POLÍTICA

12/12/2018 as 09:53

PSD de Mitidieri e Belivaldo vai compor base aliada do governo Bolsonaro!

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Política
Por Habacuque Villacorte
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Buscando estreitar as relações administrativas com o Congresso Nacional, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem conversado com os dirigentes e membros das bancadas de diversos partidos políticos. Diferente do que muita gente pensava, cargos políticos não estão sendo oferecidos em troca de apoio, mas há um diálogo mais transparente em busca da governabilidade. O “Capitão Reformado” vem se reunindo com representantes de algumas legendas e, pelo visto, está mesmo determinado a aprovar o projeto de Reforma da Previdência.

 

Nessa terça-feira (11), Bolsonaro reuniu-se com o líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE) e muitas “afinidades” foram postas entre as partes, o partido reafirmou que não vai exigir cargos para apoiar o governo, mas que a decisão de compor à base vai depender apenas da direção nacional, do presidente licenciado da sigla e atual ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A partir de fevereiro o PSD contará com 34 deputados no Congresso e a maioria deles já votou no presidente eleito no 2º turno das eleições de outubro passado.

 

Em Sergipe, o PSD é o partido do governador reeleito Belivaldo Chagas e do também reeleito deputado federal Fábio Mitidieri. Ambos fizeram campanha e votaram em Fernando Haddad (PT) para a presidência da República. A partir de agora, com o resultado da eleição definido, a tendência é que ambos acompanhem a legenda e se aproximem do governo federal. Isso será importante para o desenvolvimento do Estado, do ponto de vista da liberação de recursos para investimentos e obras, apesar da política do presidente vetar o “toma lá, dá cá”.

 

Outro partido que conversou sobre sua participação na base do governo de Jair Bolsonaro, nessa terça-feira, foi o PODEMOS. Com 11 deputados federais na próxima legislatura, a legenda fala em “independência”, para não aceitar votar tudo “goela abaixo”, mas que apoiará “tudo aquilo que for relevante e importante” para o País. Para especialistas em Congresso Nacional, este é um indicativo natural de aproximação e possível aliança a partir de 2019. Em Sergipe o PODEMOS é comandado pelo deputado estadual eleito Zezinho Sobral.

 

Mas voltando ao PSD, com essa possível aproximação do presidente Jair Bolsonaro, ainda não se sabe se o governador Belivaldo Chagas vai se manter na “resistência” ao novo governo, conforme estão trabalhando alguns líderes do Nordeste ou se vai acompanhar sua legenda. O deputado federal Fábio Mitidieri também sempre teve posições fortes em BSB, em relação ao presidente Michel Temer (MDB), mesmo com seu partido dando sustentação ao atual governo. Resta saber se manterá o discurso de oposição ou se vai seguir a “tendência” do partido na base aliada...

 

Veja essa!

A Comissão de Credores de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe anda “na bronca” com a gestão do presidente Cézário Siqueira Neto e da juíza gestora do Departamento, Maria da Conceição da Silva Santos. Nessa terça-feira (11) houve uma reunião e os membros saíram “decepcionados” pelo descumprimento da promessa de regularizar os pagamentos em ordem cronológica.

 

E essa!

A informação é que enquanto o Tribunal de Justiça celebra as “antecipações”, a atual gestão vai encerrar seu mandato sem cumprir a promessa de regularizar a questão da ordem cronológica que está parada desde 2004. A Comissão tentou, em vão, uma audiência o presidente. Só têm acesso aos precatórios do Estado maiores de 60 anos ou pessoas com doenças graves.

 

Natal do TJ

Ainda dentro do Judiciário, o Poder está montando um palco em frente ao Palácio de Justiça, na Praça Fausto Cardoso, e uma estrutura com 450 cadeiras para acomodar o público. Cerca de 100 pessoas estão envolvidas, entre músicos  da Orquestra Sinfônica de Sergipe e Coro Sinfônico, com 90 minutos de apresentação.

 

Falando nisso

É extremamente relevante essa relação mais próxima do Tribunal de Justiça com a sociedade, essa integração com o povo. O que não justifica é ver quem deveria preservar o direito, em especial o de ir e vir, fechar uma via na região central da cidade, por dois ou três dias, apenas para a montagem e desmontagem de um palco, estrutura que poderia ter sido fixada na própria praça. Uma reflexão para 2019...

 

Torre de Lixo

Antes a culpa era da gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM). Dois anos depois, Aracaju continua enfrentando problemas de paralisação na coleta de lixo de Aracaju. O Ministério Público segue “desmoralizado”, a Câmara Municipal idem e a gestão de Edvaldo Nogueira, que veio para mudar, até agora não resolveu...

