POLÍTICA

09/05/2018 as 11:09

Situação e oposição derrubam vetos de JB na Alese! Rei morto, Rei posto?

Quorum

Política
Por Habacuque Villacorte
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Reconhecidamente uma “águia” do ponto de vista da articulação política, o ex-governador Jackson Barreto (MDB) parece representar hoje um “peso” que nem seus aliados estão dispostos a segurar! E isso não quer dizer que JB será desprezado pelos amigos. Mas como todo mundo tem seus interesses políticos em 2018, fica difícil “pagar o preço” para defender um governo que sofre com tamanha rejeição. Nessa terça-feira (8), os deputados estaduais, da situação e da oposição, derrubaram todos os 17 vetos governamentais que poderiam trancar a pauta de votação da Assembleia Legislativa se não fossem apreciados ainda esta semana.

 

É bom frisar que quem estava na Alese, ontem, vivenciou dois “ineditismos”: em primeiro lugar, jamais se votou tantos vetos de uma só vez; outro aspecto relevante: jamais os deputados estaduais tinham derrubado todos os vetos governamentais que chegaram aquela Casa. E, em um nítido entendimento entre situação e oposição, com o encaminhamento feito pelo próprio líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), os 17 vetos (todos do ex-governador Jackson Barreto) foram rejeitados por ampla maioria, em alguns casos (apenas um voto a favor dos vetos), e por unanimidade em outras situações.

 

Para muita gente a votação histórica sinalizou um processo de independência que muito se cobrava do Poder Legislativo em relação ao Executivo. Os poderes sempre mantiveram uma condição de harmonia, o que é saudável, diga-se de passagem. Mas quando os deputados derrubam 17 vetos do ex-governador, em primeiro lugar, eles dão uma resposta dura para a Procuradoria Geral do Estado que, costumeiramente, encaminha seus pareceres contrários a proposituras dos parlamentares alegando quase sempre o “risco de iniciativa”, gerando uma série de questionamentos, dentre eles, quais as atribuições de um deputado estadual, por exemplo...

 

Por ironia do destino, a resposta à PGR foi uma “iniciativa” dos próprios deputados estaduais. Mas além da questão em torno da Procuradoria, a votação na Alese nessa terça-feira sinalizou outro entendimento: o governador do Estado hoje é Belivaldo Chagas (PSD), mesmo com todo desgaste administrativo, e Jackson Barreto já não dá mais as “cartas” como antes! Os deputados estaduais reuniram um “pacote de vetos” e derrubaram sem maiores questionamentos, sem qualquer ressentimento. Pelo visto, nas esferas do Poder Legislativo, “Rei Morto é realmente Rei Posto”! A sensação é de fim de gestão...

 

Veja essa!

Em entrevista ao radialista George Magalhães, na FAN FM, nessa quarta-feira (9), o governador Belivaldo Chagas assumiu o ônus pela continuidade de Almeida Lima no comando da Secretaria de Estado da Saúde.

 

E essa!

“A responsabilidade pela permanência (de Almeida) é minha e não o tirei ainda porque não achei que era o momento”, disse o governador, deixando no ar que está muito próximo de exonerar o auxiliar, ou não?

 

Interrogação

Este colunista respeita a posição do governador e acha que cabe a ele decidir sobre com quem quer trabalhar, mas uma coisa é fato: se Belivaldo “jura de pés juntos” que não é JB quem está segurando Almeida no cargo, o que estaria pesando em favor do secretário?

 

Dúvida

Como perguntar não ofende nunca, se Belivaldo Chagas está assumindo a responsabilidade e o ônus pela continuidade de Almeida no cargo, conclui-se que todos os equívocos cometidos pelo secretário têm, agora, a sua conivência, governador?

 

Bomba!

A informação é de cocheira: o ex-governador Jackson Barreto retorna de viagem nessa quarta-feira (9) e até esta quinta (10) terá uma reunião importante com Belivaldo Chagas. A pauta: Almeida Lima, evidentemente...

 

Papo reto

A partir desta quarta-feira o governador Belivaldo Chagas inicia uma nova forma de interagir com a população sergipana, pelo menos com um segmento importante: vai bater um #paporeto com os internautas, a partir do meio dia, quando fará um panorama do primeiro mês de seu governo e quando promete responder a todas as dúvidas e sugestões.

 

Exclusiva!

