POLÍTICA

21/11/2019 as 15:22

Com Belivaldo afastado e Eliane em silêncio, servidor “amassa” Governo!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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O momento para o grupo político que comanda o governo de Sergipe não é dos melhores. O ambiente é de profunda instabilidade. O governador Belivaldo Chagas (PSD), que teve uma alteração em sua pressão arterial, foi internado, examinado e liberado com a orientação médica de tirar alguns dias de descanso. A carga de stress é grande do “galeguinho” e muitos de seus aliados, simplesmente, “não estão com ele”, ou seja, a turma está apenas “carregando o caixão” pelos cargos e compromissos políticos, mas poucos querem entrar para enfrentar o desgaste junto.

 

Tem aliado do governador fazendo a linha “toma que o governo é seu” e outros já articulam novos projetos pessoais, dentro do próprio grupo ou até com a oposição. A vice e governadora em exercício, Eliane Aquino (PT), por exemplo, mantém-se fiel ao “galeguinho”, mas, justiça seja feita, não se expõe em momento algum. A semana está quase terminando e nem parece que ela assumiu o Executivo. A sensação é de que o “piloto sumiu”! Outro aliado que anda “mergulhado” ultimamente é o ex-governador Jackson Barreto (MDB). Depois de uma série de viagens de férias, ele agora só pensa no “Lula Livre”...

 

É preciso reconhecer também que Belivaldo Chagas foi parlamentar por 16 anos, secretário de Estado, vice-governador e hoje comanda o governo, mas não é um homem “de relacionamento”. Ele não faz a política de grupo, conversando e dialogando, delegando atribuições e responsabilidades com seus aliados. Ele centraliza tudo e, em um momento como esse, acaba ficando isolado. Quando retomar suas atividades tem logo um assunto polêmico e perigoso para a sua pressão arterial: a reforma da Previdência estadual.

 

Terá que seguir integralmente a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) ou promover a sua Reforma, diante de diversas categorias do funcionalismo já inflamadas e com sua base política na Assembleia Legislativa profundamente estremecida e insatisfeita. Nessa quinta-feira (21), o Magistério se reuniu em assembleia e já confirmou uma greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 26. As forças que compõem a Segurança Pública realizaram um amplo ato de mobilização quando classificam o governador de “traidor”.

 

O ambiente não é bom nem para a Reforma da Previdência e nem para outras medidas “amargas” que o governador estuda enviar para a Assembleia Legislativa. Não se tem dinheiro no caixa para nada! Os fornecedores estão revoltados, com meses sem receber e também ameaçando parar! O funcionalismo em geral continua tendo tratamento diferenciado, com uns recebendo até o dia 30 e outros só no dia 10 subsequente. E o pior: o 13º salário agora será parcelado em oito prestações para quem não quiser pegar um empréstimo junto ao Banese para resgatá-lo integralmente.

 

Como já dito aqui, o momento é ruim do ponto de vista administrativo e político. Fazer oposição e ficar em silêncio é quase a mesma coisa! O governo “que chegou para resolver”, procura e não tem alternativas para o povo. O quadro financeiro é grave e os servidores, desde 2013 sem reajuste e sem reposição da inflação do período, agora “amassam” o governo. É um cenário triste que boa parte da imprensa insiste em silenciar ou não expor e cobrar de quem verdadeiramente tem responsabilidade. Se correr o bicho pega e se ficar...

 

Veja essa!

A coluna recebeu uma informação e vai aguardar uma manifestação do governo do Estado, mas depois dos “picos de pressão” e do internamento no hospital particular São Lucas, em Aracaju, o comentário é que o governador viajou para São Paulo, para fazer uma bateria de exames. Deve reassumir segunda-feira (25) o governo com a saúde reestabelecida.

 

E essa!

Um advogado sergipano foi barrado no Tribunal Regional do Trabalho e teria sido obrigado a retirar o cinto para passar no detector de metais e ter acesso ao prédio. O profissional liberal estava fazendo o acompanhamento processual de um caso e o constrangimento foi grande para todos.

 

Alô OAB!

Esse caso, assim como alguns outros que estão sendo monitorados, estão gerando a revolta de muitos advogados, em especial no interior do Estado, com a OAB/SE. A turma tem reclamado que não está se sentindo bem representada pela Ordem e tem cobrado posições mais enérgicas da entidade em defesa das prerrogativas da classe.

