EXCLUSIVA

23/02/2019 as 19:33

Exclusiva do Alô: entrevista com o deputado estadual Georgeo Passos

Deputado estadual fala sobre situação financeira de Sergipe, formação das bancadas na Alese e matadouros do estado

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O deputado estadual Georgeo Passos (Rede) é um dos membros mais ativos da Assembléia Legislativa de Sergipe (ALESE).  Nesta quinta-feira (21) Georgeo foi o entrevistado de Júnior Valadares e Rafa Lopes no programa Balanço Geral, na novíssima Rádio Jornal, 91.3. O Alô News traz em seu caderno de exclusivas a conversa com o deputado que não fugiu de nenhum tema. Falou sobre a formação das bancadas na Alese, sobre a situação do financeira do governo comandado por Belivado Chagas e a questão dos matadouros de Sergipe.

Jr. Valadares: O senhor fala que a situação financeira do governo vem de três ou quatro administrações passadas, e aí temos que respeitar, porque bater em uma pessoa que não está mais aqui entre nós, que é o governador Marcelo Déda, mas no meu entender isso  vem desde aquela administração; As duas, passou para Jackson Barreto e agora com belivaldo, certo? Já com 10 meses de governo e o estado está nessa situação...

Georgeo Passos: E a gente não vê nenhuma modificação de cenário, a gente vê na verdade um pessimismo muito grande da atual gestão. Temos a iniciativa privada fechando portas aqui no estado, a gente pode citar a Heringer, a Sabe, a própria FAFEN, que é uma grande briga e se a gente perder, vão ser menos 800 empregos ali naquela região. O estado vai deixar de arrecadar por ano, em impostos da FAFEN, R$ 25 milhões,  fora outras empresas que vão fechar em cadeia. É um momento delicado onde o governador, que é, como dissemos, deste mesmo grupo que aí está há 12 anos, anuncia um possível decreto, dizendo que as nossas finanças faliram. É um decreto que já está elaborado, outros estados também já fizeram, mas o que se percebe em outros estados é que eles vinham de gestões diferentes, e nesta não. É um decreto em que o governador vai dizer que o estado não tem condição de honrar os seus compromissos e quem mais uma vez vai pagar a conta? O servidor público, porque ele já anunciou que não tem mais uma vez nenhuma recomposição salarial este ano, também os seus fornecedores, que estão atrasados e vão continuar atrasando ainda mais, tanto que o transporte escolar da rede estadual  esta semana, no início das aulas, já faltou. O estado teve que correr atrás para fazer pagamentos, para que a empresa voltasse a funcionar. Esse é o cenário que os sergipanos estão vivendo e ele (Belivaldo) que chegou para resolver.

Jr. Valadares:: O Estado tem Jeito?

Georgeo Passos: Lógico! Agora precisa sim de uma união, precisa de uma responsabilidade muito grande, nós vemos ainda que o nosso estado é um pouco melhor avaliado do que outros, agora não adianta o governador só querer cortar de um lado e aumentar despesas de outro. Ele diz que diminui cargo em comissão de um lado e do outro a gente vê empresas terceirizadas só entrando gente, ou seja, essa conta nunca vai fechar. A previdência é um grande problema, é o gargalo do estado de Sergipe, mas se a gente fizer uma reflexão, Júnior, o governador disse que o problema nosso é a previdência, ou seja, hoje eu tenho um servidor militar que está ativo, o governo está pagando a folha de ativo. No momento em que aquele servidor sai da folha de ativo e vai para o inativo, continua a mesma conta, não dobra, porque o estado não está fazendo concurso. Então aquele cálculo que o governo faz de R$ 100 milhões por mês foi a despesa da previdência mas automaticamente teve a economia na folha de ativos, então ele tem que equilibrar também esse discurso.

O governo não está fazendo concurso e quando faz, demora muito a chamar. Temos o concurso da area militar, que é pra 100 pessoas, mas que daqui que se termine o curso de formação esses policiais só vão entrar na ativa no próximo ano, praticamente. Um longo tempo e esse ano provavelmente muitos serão reformados.