Sem chamar muito a atenção das pessoas, o empresário Edivan Amorim tem atuado politicamente em Sergipe e em BSB e deverá recepcionar o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, em sua breve visita ao Estado, quando algumas novidades serão anunciadas...

 

Joaquim Barbosa I

A desistência da pré-candidatura de Joaquim Barbosa para a presidência da República movimentou o cenário político nacional e confirmou a análise deste colunista, feita recentemente: o discurso do ex-ministro “conforta” os ouvidos, mas não conquista o voto da população.

 

Joaquim Barbosa II

A leitura feita por este colunista é parecida com a de Joaquim Barbosa: o País não mudará nesta eleição! E, com todo respeito ao ex-ministro, para tirar o Brasil e Sergipe do buraco, é preciso mais do que teoria, é preciso gestão.

 

Atrapalha o PSB

A desistência de Joaquim Barbosa e o entendimento da Executiva nacional do PSB de que o partido não terá mais candidato a presidente da República pode atrapalhar um pouco o discurso do partido em Sergipe, a despender do alinhamento que a legenda vai tomar no âmbito nacional.

 

Pode ficar só

Correntes do PSB nacional defendem que o partido libere os diretórios estaduais para fazerem as composições que bem entenderem, sem qualquer direcionamento para a presidência. Mas, não há como negar que isso fragiliza, e muito, o discurso em Sergipe, já que sem coligação o projeto político fica prejudicado.

 

PSB e PSDB?

Recentemente, em outro comentário, este colunista anunciou que o governador de São Paulo, Márcio Campos (PSB), cabo eleitoral do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), pode ajudar nos entendimentos da oposição em Sergipe. Seria a deixa para os Valadares e Eduardo Amorim subirem no mesmo palanque em 2018?

 

E André Moura?

É bom deixar claro que o PSC, apesar de ter pré-candidato a presidente da República, também pode aderir ao projeto Alckmin e, em Sergipe, o deputado André Moura (PSC) é outra força que estaria nesse palanque da oposição. Talvez esse entendimento entre PSB, PSC e PSDB volte a ser “costurado” em defesa do interesse coletivo...

 

Avaliação pessoal!

Para este colunista, o cenário é claro sem a presença do ex-presidente Lula: a esquerda fecha com Ciro Gomes (PDT); a extrema direita e muita gente insatisfeita vão apostar em Jair Bolsonaro (PSL); e o nome que mais tende a crescer no “centro” é o do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM). Façam suas apostas...

 

Valadares Filho

Do deputado federal Valadares Filho: “O turismo é uma das áreas mais importantes para a arrecadação, geração de renda e emprego no estado. Pensando nisso, em 2013, destinei R$ 20 milhões para a reforma do Centro de Convenções de Aracaju, época em que presidi a Comissão de Turismo, na Câmara Federal. Hoje, cinco anos depois, a reforma ainda não foi concluída, as obras estão paralisadas e não vemos uma ação por parte do governo do estado para a solução deste problema”.

 

Senador Valadares I

“Nessa terça-feira, votei a favor da aprovação de importantes projetos. Um deles é o Projeto de Lei de Conversão (PLV 5/2018), que autoriza a criação de fundo de compensação de danos ambientais que financiará unidades federais de conservação. Serão beneficiadas, entre outros, os parques nacionais, as reservas biológicas e as áreas de proteção ambiental”, disse o senador. A medida segue para sanção presidencial.

 

Senador Valadares II

Outra proposta importante, que teve o apoio do senador foi o Projeto de Lei (64/2018), que disciplina a substituição de prisão preventiva pela prisão domiciliar para as gestantes e mães de crianças. “Essa alteração, que hoje fica a critério do Juiz, passaria a ser uma regra e não uma exceção”. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.

 

Alô São Domingos!

Deu na coluna do jornalista Diógenes Brayner que o conhecido Luizinho do Cartório vem trabalhando para ser o futuro candidato a prefeito do município pelo grupo do Bacurau. Comenta-se que, sem muito alarde, Luizinho está focado em 2020.

 

Vetos I

Os deputados estaduais analisaram e derrubaram exatos 17 vetos governamentais a projetos de lei que já haviam tramitado na Assembleia Legislativa. Nessa terça-feira (8), os parlamentares constituíram uma Comissão Especial para apreciação dos vetos e, em seguida, deram continuidade à votação em plenário.

 

Vetos II

Após 30 dias da leitura dos mesmos, a Alese poderia ter sua pauta obstruída caso a votação não ocorresse ainda esta semana. Os projetos agora seguem para a promulgação do governador Belivaldo Chagas. A votação se deu de forma eletrônica e em votação secreta no plenário.