 

Alô Banese!

Um grupo de investidores fez uma análise sobre o balanço do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e, para a surpresa de todos, o “banco dos sergipanos” tem um dos menores indicadores que garantem suas operações no mercado de capitais dentro Sistema Financeiro Nacional (SFN), o chamado “índice de Basiléia”.

 

Exclusiva!

Para que o leitor entenda, caso o Banese não obedeça o limite estabelecido pelo Banco Central do Brasil (BACEN), ele poderá ficar impedido de ofertar a sua principal fonte de receita: os produtos da carteira de crédito comercial. O índice mínimo exigido pelo BACEN é de 11% e, no caso do Banese, o índice é de 11,2%, conforme o último balanço semestral publicado pela instituição.

 

Bomba!

A direção do Banco e seu Conselho de Administração “transferem” a responsabilidade para o mercado, com a redução explícita do seu patrimônio líquido. O detalhe é que o patrimônio dos demais bancos estaduais não recuou como aconteceu com o Banese que vem apresentando resultados bem abaixo de sua capacidade já há algum tempo. E isso pode ser um risco para acionistas e funcionários, além do próprio patrimônio.

 

Deve explicação

A coluna entende, e defende, que o Conselho de Administração do Banco deve uma explicação à opinião pública, ao povo sergipano, apresentando documentos e uma solução, em caráter emergencial, antes que seja tarde demais. A menos que o objetivo do governo do Estado seja inviabilizar o Banco para depois ter que privatizá-lo. Este colunista apenas quer crer que o problema seja sim de má gestão...

 

Licitação do Transporte

Depois das polêmicas licitações do lixo e das feiras livres, este colunista vem a público questionar ao prefeito Edvaldo Nogueira: quando a prefeitura de Aracaju vai anunciar a tão prometida licitação do transporte coletivo? Edvaldo está no terceiro ano de seu terceiro mandato na PMA e até agora..

Reveillon do Setransp

Faltando pouco mais de um mês para os aracajuanos celebrarem a chegada de 2020 e a PMA ainda não anunciou nada da programação do já tradicional “Reveillon do Setransp”, que acontece todos os anos na Orla da Atalaia. As empresas que fazem o transporte coletivo da capital, em tempos de dificuldade financeira da gestão, financiam boa parte da festa.

 

Sintese I

Os professores das escolas da rede estadual de ensino decidiram em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (21), paralisar as atividades por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira (26). Isso por conta dos entendimentos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) e o Governo do estado que interpretam de formas diferentes os efeitos que os projetos poderão causar.

 

Sintese II

Segundo o Síntese, o projeto que trata do triênio afeta educadores e educadoras que estão na ativa e também aposentados e aposentadas. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados e deputadas pode acarretar uma redução salarial que pode chegar a 40% da remuneração. Com relação a carga horária, o Síntese diz que se o projeto for aprovado só professores e professoras que têm 16 anos de serviço poderão continuar com o direito, caso tenha menos que isso, será revogado.

 

FPM I

19 municípios sergipanos tiveram os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Há quem diga que o bloqueio tenha ocorrido por conta da inadimplência junto à Secretaria da Receita Federal. Vale lembrar que o bloqueio impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. As prefeituras devem procurar a Superintendência para regularizar a situação.

 

FPM II

Estão na lista os municípios de Aquidabã, Arauá, Carira, Carmópolis, Feira Nova, Gararu, Indiaroba, Japaratuba, Laranjeiras, Macambira, Malhador, Nossa Senhora Aparecida, Pacatuba, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Salgado e Santo Amaro das Brotas.

 

Capela I

Diante das acusações indevidas feitas, recentemente, por Manoel Sukita, colocado em liberdade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiou condenados e presos em 2ª instância, o ex-prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), externa que continua exercendo suas atividades profissionais e sempre presente no município, ressaltando que não vai entrar em discussões de ordem pessoal.

 

Capela II

Ezequiel disse que não quer polemizar com Sukita e explicou que está direcionando seus ataques para a pessoa errada. “Sukita foi processado e denunciado pelo Ministério Público Estadual e condenado pelo Poder Judiciário. Se ele ficou preso na penitenciária, a culpa não é minha, mas dos seus próprios atos e consciência”.