A assembléia tem um papel importantíssimo nisso e depois de muito tempo desta vez nós vamos ter três bancadas parlamentares. Antigamente nós tínhamos oposição e situação, mas já formaram-se os blocos parlamentares. O nosso bloco, que a gente faz parte é a Rede, PPS e o PTB, composto hoje, por cinco deputados. Já teremos também o bloco PSC e PR, que tem seis deputados e o bloco do governo, que vai vir com 11 deputados. Dois colegas preferiram não participar de nenhum dos três blocos, pode regimentalmente acontecer isso, mas a gente já vê que do jeito que também a oposição está se comportando em Sergipe, fragmentada, ajuda muito o governo.

Jr. Valadares: O senhor pode informar quais são os deputados que estão sem bloco? Porque a gente está pertinho do carnaval né, eles tão fora de bloco...que é que tá sem bloco?

Georgeo Passos: Decidiram ficar fora dos blocos: o deputado Luciano pimentel, do PSB, e a deputada Maria Mendonça, do PSDB. Foram dois colegas que neste momento, disseram que não queriam participar do nosso bloco, nem do outro e nem do governo. A gente respeita a opinião de cada um, mas lógico que nós vamos fazer o nosso papel. O deputado Georgeo Passos não fica em cima do muro, diz o que pensa: Seremos oposição ao governo Belivaldo Chagas. Ele tem a missão executiva de conduzir o estado e nós temos a missão constitutiva de fiscalizá-lo.

Jr. Valadares: Você é um deputado muito atuante na Assembleia Legislativa. Já veio de outro mandato, de outra legislatura, conhece bem os problemas do estado. O Senhor era funcionário do TJ e, fazendo uma pesquisa na internet, vi no site do Tesouro Nacional que Sergipe perdeu mais uma posição nos rankings e não pode mais ter o aval do governo federal para contrair empréstimo. Isso é muito ruim para o estado, porque se tentarem por exemplo alguns programas de recuperação de estradas, não teria o aval do governo federal. Quando o estado chega nessa situação, deputado, o estado está realmente na calamidade financeira ou ainda tem jeito de chegar e não acontecer a tal da calamidade?

Georgeo Passos: Veja, a nota do estado é muito pressionada com a questão da despesa de pessoal. A gente viu essa nota e é realmente muito baixa se comparada com a nota de outros estados inclusive do nordeste. O índice viabiliza qualquer operação de crédito onde haja a necessidade do aval da união, a verdade é essa e lógico, aí a dificuldade aumenta. Se a gente pegar os últimos quatros anos, seguidamente o governo buscou receitas extraordinárias. Nestes últimos quatro anos foram os depósitos extrajudiciais, depois pegou dinheiro dos fundos de previdência. Recebeu ano passado, em um acordo com a Petrobras, R$ 100 milhões, sendo que a Petrobras devia R$ 400 milhões, ou seja, abriu mão de multas e juros [...]. Veja quão grave está a situação do estado, onde as pessoas infelizmente, as empresas e os próprios bancos não têm interesse em sequer emprestar dinheiro para Sergipe. A assembléia aprovou em janeiro a autorização para eles contraírem empréstimos dando em garantia os royalties do petróleo. Fizeram agora, no mês de fevereiro, uma licitação e nenhum banco apareceu para emprestar esse dinheiro. A ideia inicial era de R$ 400 milhões, viram que não tinham condição, baixaram para R$ 200 milhões e na licitação, se um banco oferecesse R$ 170 milhões eles já iriam dar os royalties pelos próximos quatro anos. [...] como o governo diz que pode, a qualquer momento, decretar o estado de calamidade financeira, quem é o investidor que vai querer dar dinheiro? Porque na hora que ele decretar, vão haver alguma situações que o governo vai poder jogar para a frente, vai poder negociar com o governo federal e aí alongar o pagamento de sua dívida e nenhuma instituição financeira quer perder dinheiro.

Jr. Valadares: Quando se fala em calamidade financeira se fala em oficializar o calote certo? O governo do estado vai ter a oportunidade de empurrar as dívidas dele todas pra frente, é isso deputado?

