POLÍTICA

19/06/2018 as 08:30

Ministério da Segurança Pública está na pauta do Senado desta terça (19)

Nova pasta absorve algumas atribuições antes vinculadas ao Ministério da Justiça

Foto: (© Jonas Pereira/Agência Senado).<?php echo $paginatitulo ?>

Senado faz sessão plenárianesta terça-feira (19) para votar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 821/2018, que cria o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta absorve algumas atribuições antes vinculadas ao Ministério da Justiça. O texto tranca a pauta de votações da Casa.

O relator da Comissão Mista da MP 821, senador Dário Berger (MDB-SC), alterou o texto original para tornar permanente o órgão. Entre as competências do novo ministério figuram coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos; exercer, planejar, coordenar e administrar a política penitenciária nacional; e o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal. As informações são da Agência Brasil.

Também caberá à pasta exercer a política de organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; e a defesa dos bens e dos próprios da União e das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

A estrutura do ministério será composta pelo Departamento de Polícia Federal; pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a MP. A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, dias depois de o governo anunciar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro.


O Portal Alô News está querendo a sua opinião. Responda nossa pesquisa, clicando aqui e nos ajude a fazer um portal cada vez melhor pra você.

 

 

 

 

Com informações de Notícias ao Minuto.




Tópicos Recentes