16/11/2018 as 07:12

Se a moda pega

O único impedimento da diplomação é a não apresentação das contas

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Por Junior Valadares
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O ministro Luís Roberto Barroso acolheu um pedido da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral e determinou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que apresente, em três dias, esclarecimentos sobre 23 indícios de irregularidades ou inconsistências apontados pelos auditores em sua prestação de contas de campanha. Barroso, que é relator no TSE das contas do presidente eleito, disse ter considerado pertinentes os apontamentos da Asepa (a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do tribunal. "Diante do exposto, determino: a intimação do candidato Jair Messias Bolsonaro (...) para, no prazo de três dias, complementar dados e documentação e/ou prestar esclarecimentos/justificativas, com vistas ao saneamento dos apontamentos", escreveu o ministro em sua decisão. Barroso determinou que as justificativas sejam encaminhadas com status de prestação de contas final retificadora de 2º turno.

Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram, antes mesmo do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro. Mesmo problema foi apontado, agora, pelos técnicos do TSE. A análise das contas de campanha dos candidatos tem o objetivo de aferir a veracidade dos dados declarados pelos candidatos. Para ser diplomado, no dia 10 de dezembro, as contas do presidente eleito têm que estar julgadas. Indícios de irregularidade são suspeitas de descumprimento da legislação eleitoral. Já as inconsistências englobam problemas de menor potencial de gravidade, não necessariamente ilegalidades. Após a resposta de Bolsonaro, o tribunal irá analisar o caso, podendo aprovar, aprovar com ressalvas ou rejeitar as contas. Mesmo que haja decisão negativa pra Bolsonaro, ele pode ser diplomado.

O único impedimento da diplomação é a não apresentação das contas. No caso de desaprovação, as contas são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para avaliar a propositura de ação de investigação judicial, questionando se houve abuso de poder econômico ou político. Se as contas de um candidato são aprovadas com ressalva, o plenário do TSE também pode decidir encaminhar o caso para o Ministério Público. Independentemente disso, o procurador ou algum partido político pode pedir abertura de investigação judicial eleitoral. A chapa Dilma Rousseff-Michel Temer foi alvo de ações desse tipo, mas o tribunal arquivou os pedidos por estreita margem em 2017. A campanha de Bolsonaro nega irregularidades e diz que dará todas as respostas ao TSE. Em sua decisão, Barroso listou um a um os pontos que Bolsonaro terá que responder. Entre eles, problemas na documentação de empresas que prestaram serviços para a campanha, omissão de gastos na declaração parcial de setembro, arrecadação de doações pela internet por empresa não autorizada, recebimento de recursos de origem não identificada ou vedada pela legislação, uso de serviços de advocacia não declarados e divergências entre os dados de doadores e os constantes da base de dados da Receita Federal. Já pensou se a moda pega, como vão ficar os vinte e sete governadores eleitos em 2018.  Com informações da Folhapress.

HC

O Habeas Corpus impetrado em favor do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR) ainda não foi julgado pelo STJ. O prefeito continua preso em uma sala no Presídio Militar (Premil) há uma semana. A defesa do prefeito informa que a decisão sobre o HC pode sair nesta sexta-feira (16) ou até a próxima segunda-feira (19). Caso não seja concedido o Habeas Corpus a Valmir de Francisquinho até a segunda-feira, a vice-prefeita Maria do Carmo Mendonça será oficialmente empossada pela Câmara Municipal de Itabaiana na terça-feira  (20) e assume a Prefeitura do município, mesmo dentro de um clima político tenso que se detecta na cidade. O Ministério Público de Itabaiana também pediu o afastamento de Valmir de Francisquinho e este pedido está para a juíza decidir.