Georgeo Passos: É! Uma das consequências é essa. Essa calamidade financeira foi algo que foi iniciado no Rio de Janeiro, pelo governador Dornelis. Foi ele quem criou esse termo, que não existe na constituição. A calamidade que tem na lei de responsabilidade fiscal, é ambiental e aí, numa analogia ele conseguiu forçar um pouco a barra. Conseguiu aquela decretação de calamidade e conseguiu fugir de algumas regras para fazer com que (os prazos das) as dívidas do Rio de Janeiro se prolongasse. Sergipe quer ir nessa linha, mas é difícil. O Rio Grande do Sul não conseguiu, Minas Gerais também tentou e não conseguiu. Você empurra os fornecedores,  você avisa os servidores que não vai ter condição de dar nenhuma composição inflacionária ou seja, vamos para o sétimo ano seguido que esse grupo que aí está massacra o funcionalismo público. Nos chama também a atenção a situação que os sindicatos vivem, porque a gente não vê nenhuma pressão, todos os sindicatos parecem estar concordando com essa forma do governo de Sergipe atuar e pressionar o trabalhador e quem está pagando a conta é o contribuinte, que paga muito imposto. Como aumentamos o imposto no ano passado, mesmo com o nosso voto contrário, mas os colegas disseram sim ao governo e mesmo assim a gente não vê o resultado na ponta, na prestação dos serviços.

Rafa Lopes: Deputado, o próprio governador, no discurso de abertura dos trabalhos da Alese e todo mundo vem falando da necessidade de se unir. Todos devem se unir para ajudar o estado a sair dessa situação. Mas o que pode ser feito para tirar o estado de Sergipe da situação que ele se encontra hoje?

Georgeo Passos: É interessante quando o governo pede essa união e o discurso vai para um lado e a prática vai para ou outro. afinal de contas no ano passado o que foi que o TJ, o MP e o TC pediram para a Assembléia? Reajuste de 16% para os membros desses poderes. E isso impactou na previdência do estado de Sergipe. Se o governador realmente tivesse essa preocupação com as finanças públicas no mínimo, deveria ter vetado todos estes projetos mas mais uma vez, preferiu sancionar. Quando ele pede essa união dos poderes, lógico que a Assembléia faça seu dever de casa, se puder economizar no seu orçamento para que no final do ano possa devolver algo ao executivo, é importante que o faça. Além disso ele cobra muito do legislativo as reformas que ele vai encaminhar possivelmente no primeiro semestre, existe questão da administração indireta, com venda de empresas que hoje são deficitárias, a gente tem que avaliar muito isso. Tem uma empresa que analisamos o balanço e no ano passado deu um prejuízo ao estado de R$ 25 milhões. Temos que analisar se essa empresa tem como continuar existindo ou a administração direta pode absorver esse serviço e dar conta e economizar. A previdência, quando ele pede o apoio do Judiciário e do MP é porque sabemos que teremos mudança de regras e, lógico que as pessoas que se sentirem lesadas vão acionar os órgãos para que façam análise e vejam se aquilo pode subsistir ou não. Eu creio que o governador fala muito nesse sentido, mas o poder executivo é quem hoje detém a maior carga de responsabilidades, é quem tem que fazer com que as políticas públicas funcionem e a cada dia que passa isso diminui.

O Capitão Samuel fez um relato muito grave sobre o COPEMCAN aqui em Sergipe, onde vários presos estão amontoados, com superlotação, questão de saúde também, com tuberculose, a falta de agentes penitenciários com 3 agentes para cuidar de um pavilhão, pondo em risco até a vida de nossos servidores e ali é uma bomba relógio, mas é só um exemplo, porque se você partir para o HUSE você vai encontrar deficiências. Nós vimos a briga sem necessidade da ‘Carreta do Câncer’. Teve ação na justiça, desgaste desnecessário onde o governador disse que não iria pagar e nós pedimos para ver o processo licitatório e nesse processo há dois pareceres de técnicos da Secretaria da Saúde dizendo que a proposta do empresário foi aquela que eles pediram. Então não tinha como não aceitar o produto sob pena de uma quebra de contrato e um governo que quer começar já dando calote em fornecedor… aí que será um caos total.

Jr. Valadares: Todas essas questões como a ‘Carreta do Câncer’, aposentados, pensionistas, R$ 100 milhões... o governador chega no início do ano, faz uma conta e diz que o déficit saiu de 80 para R$ 40 milhões, multiplicado por 12, isso chega a R$ 480 milhões de déficit anual fora a previdência. Lança um decreto para a Assembleia legislativa para economizar R$ 10 milhões por ano. Como é que o governo vai conseguir conviver com um déficit tão grande desta forma?