 

Nova licitação?

Em entrevista à FAN FM, o presidente da Emsurb, Luiz Roberto, deixou claro que a suspensão da coleta do lixo “é uma decisão empresarial da TORRE” e não chegou a descartar uma nova licitação para o lote específico. Como perguntar não ofende, este lote não já foi questionado judicialmente?

 

Deve ou não deve?

Na gestão do prefeito João Alves Filho a informação era que a Prefeitura de Aracaju devia à empresa TORRE (dívida da gestão anterior de Edvaldo) e à empresa CAVO. Foram registradas várias suspensões da coleta por falta de pagamentos. E agora? A PMA, na gestão da “qualidade de vida”, deve ou não deve à TORRE?

 

Outro lado

O presidente da Emsurb, Luiz Roberto, afirmou, durante a entrevista ao radialista Narciso Machado, que a TORRE detinha contrato com a PMA nos exercício de 2013 até o início de 2016 e que só depois a CAVO assumiu a coleta. Ele explicou também que não houve qualquer tipo de judicialização sobre o contrato em andamento feito através de licitação, com muitas sendo arquivadas ou julgadas improcedentes.

 

Talysson de Valmir

O Ministério Público Eleitoral em Sergipe ajuizou representação contra o prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa e o deputado estadual eleito Talysson Barbosa Costa por compra de votos. Se a ação for julgada procedente, Talysson poderá ter o mandato cassado.

 

Representação

No documento, o MPE afirma que Valmir dos Santos Costa doou dinheiro a eleitores com objetivo de captar votos para seu filho, Talysson Barbosa Costa. Nas imagens apresentadas à Justiça Eleitoral, o prefeito aparece dando dinheiro a três eleitores. Segundo a legislação, a compra de votos se caracteriza toda vez que ao eleitor for oferecido, prometido ou entregue bem ou vantagem no intuito de conquistar-lhe o voto.

 

Penas

“Para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir”, explica a procuradora regional Eleitoral, Eunice Dantas. As penas pela compra de votos são multa e cassação do diploma.

 

Caso Diná I

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação com pedido de cassação do mandato de deputada estadual Maria Valdiná Almeida, conhecida como Diná Almeida, por abuso de poder econômico e de autoridade nas eleições de 2018 em Sergipe. 

 

Caso Diná II

De acordo com o MP Eleitoral, além de vincular as cores e o slogan da Prefeitura de Tobias Barreto aos da sua campanha eleitoral, Diná Almeida e o prefeito Diógenes Almeida usaram a estrutura administrativa do município para promover a candidatura. Há ainda a suspeita de que recursos da prefeitura tenham sido desviados para a campanha. Se condenada, Diná Almeida pode perder o mandato e ficar inelegível por oito anos.

 

Outros réus

Também são réus na ação o prefeito de Tobias Barreto Diógenes Almeida e o filho deles, Diógenes José De Oliveira Almeida Júnior (Júnior de Diógenes) que é secretário no município. Foram processados ainda a líder comunitária Luisete de Souza Neto (Luisete de Samambaia) e os radialistas Anailton Fernandes da Silva Costa e Gilson Ramos, funcionários da Luandê FM, empresa de propriedade do prefeito Diógenes Almeida.

 

Uso da máquina

De acordo com investigação iniciada pelo promotor eleitoral da Comarca de Tobias Barreto, Paulo José Francisco Alves Filho, o uso da estrutura da prefeitura em favor de Diná Almeida foi repetido e ostensivo. Diversas ações de campanha se vincularam a ações da prefeitura, como quando o prefeito visitou os povoados de Pau de Colher e Candeias e, coincidentemente, Diná Almeida realizava panfletagem nos mesmos locais.

 

Programa Social

Outra ação que chamou atenção da Promotoria Eleitoral do município foi o cadastro de famílias para o programa Minha Casa Minha Vida em pleno período eleitoral. A convocação, feita de maneira vaga, resultou em uma verdadeira romaria à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, com pessoas aguardando em longas filas para “ganhar uma casa”. A ação resultou em recomendação do MP Eleitoral para que o cadastro fosse suspenso durante as eleições.

