EXCLUSIVA

29/01/2019 as 01:30

Impunidade! Tem muita “lama” encobrindo os crimes ambientais no Brasil!

Quorum

Política
Por Habacuque Villacorte
<?php echo $paginatitulo ?>

O Brasil é um País continental! Rico em diversidade, com as mais variadas expressões culturais e fontes minerais. Passamos décadas sendo “referência internacional” pelo carnaval/samba e pelo futebol; depois nos “destacamos” pelo excesso de corrupção e desigualdades sociais; agora, somos uma Nação que está se acostumando a “chorar” por conta das tragédias ambientais. Sonhos são destruídos, vidas são ceifadas e futuros são destroçados, e não pela “mercê de Deus”, mas pelo individualismo e pela ignorância dos homens.    

 

Passamos o final de semana e, toda a segunda-feira, com os noticiários do País inteiro com as atenções voltadas para a Cidade de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Na última sexta-feira (25) o Brasil parou para assistir e lamentar mais uma “tragédia ambiental” anunciada: a Barragem da Mina Córrego do Feijão rompeu, atingindo milhares de funcionários da Vale e centenas de famílias que residiam na região. A mineradora tenta “amenizar” o sofrimento das pessoas com apoio e doações financeiras, mas as vidas não têm preço...

 

E, diante da tragédia de Brumadinho, é quase que impossível não recordar do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, há cerca de três anos. O número de mortes foi bem menor do episódio atual, mas do ponto de vista do desastre ambiental, não é exagero dizer que aquele incidente foi trágico, capaz de abrir uma “ferida” nos corações dos brasileiros, que jamais “cicatrizou”, desde então. Para muita gente todo aquele drama teria servido de “aprendizado” para que os responsáveis fossem identificados e duramente penalizados.

 

O pagamento de uma multa ou a prisão dos (ir) responsáveis tem um valor punitivo, até para que se estimule a conscientização do poder público e do setor privado, no sentido que se efetivasse um controle maior das barragens, diminuindo os riscos de novos desastres ambientais. Mas nós vivemos no Brasil, País do “jeitinho”, onde impera a “impunidade”, onde não se faz prevenção de nada! E o pior: no caso de Brumadinho as primeiras informações dão conta que não foi um “acidente”, mas uma tragédia anunciada, já alertada por especialistas e técnicos ligados ao Meio Ambiente.

 

Esses dois e outros incidentes vêm acompanhados de perdas irreparáveis graças à impunidade que “reina” no nosso Brasil, nos mais diversos segmentos e setores, e não seria diferente no campo da mineração. Por conta das gestões inadequadas, da falta de uma legislação mais dura e fiscalizações “comprometidas”, hoje o “País do jeitinho” mais uma vez está chorando uma tragédia. E, como perguntar não ofende nunca, até quando? Que outro incidente “devastador” terá de acontecer para as autoridades se posicionarem? Infelizmente existe “muita lama” encobrindo certos crimes ambientais no Brasil. “Dos filhos deste solo és mãe gentil”...

 

Veja essa!

O deputado estadual reeleito e comunicador Gilmar Carvalho (PSC), que vai manter uma posição de independência em relação ao governador Belivaldo Chagas (PSD) na Assembleia Legislativa, externou sua gratidão ao empresário da Construção Civil, Luciano Barreto (CELI), e que o tem como um “pai”.

 

E essa!

Luciano Barreto é um empresário muito bem sucedido, que sempre se coloca a disposição para ajudar os governadores sergipanos, tem forte influência e é bem relacionado no Estado e fora dele. Tem dado declarações públicas que quer ajudar Belivaldo neste momento de crise.

 

Falando nele

Em entrevista concedida ao jornalista Joedson Telles, no portal Universo Político, o senador eleito Alessandro Vieira (REDE) polemizou dizendo que “Luciano Barreto comanda políticos em Sergipe, valendo-se da força do dinheiro, por conta do volume de obras que ele assume há muitos anos”.

 

Polêmica I

Segundo o senador, na entrevista o Universo Político, o empresário da Construção Civil “não é o tipo de pessoa que goste de ter políticos independentes, gente que não precise rezar na cartilha dele”. O espaço é democrático e está a disposição do empresário, caso entenda necessário comentar as declarações de Alessandro Vieira.