Água potável

O Governo vetou totalmente o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Moritos Matos (REDE) que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shoppings centers. O veto foi derrubado por unanimidade dos presentes.

 

Álcool em gel

Os deputados derrubaram, por maioria, com um voto pela manutenção, o veto total ao projeto também de autoria do deputado Moritos Matos que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao público em geral, de recipientes contendo álcool em gel, em estabelecimentos públicos e privados, em todo o Estado.  

 

Transporte escolar

Outro veto total derrubado por unanimidade foi sobre o projeto de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) que estende a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos empregados exclusivamente no Transporte Escolar.

 

Ressarcimentos

Também por unanimidade foi rejeitado o veto total ao projeto de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que dispõe sobre o ressarcimento dos danos causados ao erário por negligência, imprudência ou imperícia, bem como uso de álcool, substâncias entorpecentes, tóxicas ou de efeito análogo no organismo humano.

 

Músicas sergipanas

Com apenas um voto pela manutenção, foi rejeitado por maioria o veto total ao projeto do deputado Gustinho Ribeiro (SD) que estabelece que as empresas de radiofusão destinem 5% de espaço da sua programação diária para músicas e/ou composições sergipanas.

 

Food Trucks

Da mesma forma, por maioria, foi derrubado o veto parcial do governo ao projeto do deputado estadual Luciano Pimentel que institui a política estadual de incentivo a feiras gastronômicas e a comercialização de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares, conhecidos como “FOOD TRUCKS”.

 

Listas de espera

Também por maioria os deputados rejeitaram o veto total do governo ao projeto dos deputados Georgeo Passos (REDE) e Sílvia Fontes (PDT) que versa sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de Saúde.

 

Câmeras de Segurança

O veto total do governo ao projeto de autoria do deputado Zezinho Guimarães (MDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos veículos de transporte escolar do Estado também foi rejeitado por maioria.

 

Bombeiros Civis

Na mesma linha foi o veto total ao projeto do deputado Georgeo Passos que dispõe sobre a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, e sobre a regularização de empresas e entidades prestadoras de serviços de prevenção e combate a incêndio. O veto contou apenas com um voto pela sua manutenção e foi derrubado.

 

Capoeirista

O projeto do deputado Moritos Matos que institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado o Dia do Capoeirista, havia sido vetado parcialmente pelo governo, mas os deputados derrubaram o veto por unanimidade.

 

Filarmônica

O mesmo aconteceu com outro projeto de Moritos Matos: o que institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado o Dia da Banda Filarmônica. O veto parcial do governo foi derrubado de forma unânime no plenário.

 

Passe livre

De autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), o projeto que institui o passe livre junto às empresas de transporte coletivo intermunicipal aos agentes de segurança penitenciária havia sido vetado totalmente pelo Executivo. Os deputados derrubaram o veto por unanimidade.

 

Guardas e agentes

Outro veto total do Executivo, derrubado pelos deputados, foi sobre o PL de Sílvia Fontes que dispõe sobre o transporte gratuito dos membros das Guardas Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito. Apenas um parlamentar votou pela manutenção do veto.

 

Líder Comunitário

O veto parcial ao projeto do deputado Augusto Bezerra que institui o Dia do Líder Comunitário foi derrubado por unanimidade dos parlamentares presentes.

 

IPVA

O veto total ao projeto do deputado estadual Zezinho Guimarães que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no boleto de pagamento ou documento de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da alíquota adotada para seu cálculo e do valor atribuído ao veículo, foi derrubado por unanimidade.

 

Veículos adaptados

O veto total ao projeto do deputado Georgeo Passos que versa sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores a disponibilizarem em sua frota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em todo Estado também for derrubado em plenário de forma unânime.

 

Remição pela Leitura

O veto total ao projeto do deputado estadual Luciano Pimentel que institui o projeto “Remição pela Leitura” no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Estado de Sergipe foi derrubado por unanimidade.

 

William Fonseca

Líder comunitário do Conjunto Augusto Franco, o jovem William Fonseca anuncia que a próxima edição do Projeto “Augusto Franco em Ação” está agendado para o próximo dia 26, a partir das 8 horas, no Colégio Estadual Ministro Petrônio Portela, com uma série de serviços a disposição da comunidade, como cortes de cabelo, testes de glicemia, aferição de pressão, avaliação nutricional e atendimento jurídico e de defesa do consumidor.