TERÇO

Uma multidão de apoiadores do prefeito da cidade de Itabaiana (SE), Valmir de Francisquinho (PR). Familiares organizaram um terço em frente à casa da mãe dele que acabou atraindo centenas de pessoas. Valmir está preso desde o dia 7 por supostos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e fraude de licitação. A celebração começou às 18h e se estendeu até às 21h na rua capitão José Ferreira, onde mora dona Maria Costa, mãe de Valmir de Francisquinho. Segundo a assessoria do prefeito, Dona Maria estava bastante emocionada e foi bastante abraçada e acolhida pelos populares. A ideia de rezar o terço partiu de familiares e imediatamente, segundo a assessoria, a rua encheu de idosos, pessoas com dificuldades de locomoção, gente do povo, que fazia questão de abraçar a mãe de Valmir. A celebração não teve a presença de representante oficial da Igreja Católica, apenas membros e praticantes devotos.

AUSENTE

Com a ausência do governador reeleito de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) e apenas o governador do Piauí Wellington Dias (PT) como representante do Nordeste, foi realizada uma audiência com o presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL). Os chefes do Executivo do Nordeste entregaram uma carta ao capitão reformado do Exército. A entrega foi feita pelo próprio petista - que foi escolhido como porta-voz do grupo. A justificativa dada na carta é que a maioria dos gestores estão em missão no exterior. No texto, os gestores pedem diálogo com Bolsonaro e solicitam uma audiência com o presidente eleito. "Sentimos a necessidade de que tais questões sejam amplamente discutidas e tenham uma atenção especial da futura gestão do Governo Federal, uma vez que a Região representa um grande potencial para o País, mas carece de investimentos e ajustes para que seu desenvolvimento seja acelerado e beneficie toda uma população."

SAUDADES DE MORO I

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a juíza substituta de Sergio Moro, Gabriela Hardt, se confrontaram em diversos momentos durante o interrogatório da ação do sítio de Atibaia (SP). Foi a primeira vez que Lula depôs para a magistrada, que ficou responsável pelos processos da Lava Jato desde que Moro foi aceitou ser ministro do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Logo no início do depoimento, Lula afirmou que não sabia o motivo de estar respondendo ao processo e indagou qual era a acusação a Hardt. A juíza respondeu que o Ministério Público afirma que ele foi beneficiário de obras no sítio por empreiteiras e pelo pecuarista José Carlos Bumlai.

SAUDADES DE MORO II

Lula subiu o tom, dizendo que pensava que a acusação era de que ele é o dono do sítio. "Eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?"  “Isso o senhor que tem que responder, não eu. Eu não estou sendo interrogada nesse momento", rebateu Hardt. "Senhor ex-presidente, isso é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema. Vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso." Após discussão da juíza com os advogados de Lula, ela volta a perguntar ao ex-presidente: "Está claro que eu não vou ser interrogada?" Lula responde: "Eu não imaginei que fosse assim, doutora. Como eu sou vítima de uma mentira...", e é interrompido pela juíza. "Eu também não imaginava, então vamos começar com as perguntas. Eu já fiz um resumo da acusação e vou fazer perguntas, ou o senhor fica em silêncio ou o senhor responde."

SAUDADES DE MORO III

No fim do depoimento, o ex-presidente voltou a discutir com Hardt. Ao falar da acusação do tríplex, em que ele foi condenado, diz que quando viu o Power Point que a força-tarefa da Lava Jato fez o citando como chefe do esquema de corrupção na Petrobras, pediu ao PT "que todos os filiados abrissem processo contra o Ministério Público". "O sr. está intimidando a acusação assim, sr. presidente, vamos mudar o tom. O sr. está instigando a acusação ao intimidar o Ministério Público, não vou permitir", respondeu Hardt. Ele ainda falou que o doleiro Alberto Youssef, delator dos casos Banestado e Lava Jato, é amigo de Sergio Moro. Hardt repreende o ex-presidente. "Ele [Lula] não vai fazer acusações a meu colega [Moro] aqui." "Eu não estou acusando, eu estou constatando um fato, doutora", rebate Lula. 
"Não é fato, porque o Moro não é amigo do Youssef, nunca foi", acrescenta ela. "Mas manteve ele sob vigilância oito anos", diz Lula. A juíza pede para o assunto se encerrar. "Ele não ficou sob vigilância oito anos, e é melhor o sr. parar com isso".

 




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