 

Polêmica II

Ainda sobre esse assunto, chamou atenção na entrevista concedida a Joedson Telles, a declaração do senador que Luciano Barreto “quer estar perto da tomada de decisão, de quem assina o contrato, e a gente tem que quebrar esse ciclo. Eu tenho dificuldade em aceitar a ideia das pessoas doarem milhões e milhões livremente por conta do amor que tem a uma causa”.

 

Fala Alessandro!

Este colunista “pegou carona” na entrevista concedida ao Universo Político, mas pontua: as declarações de Alessandro Vieira sobre Luciano da Celi são polêmicas e devem ser esclarecidas. Agora que o senador eleito terá imunidade parlamentar, poderá detalhar isso da tribuna do Senado, até para que os sergipanos tomem conhecimento do que está acontecendo. O povo tem direito de saber. Ou não?

 

E o Hospital do Câncer?

O assunto foi um dos mais debatidos em Sergipe nos últimos anos, mas parece “arquivado” no meio político. Quem fim deu a construção do Hospital do Câncer? A obra foi suspensa? E o valor pago pela terraplanagem? E as emendas da bancada? O dinheiro voltou ou segue a disposição? Com a palavra o MPF!

 

Eleição na Alese I

O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB), em conversa com este colunista, pontuou: não é contra o nome de Luciano Bispo (MDB) para continuar presidindo a Alese, mas quer discutir a formação da Mesa Diretora. “Não aceito chapa pronta! Não tenho nada contra ninguém, mas temos o direito de ser ouvidos”.

 

Eleição na Alese II

Nos bastidores da Casa muita gente dá como certa a continuidade de Luciano Bispo a frente da Alese. A liminar concebida pelo TSE recolocou Róbson Viana (PSD) na suplência e mudou o rumo da eleição da Mesa Diretora. A posse dos 24 deputados eleitos e a definição da Mesa Diretora ocorre nesta sexta-feira (1º), no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 15 horas.

 

Alô Banese!

Se existe crise financeira para o governador Belivaldo Chagas, pelo menos no Banese o Estado parece “rasgar dinheiro”. O Banco dos sergipanos contratou à Samam Locadora o serviço de locação de um caminhão baú, por 30 meses, por uma “bagatela”: R$ 510 mil.

 

Comprar ou locar?

Um veículo semelhante pode ser adquirido por R$ 170 mil, aproximadamente. Como perguntar não ofende nunca, em tempos de redução de despesas, não seria mais interessante adquirir um ou dois caminhões a locar um junto à Samam? Vamos falar baixinho para não acordar o Ministério Público...

 

PM x PRESOS

Uma curiosidade: no Sergipe da crise financeira, o governo “gasta” R$ 8 com a alimentação dos policiais militares que estão em serviço; a mesma gestão “investe” R$ 13,44 na refeição dos presos em delegacias. Faz medo se os PMs decidirem ficar nas celas...

 

Crise na Saúde I

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, e o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, receberam sindicalistas de seis profissões da área da saúde: Enfermeiros (Seese), Médicos (Sindimed), Assistentes Sociais (Sindasse), Farmacêuticos (Sindifarma), Fisioterapeutas (Sintrafa) e Nutricionistas (Sindinutrise).

 

Crise na Saúde II

Em pauta, a contratação emergencial de empresa terceirizada pela Prefeitura de Aracaju para administrar e suprir a escala de médicos da Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva. O contrato já é objeto de auditoria executada atualmente pelo TCE, por meio da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI). A audiência ocorreu a pedido dos sindicatos, que almejavam apresentar novos aspectos para análise do Tribunal. 

 

Enfermeiros

“Pedimos essa audiência para falar sobre as denúncias e trazer uma novidade: houve a contextualização para que a empresa terceirizada administrasse um hospital, mas a Prefeitura, mesmo assinando isso, transformou numa Unidade de Pronto Atendimento”, observou a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, Shirley Morales.

Relatório
R​esponsável por relatar os processos da 5ª Área de Auditoria Governamental TCE, da qual faz parte o município de Aracaju, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro informou que o corpo técnico da 3ª CCI tem se debruçado sobre o contrato e logo lhe será encaminhado o relatório para que o trâmite legal tenha andamento, culminando com a apreciação do Pleno. 