 

Machado I

O empresário José Carlos Machado participou, em Brasília, do lançamento do livro “Artigos Globais & Outros Textos Esparsos”, do amigo pessoal Albano Franco. “Não deixaria de participar de mais esse momento glorioso da vida dele e de desejar, pessoalmente, que seja mais um motivo de orgulho e sucesso, como tudo que lhe trouxe até aqui”, diz Machado. O evento foi bastante prestigiado por políticos e empresários, inclusive pelo presidente Michel Temer.

 

Machado II

Já em Nossa Senhora das Dores, a pré-candidatura de Machado a deputado federal foi estimulada por diversas lideranças daquele município. “Agradeço a acolhida e as referências que me foram feitas. Foram palavras de reconhecimento pelo trabalho em prol de Sergipe e de estímulo e incentivo à minha pré-candidatura”, disse Machado. 

 

Meia-passagem I

Os vereadores de Aracaju derrubaram o veto do prefeito Edvaldo Nogueira ao Projeto de Lei (PL) que reduz pela metade a tarifa do transporte coletivo aos domingos na capital. A iniciativa é do vereador Seu Marcos (PHS) que conseguiu também a implantação da ampliação da gratuidade para os idosos de 60 anos no ônibus coletivos.

 

Meia-passagem II

O projeto da meia-passagem tem como objetivo contribuir no desenvolvimento da mobilidade urbana,  na valorização  das atividades relacionadas ao turismo, além da promoção da cidadania.   “A expectativa é que os trabalhadores, principalmente os mais carentes,  que usam o transporte coletivo,  tenham as mesmas oportunidades de lazer. Que a redução movimente a economia e o turismo em nossa cidade”, justificou o vereador.

 

Passa a valer

O desconto de 50% no custo da tarifa aos domingos passa a valer após divulgação em Diário Oficial. Depois da publicação da lei, qualquer usuário de transporte coletivo poderá usar o benefício aos domingos. Vale ressaltar que a nova legislação não restringe o número de viagens por passageiros e nem o uso apenas de cidadãos aracajuanos.

 

Enfermeiros I

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE) comunica que no próximo dia 15 ocorrerá paralisação de 24 horas da rede municipal de Aracaju. “Convidamos a todos para participar de um café da manhã e em seguida de um Ato Publico às 7 horas, em frente ao Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos”.

 

Enfermeiros II

Há dois anos, os enfermeiros e demais servidores, estão sem o reajuste salarial anual, a data base prevista no Estatuto dos Servidores Públicos é o mês de abril, até o momento a gestão municipal não apresentou nenhuma proposta e segue sem diálogo com os sindicatos.

 

Médicos do HUSE

Sem resposta do Governo Estadual sobre o estudo de homogeneização salarial dos médicos que trabalham no Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), os médicos de 

12 especialidades decidiram em assembleia na noite dessa terça-feira (8) que fazem uma nova paralisação de 24 horas no próximo dia 15.

 

Músicos

O Sindicato dos Músicos profissionais do Estado de Sergip (SINDMUSE) vem lutando para que o poder público valorize mais nossos músicos, prestigiando e respeitando o cachê de mercado. Em nota, o sindicato destacou o show do Forrozão da TV e FM Sergipe realizado sábado (5).

 

SINDMUSE I

“Para a nossa satisfação e orgulho os artistas sergipanos foram destaques, Devinho Novaes se apresentou com um grande público prestigiando, assim como Unha Pintada e a banda Calcinha Preta que fez um show histórico onde o cantor Bell Oliver aproveitou a oportunidade e disse "ainda dizem que santo de casa não faz milagre", destacou o sindicato.

 

SINDMUSE II

“O Brasil está consumindo a música produzida em Sergipe, temos diversos artistas fazendo sucesso no país, como Mestrinho que hoje é uma grande referência no Forró autêntico nacional, The Baggios, a Banda Calcinha Preta que leva o nome de Sergipe além fronteiras, Silvânia e Paulinha, Devinho Novaes, Unha Pintada, Raio da Silibrina que já lançou Cd em 32 países pela gravadora Warner, entre outros talentos”, completou a nota.

 

Forró da Imprensa

Ainda está dando o que falar o sucesso de organização e de público do I Forró da Imprensa, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor). Os organizadores já estão focados no evento do próximo ano e estudam trazer uma atração nacional.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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