POLÍTICA

22/10/2018 as 16:53

TSE nega pedido para restringir uso do WhatsApp

O PSOL sugeriu que o aplicativo limitasse a criação de grupos e envio de mensagens em listas de transmissão nas vésperas das eleições

Foto: (Pixabay).<?php echo $paginatitulo ?>

 

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta segunda-feira (22) um pedido de liminar ingressado pelo PSOL para que o WhatsApp restringisse os recursos de envio de mensagens em massa até o dia da votação em segundo turno, marcada para o domingo (28). O magistrado entendeu que não há "fundamentos jurídicos" para tanto.

"Não encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento", escreveu Fachin na decisão.

O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, afirmou na última sexta-feira (19), que o partido tem como referência determinação da Justiça da índia, que limitou as funcionalidades do WhatsApp como forma de refrear onde de violência após boatos propagados nas mensagens.

"O WhatsApp deveria se restringir para um período. No caso da nossa ação, até as eleições [9 dias antes] teria a restrição para a criação de grupos e disseminação de notícias falsas via lista de transmissão", explicou, na ocasião.

Questionado se a medida não acaba punindo pessoas que não tem ligação com a disseminação de notícias falsas, Medeiros afirmou que a decisão é necessária para "impedir mortes", se referindo aos casos de violência por divergências políticas, além de proporcionar um processo mais democrático.


 

 

 

 

Com informações de Destak Jornal.




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