 

Médicos
“Várias informações foram dadas, soubemos que a auditoria está bem adiantada, a equipe técnica está tirando suas conclusões, vamos encaminhar novas informações”, colocou o secretário-geral do Sindimed, Luiz Carlos Spina.

 

Diálogo

Ainda na ocasião, o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, destacou a importância do diálogo com os representantes dos trabalhadores a fim de aprimorar o trabalho fiscalizatório desenvolvido pela Corte de Contas.

 

TCE I

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) acumulou exatas 361 fiscalizações em portais da transparência de prefeituras, câmaras municipais, órgãos de previdência, secretarias e demais jurisdicionados.

TCE II

A ação foi conduzida pela equipe técnica da Diretoria de Controle Externo, Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, tendo como referência a métrica adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo Ministério da Justiça.

 

Ulices Andrade

Nesse sentido, em cada portal visitado, são buscadas informações referentes a receitas, despesas, processos licitatórios, folha de pagamento, segurança do site, entre outras. “Além de avaliarmos os portais, temos disponibilizado nosso corpo técnico para orientar e esclarecer dúvidas dos jurisdicionados que almejam obter melhores desempenhos nas rodadas seguintes”, observa o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade.

2019

A expectativa é que as ações firmadas em 2018 tenham continuidade nas mais de 400 fiscalizações já planejadas para 2019. “O fato de serem estabelecidos de maneira clara procedimentos para divulgação de informações e dados pelas unidades, além de definidas as possíveis sanções, foi um dos pontos que possibilitaram a adesão total dos municípios”, destaca o coordenador de Auditoria Operacional da Dceos, Fernando Marcelino.

 

Valdevan 90 I

Este colunista não trabalha e nem faz a defesa do deputado federal eleito Valdevan 90 (PSC), mas entende que a polêmica sobre o seu uso de tornozeleira eletrônica não se justifica. Ele conseguiu uma liminar que lhe garante a liberdade provisória e já foi diplomado pela Justiça Eleitoral.

 

Valdevan 90 II

Se para a justiça ele está apto para ser empossado e exercer seu mandato, se em Brasília (DF),  na Câmara dos Deputados, há um controle de frequência, qual a dificuldade para Valdevan viajar para a capital federal? Ou será que ele iria abrir mão da imunidade para tentar fugir? Essa discussão não leva a nada e só vende mal a imagem de Sergipe lá fora...

 

Samuel I

O deputado estadual reeleito Capitão Samuel (PSC) fez uma avaliação sobre as recentes operações deflagradas em Sergipe, por policiais militares e civis que resultaram em confrontos com bandidos mortos. O parlamentar não faz “cerimônia” para tratar desse tema polêmico e fez questão de sair em defesa dos profissionais da Segurança Pública.

 

Samuel II

Segundo Samuel Barreto, a polícia está fazendo o papel dela, mas não pode ser responsabilizada se o sistema prisional e a legislação não mudam. “O bandido que escolhe matar um policial em confronto, também escolher morrer! A polícia tem que ser dura sim e quem atira em um representante da Segurança Pública certamente não tem o menor pudor com um pai de família comum”.

 

Polícia x bandido

Para o parlamentar entre a vida de um policial e a de um bandido, em confronto, tem que prevalecer sempre o primeiro. “Críticas existem por demais, mas os policiais militares e civis não podem ser responsabilizados se a legislação é sempre a mesma, se o sistema prisional não muda e está sempre lotado. No caso de um bandido que já matou um policial, a PM tem que chegar atirando mesmo! Não tenha duvida que esse mesmo bandido, se tiver oportunidade, vai findar matando outro”.

 

Reconhecimento

Por fim, Samuel elogiou as polícias sergipanas, civil e militar, que não estão dando “trégua” para os bandidos. “A polícia está do lado do bem; quem tiver com pena desses bandidos, que leve para casa! A polícia faz o seu papel , investiga e prende; o judiciário acaba soltando porque em Sergipe, por exemplo, já são 10 anos sem o regime semiaberto.  A violência também cresceu, é verdade, mas a polícia tem que seguir firme contra a bandidagem”.