 

Ezequiel Leite I

Ainda sobre Manoel Sukita, Ezequiel disse que ele “ele encontra-se inelegível, está atirando para todos os lados. Eu não vou perder meu tempo debatendo com Sukita, lhe dando o palanque que ele quer e não tem. Se quer acusar alguém, responsabilize o MPE e o Judiciário. Eu olho para o espelho todos e, mesmo com meus defeitos, tenho orgulho de dizer que saí da prefeitura e continuo sendo um homem limpo”.

 

Ezequiel Leite II

Já sobre as acusações do ex-prefeito e as insinuações feitas em relação à prefeita Silvany Sukita, Ezequiel disse vai se manter distante. “O povo de Capela não merece isso. A cidade está abandonada, é um descaso e precisa, urgentemente, de um gestor, de alguém que saiba administrar. O Sukita e a Sukita que se entendam! Eu não vou entrar nessa discussão e quero distância de ambos”.

 

Não mete a colher

Por fim, Ezequiel disse que só lamenta que o povo de Capela ainda tenha que esperar mais de um ano para voltar a ter uma gestão eficiente e equilibrada com o dinheiro público. “Sabe o que o povo de Capela quer? Ir ao posto de Saúde e ser atendido e ter remédio. Ver seu filho aprendendo na escola municipal e ser transportado com segurança para a sede do município ou para estudar em Aracaju. O povo tá cansado dessa politicagem. Fico fora porque em briga de ex-marido e ex-mulher, ninguém mete a colher”.

 

Escolas Cívico-Militares

Sergipe, Espírito Santo e Piauí foram os únicos Estados brasileiros que não aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC). Inicialmente, 54 instituições de ensino já estarão em funcionamento já em 2020. O MEC busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil. O projeto-piloto será implantado em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

 

Unale

Os deputados estaduais sergipanos que participam da 23ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), em Salvador (BA), aprovam a temática do evento que, dentre outras coisas, foca em um processo de humanização dos parlamentos estaduais e, consequentemente, de suas respectivas legislações.

 

Luciano Bispo

O presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), aproveitou, inclusive, para parabenizar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal. “A gente tem sempre que valorizar esse tipo de evento, pela sua importância, pelos temas abordados. Quero saudar o presidente da Assembleia da Bahia que nos recebeu da melhor forma e aqui estamos para tratar da humanização dos parlamentos”, pontuou.

 

Kennedy Nunes

Por sua vez, o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (SC), pontuou a importância de se discutir a humanização das leis e dos Poderes. “Acho fundamental essa discussão que passa pela humanização do atendimento ao cidadão por nós, legisladores. Isso também passa pelo Judiciário, pelo Ministério Público e por todos os entes. Nós estamos perdendo muito da nossa humanidade e é isso que queremos discutir com parlamentares e os servidores das Assembleias”.

 

Samuel Carvalho

O deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) exaltou a importância da Conferência e disse que “é um momento importante para a gente discutir a humanização das leis e nós estamos, com nossos posicionamentos, tentando dar alguma contribuição”.

 

Capitão Samuel

Já o deputado estadual Capitão Samuel (PSC) disse que a troca de ideias e de experiências é a grande marca da Conferência da Unale. “Daqui vão surgir ideias sobre a humanização das leis com foco na população, no sentido que os benefícios para o povo sejam mais efetivos, numa forma de política legislativa com a participação popular”.

 

Ibrain Monteiro

O deputado Ibrain Monteiro (PSC) explicou que se trata de um dos maiores encontros de legisladores da América Latina e que é uma oportunidade para a troca de experiências. “Aqui nós temos deputados e visões do País inteiro. Acho importante para nós, deputados, para os que dão suporte ao nosso mandato, com palestras sobre a humanização. Isso só acrescenta para os nossos mandatos”.

 

Talysson de Valmir

Outro que também enalteceu a dimensão da Conferência foi o deputado Talysson de Valmir (PR). “Sou grato a Deus por poder participar dessa primeira Conferência do meu mandato, e aqui eu vim buscar mais conhecimento, boas experiências para desenvolver nosso mandato em prol do povo sergipano”.