Georgeo Passos: é complicado porque se perder a FAFEN ele também vai perder R$ 25 milhões em receita, então a economia que ele fez em cargo de comissão ainda não é suficiente. Hoje o que pressiona muito as contas do governo é a nossa previdência estadual. Nós temos hoje, aproximadamente 33 mil pessoas inativas entre aposentados e pensionistas que estão consumindo de 20% à 30% do nosso orçamento por ano. Lógico que essas pessoas contribuíram e têm o direito adquirido, mas o restante da população que nós temos no estado de Sergipe vai ficar com o restante do orçamento. Então é o momento onde o gestor público vai ter que encarar de frente, ver como fazer sem desrespeitar o direito adquirido, mas tem que dar o exemplo. Não adianta querer que só o pequeno corte. Pode ser isso (se unir) que ele (Belivaldo) queira dizer quando fala que os poderes têm que fazer o dever de casa. É uma situação que a Assembléia tem que contribuir muito para que a gente possa virar essa página.

Jr. Valadares: Esta quinta colocação dos votos em Aracaju não te credencia para uma eleição em 2020 para o executivo?

Georgeo Passos: Aracaju é um centro importante, capital do nosso estado. Meu título é do município de Ribeirópolis e eu não tenho pretensão alguma, pelo menos agora, de ir para um desafio como esse. O grupo que eu faço parte com certeza terá candidatos e nós teremos nossa missão de cooperar. Nosso grupo hoje é liderado pelo Senador Alessandro Vieira e pelo Dr. Emerson na Rede, e temos todos do PPS e outras pessoas que estão surgindo, como Dra. Emília, Milton… pessoas que querem colaborar com a capital e é possível que estejamos todos unidos para colocar um nome à disposição. Claro que ficamos felizes com o nosso resultado. A gente vê também a deputada Kitty Lima, que salvo engano ficou em segundo ou terceiro lugar no nosso mesmo agrupamento e é uma pessoa que tem possibilidade de aparecer. A minha missão é ser soldado. É mostrar a população de Aracaju e Sergipe, que quando se comanda prefeitura e governo vemos coisas boas. Um exemplo é o que acontece na bahia onde o governador do estado e o prefeito de Salvador competem para ver quem faz mais obras e o maior beneficiado com isso é a população.

Jr. Valadares: O Senhor está participando ativamente das questões dos matadouros de Sergipe. Como é que está a questão dos matadouros sergipanos?

Georgeo Passos: É um tema bastante complexo e complicado porque em primeiro lugar a saúde pública. Nós não concordamos também que ambientes que não respeitem as normas ambientais e sanitárias voltem a funcionar. O que nós estamos dialogando com os marchantes e as famílias é que nós sabemos que existem matadouros públicos municipais que têm condição de serem reabertos, respeitando as normas. O MPE e o MPF estão cumprindo com sua missão e nós não queremos ir de encontro com eles, tanto que na audiência com Dr. Eduardo D’ávila, o conselho que nós levamos foi esse, mas também levamos o sentimento da população. Tem muita gente no interior passando fome porque subsistia e sobrevivia da atividade dos matadouros. Hoje temos praticamente dois matadouros no estado de Sergipe e que são privados, um em Itabaiana e outro em Propriá. Os últimos dois serão fechados agora no mês de março. Essa população precisa do apoio da classe política. Estivemos na manifestação e fizemos uma grande assembléia pública e nossas galerias estavam repletas de sergipanos querendo trabalhar e esperamos avançar. Nossa luta é que pelo menos dois ou três matadouros sejam reabertos o quanto antes. O matadouro público de Itabaiana está com o processo de liberação bem avançado, faltam algumas coisas mas nós queremos sensibilizar o MP para que esse equipamento volte a funcionar e que a região agreste volte a poder fazer esse abate. Nós temos matadouros em Cedro e em Ribeirópolis também que podem ser reabertos. Também em Lagarto. A região sul e centro-sul está sem cobertura e todos tem que vir abater em Itabaiana ou Propriá. Esperamos que o bom senso prevaleça e que as pessoas que estão fiscalizando, os prefeitos também e quem for dar a última palavra se abrem ou não os matadouros, para que pensem na população. É um tema bastante complexo e que traz uma grave crise social. Cito como exemplo o município de Ribeirópolis, em que 150 famílias deixaram de ter sua renda, direta e indiretamente porque há uma cadeia. A pessoa que está ali no campo, quem leva o gado, quem fica com o couro, quem afateira. Alimentava várias pessoas e essas pessoas hoje não tem como sobreviver e isso vai tencionando também as administrações municipais. Estamos nessa luta e vamos sim conseguir colaborar com essas pessoas.




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