 

Fábio Reis I

O deputado federal Fábio Reis (MDB) esteve em Aracaju, onde participou da solenidade de entrega de 22 ônibus escolares à população sergipana, ao lado do governador Belivaldo Chagas. Os veículos foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com recursos que foram garantidos pelo parlamentar, na ordem de R$ 5 milhões.

 

Fábio Reis II

Esta ação vai beneficiar 17 municípios sergipanos. São eles Aquidabã, Campo do Brito, Feira Nova, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaianinha, Malhador, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Santa Rosa de Lima, São Cristóvão, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Telha e Tobias Barreto.

 

R$ 15 milhões

Durante a solenidade, o deputado lembrou a conquista. “Esse recurso faz parte de um montante de R$ 15 milhões que conquistamos no ano retrasado e engloba a aquisição de ônibus escolares, mobiliário e instrumentos musicais”, disse. “O mobiliário já foi distribuído às escolas pelo governo do estado e em breve vamos distribuir os instrumentos musicais”, completou.

 

Ônibus escolares

“Os ônibus vão melhorar a qualidade do serviço de transporte prestado pelos municípios dando mais conforto, segurança e diminuindo e evasão escolar, além de ajudar os municípios diminuindo o custeio com o aluguel destes veículos”, comemorou Fábio.

 

Belivaldo Chagas

O trabalho do parlamentar foi enaltecido pelo governador Belivaldo Chagas. “Temos que parabenizar o empenho e a dedicação do nosso querido deputado Fábio Reis, que não tem medido esforços para trazer recursos para Sergipe”, elogiou.

 

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves Alves (DEM) emitiu parecer favorável a Projeto de Lei do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que sugere a proibição de corte no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A matéria está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual a parlamentar sergipana é membro.

 

Maria do Carmo II

“Esse Fundo Nacional de Desenvolvimento financia e executa a maioria das ações e programas da área, desde a educação básica à superior”, justificou em seu voto. Ela lembrou que os recursos do FNDE são usados, entre outras coisas, para a construção de creches e escolas, além da distribuição de livros didáticos e de uniformes. “Reduzi-lo significa impor uma estagnação do desenvolvimento do Brasil”, afirmou a senadora.

 

Direito constitucional

Maria lembrou que o dinheiro do Fundo, que, ano passado, teve um orçamento da ordem de R$ 60 bilhões, também é usado para o pagamento de bolsas, financiamento estudantil e a contratação temporária de professores. “A educação é um direito previsto na Constituição Brasileira, e por isso não podemos concordar com uma economia dessa natureza, pois, na prática, ela traz muito mais prejuízos ao desenvolvimento do país”, salientou. 

 

Laércio Oliveira I

Durante visita ao município de Propriá, o deputado federal Laércio Oliveira, participou do peixamento e repovoamento de pitu no rio São Francisco em Propriá, juntamente com o prefeito Iokanaan Santana, do superintendente regional da Codevasf César Mandarino, técnicos e lideranças municipais. 

 

Laércio Oliveira II

Foram lançados no rio 100 mil alevinos de curimatã e 1 mil juvenis de pitu, uma espécie nativa considerada em extinção na bacia do São Francisco. “Essa iniciativa inédita da Codevasf em inserir os juvenis de pitu como ação de repovoamento foi de extrema importância para a região e suas comunidades”.

 

Liga da Renovação

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) é um dos fortes nomes, da “Liga da Renovação”, somado aos nomes da delegada da Polícia Civil, Danielle Garcia, e do empresário Milton Andrade. Eles vêm buscando fortalecer o grupo como opção de enfrentamento à velha política.

 

Emília Corrêa I

Segundo a parlamentar, a população está disposta a votar em novos rostos, por isso o sentimento do movimento de renovação amplia, sobretudo o desejo de eleger um "sangue novo".

 

Emília Corrêa II

“Temos encontrado pessoas que possuem todos os requisitos, e que estão inclinados em contribuir pela mudança. É nesse clima que movimentos e organizações da sociedade civil se preparam para lançar nomes competitivos nas próximas eleições”, destacou.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

Charge: Ricardo Welbert




Tópicos Recentes