 

Adaílton Martins

O deputado Adaílton Martins (PSD) destacou a necessidade de se promover a humanização das leis e transformar isso em benefícios para a população. “Estamos buscando melhorias para o nosso povo”.

 

Diná Almeida

Já a deputada Diná Almeida (PODE) enfatizou que esta é sua primeira Conferência e que toda busca de conhecimento é válida. “Confesso que estou satisfeita. Desde quando cheguei tenho participado de algumas plenárias, algumas exposições e acho que muito do que estamos vivendo aqui em Salvador poderá ser acrescido para o povo sergipano”.

 

Goretti Reis

A deputada Goretti Reis (PSD), que tem participação efetiva em setores da Unale, enfatizou que a Conferência empolga pela diversidade dos temas abordados. “Acho importante essa discussão para humanizar as leis e os nossos parlamentos, quando a gente se atenta para os problemas mais essenciais para a nossa sociedade”.

 

TCE I

Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a conselheira Angélica Guimarães apresentou o resultado de recente auditoria realizada no município de Canindé de São Francisco, entre os dias 30 de setembro e 11 de outubro, na qual foram constatados graves problemas de gestão, tendo como responsável o prefeito Ednaldo Vieira Barros.

 

TCE II

Conforme o relatório técnico, entre as irregularidades está o extrapolamento do limite máximo da despesa com pessoal, atingindo o percentual de 87,79%. Verificou-se ainda a ausência de repasse às instituições financeiras e demais credores das retenções na folha de pagamento dos servidores, no montante de R$ 10.353.896,08.

 

TCE III

Já na gestão do matadouro local, no exercício de 2018, houve diferença de R$ 128.657,66 entre a arrecadação devida e a inscrição na contabilidade. Também não foram cumpridas as etapas legais (empenho, liquidação e pagamento) na execução de despesa com custeio das atividades da unidade, no montante de R$ 148.265,61.

Canindé I

Outras das falhas estão na incapacidade de receita para cumprir despesas mensais liquidadas e na renovação de contratação temporária de 53 servidores. O relatório apresenta ainda irregularidades específicas nas áreas da Saúde e Educação, cujos responsáveis são os respectivos secretários municipais, a exemplo de atraso no pagamento dos profissionais de saúde e deficiência no controle de ponto.

 

Canindé II

Chamou atenção também a paralização das aulas nos meses de junho, julho e agosto, até dia 14, retomando em 15/08/2019 pelos motivos de falta de pagamento dos serviços de transporte de aluno, condições precárias das estradas da rota dos estudantes e atraso no pagamento de professores.

 

Angélica Guimarães

Seguindo voto da conselheira relatora, o colegiado decidiu pela autuação, de forma que a matéria será convertida em processo, com expedição de mandado de citação ao gestor responsável pelo município de Canindé de São Francisco. Também será encaminhada cópia da decisão ao Procurador Geral de Justiça e à Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé de São Francisco

 

Origem 
A auditoria extraordinária foi aprovada pelo colegiado em sessão plenária no último dia 05 de setembro, após o recebimento de expediente da Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando ofício da Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé de São Francisco, no qual apresenta graves problemas de gestão da Prefeitura, especialmente nas áreas da Saúde e Educação.

 

Susana Azevedo I

A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), registrou no Pleno dessa quinta-feira (21), a obtenção da marca de mais de mil processos sob sua relatoria julgados no ano 2019, até o momento. Na oportunidade, ela destacou o trabalho da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), unidade técnica que atua nesses processos, bem como aos demais conselheiros e membros do Ministério Público de Contas. 

 

Susana Azevedo II

“Cada um dentro de sua função, contribuiu enormemente para essa conquista. Iniciamos, assim, internamente, um feixe de atitudes positivas, com novos desafios e metas em temas essenciais da gestão pública”, explicou Susana. Para o próximo ano, a conselheira almeja uma análise de contas “em tempo real”, de modo a antever situações que possam ocasionar dano ao erário. “Já iniciamos o planejamento e vamos reforçar o exercício da função pedagógica e preventiva em todos os jurisdicionados, especialmente nas áreas da Saúde e Educação”, concluiu.

 

Bandeira de Mello

O resultado obtido foi elogiado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello: “Essa boa ideia de que traçar metas e tentar correr atrás de metas é a essência da gestão e é muito bom para o Tribunal", ressaltou.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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