONDENADO a devolver aos cofres públicos um valor que, hoje devidamente corrigido, ultrapassa a quantia de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Para tornar ainda mais o fato inusitado, recebi ontem a noite, informações que dão conta sobre a nomeação irregular do procurador municipal o Senhor Pablo Forlan de Oliveira Silva, que estaria advogando pala prefeitura sem a devida legalidade no processo. A lide está em fase de postulação, corre na 1 Vara Criminal de Tobias Barreto sob o numero 0002838- 19.2017.8.25.0075 Execução de Título Extrajudicial, não tem segredo de justiça e pode ser consultada por qualquer cidadão. Poderia ser até uma gozação, porem é um fato que merece a atenção de todos que fazem parte da sociedade sergipana, por ser uma fato inusitado, onde o atual chefe do executivo se torna réu em uma ação impetrada pela Prefeitura que ele mesmo chefia.

DEM

O Democratas de Sergipe deve mesmo ser reforçado por um parlamentar estadual. O deputado Garibalde Mendonça deve mesmo assinar a ficha de filiação ao DEM. O deputado esteve reunido em Brasília com a senadora Maria do Carmo (DEM) e foi convidado para comandar o partido em Aracaju. Tambem participou do encontro o ex deputado federal, ex vice governador e vice prefeito de Aracaju, José Carlos Machado. Garibas como é carinhosamente chamado nas rodas politicas do estado, estaria vivendo uma crise sem precedentes com o governo do estado.

TRATATIVAS

O coordenador da bancada de Sergipe, deputado federal Fábio Reis (MDB), participou de café da manhã com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com demais membros da equipe do Governo em conjunto com a bancada do Nordeste. A reunião antecede encontro com governadores dos estados nordestinos, marcada para a próxima sexta-feira (24) em Recife. Na ocasião, os parlamentares trataram da Nova Previdência; da reestruturação e fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); da priorização da conclusão da Ferrovia Transnordestina e da revitalização e transposição do Rio São Francisco.

CRIMINALIZAÇÂO

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da homofobia, avançou no Senado uma proposta para incluir na Lei de Racismo a discriminação por orientação sexual ou de identidade de gênero. O PL 672/ 2019 foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Porém, como o texto aprovado é um substitutivo, ainda precisará passar por turno suplementar na CCJ. Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto aprovado na CCJ é um texto alternativo do relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que propôs a criminalização das tentativas de se proibir manifestações públicas de afeto. Conforme a proposta, quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, ressalvados os templos religiosos, poderá ser punido com a penas de um a três anos de reclusão.

LIVE

O vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para repercutir as demandas dos moradores do bairro Soledade, que participaram da live “Nas Ruas”, através das redes sociais do parlamentar, na última segunda-feira. Amintas exibiu alguns trechos da live, onde moradores do Loteamento Porto do Gringo expuseram suas dificuldades. Entre os problemas mais ouvidos e constatados, iluminação pública precária, ruas esburacadas e água fétida proveniente do esgoto no decorrer das vias. “Fui convidado pela população do bairro Soledade para fazer uma visita àquele bairro, mostrar o caos que está a localidade. Visitei alguns loteamentos durante a live do “Nas Ruas”, que acontece nas minhas redes sociais todas às segundas. Em uma live a gente não tem muito controle sobre o que as pessoas dizem. Em alguns momentos uma pessoa começou a elogiar bastante o deputado Gilmar Carvalho, e a gente deixa, não estamos em campanha. Algumas pessoas criticaram o vereador do bairro, Fábio Meireles”, afirmou.

ISENÇÃO

O deputado federal Fabio Reis (MDB/SE), coordenador da bancada sergipana, apresentou Projeto de Lei 3073/2019 que proíbe as empresas aéreas de cobrarem taxas e multas por remarcação ou cancelamento de passagens, quando solicitado até 30 dias antes do prazo. O projeto altera a Lei 7.565/86 do Código Brasileiro de Aeronáutica, respeitando um direito do consumidor que, não raras vezes, chega a ser penalizado em até 100% do valor da passagem no caso de mudança de datas. Segundo Fabio Reis, essa prática, além de se caracterizar um abuso contra o consumidor, provoca injustiças contra o cidadão. “Há ocorrências comprovadas de que devido a problemas inesperados de doenças, quer sejam do próprio passageiro ou de alguém da família, o consumidor não teve o direito de trocar a passagem de forma gratuita, tendo que pagar um valor exorbitante em taxas e multas para a remarcação”, argumentou o parlamentar. O deputado espera que a Câmara dos Deputados trate o assunto em regime de urgência, já que o Brasil tem uma das passagens aéreas mais caras do mundo.

EXPOSTO

O vice-líder do PT no Senado, o Senador Rogério Carvalho explica: “O PT não vai ficar exposto a acusações de supostas chantagens ou conchavos. A gente espera aqui no Congresso as posições do presidente Jair Bolsonaro para discutirmos as propostas democraticamente, no melhor lugar para o debate que é o parlamento”. O clima entre o Palácio do Planalto e o parlamento se tornou acirrado por causa das críticas que o presidente Bolsonaro fez em redes sociais sobre a atuação do Congresso. Outro fator que prejudica o diálogo do presidente com a Bancada do Nordeste é que Bolsonaro apresenta posicionamentos discriminatórios em relação à região. A ideia do presidente em receber a Bancada do Nordeste foi abordar a revitalização dos órgãos regionais que atuam no Nordeste, como o Banco do Nordeste (BNB), Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra à Seca (DNOCS). E ainda pedir o apoio dos parlamentares à nova proposta de Reforma da Previdência. Em troca, haveria uma facilidade no andamento de medidas que aumentariam as receitas dos governos estaduais e das prefeituras.




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