POLÍTICA

18/10/2018 as 15:52

PDT vai pedir anulação das eleições presidenciais

Pedido é baseado em denúncia de compra de pacotes de notícias falsas contra o PT para divulgação massiva via WhatApp

Foto: (Valter Campanato/Agência Brasil).<?php echo $paginatitulo ?>

O PDT está preparando uma ação para pedir a anulação das eleições presidenciais de 2018. O anúncio foi feito no fim da manhã desta quinta-feira (18), após reportagem do jornal Folha de S.Paulo denunciar a compra de pacotes para divulgação em massa de fake news contra o PT via WhatsApp. O presidente do partido, Carlos Lupi, está reunido com a cúpula da sigla para definir detalhes do processo.

"O problema das fake news é muito grave, mas agora a compra do envio em massa de fake news contra o PT foi para um outro patamar. É crime. É abuso do poder econômico. Vamos pedir a nulidade das eleições, isso aí vai dar um oba-oba bom", disse Lupi.

Conforme a Folha, empresas ligadas à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) estariam pagando até R$ 12 milhões por contrato, entre elas, a Havan. Apoiador declarado do militar da reserva, o dono da rede varejista, Luciano Hang, negou a compra de pacotes de fake news.

Ainda segundo a reportagem, uma grande operação estaria sendo montada para a na semana anterior ao segundo turno. A prática é considerada ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas não declarada, coisa proibida pela legislação eleitoral

Fake news

Em junho, o então presidente de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a legislação brasileira prevê a possibilidade de anulação de eleições se o resltado for influenciado pela difusão de informações falsas.

"O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que, se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, prevê inclusive a anulação", disse.

O ministro ressaltou que essa possibilidade só poderá ser efetivada após análise de um acervo de provas e depende de um conhecimento profundo do efeito provocado no pleito pela informação falsa. Candidatos que se sentirem penalizados terão que acionar o Poder Judiciário.


 

 

 

 

Com informações de Destak Jornal. 




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