 

Rádio

Segundo o MPE, a rádio Luandê FM, de propriedade de Diógenes Almeida, foi outra plataforma ilícita de campanha para Diná Almeida. O abuso gerou, inclusive, processo contra a candidata ainda durante as eleições. Segundo o MP Eleitoral, desde o início do período eleitoral, a Rádio Luandê fez campanha ostensiva em favor da candidata a deputada estadual Diná Almeida e contra o seu adversário nas eleições, Adilson de Jesus Santos (Adilson de Agripino).

 

Festas 

Em outra ação evidente de abuso de poder, a prefeitura do município planejava executar quatro eventos no fim de semana anterior à eleição. Para a realização dos mesmos, a prefeitura municipal assinou contratos no valor de R$ 1,3 milhão, apesar de, desde março, o município ter decretado situação de emergência por conta da seca.

 

Financiamento irregular

Segundo a ação, a maior parte dos R$ 237 mil recebidos pela campanha de Diná Almeida vieram de doadores que têm vínculos empregatícios com a Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Segundo os dados do TRE, dos 46 doadores, pelo menos 25 apresentam relação com o município, cujas doações somaram R$ 148.207,55 (62,52% do montante geral).

 

Pedidos

No caso de Diná Almeida o pedido é de cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos e para os outros investigados que não têm mandato, foi pedida a inelegibilidade por oito anos. A ação pede ainda que a Justiça Eleitoral determine a quebra de sigilo bancário para investigação das doações de campanha à Diná Almeida realizadas pelos funcionários da Prefeitura de Tobias Barreto, para investigação do crime de financiamento irregular de campanha.

 

Bomba!

Nos bastidores do mundo político já há quem tenha o “quebra-cabeças” montado sobre como se deu a denúncia em torno do deputado federal eleito Valdevan 90. A informação é que a denúncia teve o “dedo” de outro deputado federal que, segundo rumores, o “entregou de bandeja”. Isso ainda vai render...

 

Exclusiva!

É fato que o ex-governador Jackson Barreto (MDB) não vai participar do novo secretariado de Belivaldo Chagas, mas a informação é que JB “arregaçou as mangas” e está determinado a fazer uma indicação na equipe atual do governo. A área ainda é guardada em sigilo. Resta saber se passará no “crivo” do galeguinho...

 

Conselhos Tutelares

De autoria do deputado estadual Venâncio Fonseca (PSC) foi aprovado por unanimidade, nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, semana passada, o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado sempre no dia 21 de fevereiro.

 

Venâncio Fonseca

Ao justificar a proposta na Assembleia, o deputado Venâncio Fonseca a defendeu dizendo que sua intenção foi de conscientizar a população do Estado de Sergipe sobre a importância dos Conselheiros Tutelares na proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente.

 

Relevância Social I

Venâncio Fonseca pontuou que o Conselheiro Tutelar tem função importante junto a órgãos e instituições privadas, como o Ministério Público, o Poder Judiciário, as Escolas, Delegacias e Hospitais, para contemplar de forma eficaz as demandas de suas respectivas comunidades.

 

Relevância Social II

“O Conselho Tutelar é um facilitador na elaboração de Políticas Públicas, por meio das demandas detectadas mediante a constatação da violação dos direitos de crianças e adolescentes. A capacitação e a formação do Conselheiro Tutelar é fundamental para que suas funções possam ser efetivadas em todas as suas competências legais, em todas as suas áreas de atuação”, completou o deputado.

 

Alô DESO!

O deputado estadual Georgeo Passos (REDE) cobrou da Deso melhorias no serviço prestado na cidade de Nossa Senhora da Glória. A reivindicação foi feita ao parlamentar por moradores do município que reclamaram da qualidade da água que sai das torneiras e também da constante falta de fornecimento.

 

Georgeo Passos I

“Estive em Glória na última semana e as pessoas nos procuraram com essa reclamação. Elas mostraram para mim até um vídeo onde a água que saia da torneira era de uma cor bastante amarelada, fora de qualquer possibilidade de consumo”, relatou o deputado. Segundo Georgeo, as reclamações também se devem ao tratamento dado pela Deso.

 

Georgeo Passos II

“Também houve relatos de que a empresa não tratou bem essas pessoas quando foram reclamar desse problema. Como não conseguiram a solução, o único caminho que a população encontrou foi nos procurar para trazer essa pauta aqui para a Assembleia. Por isso, em nome da população de Nossa Senhora da Glória, apelo para que a Deso verifique o que está acontecendo”, completou Georgeo.

 

TCE I

A Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan) promoveu o curso “Responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas”. A qualificação é destinada a servidores que atuam nas fases processuais e foi ministrada por Odilon Carvallari de Oliveira, auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

TCE II

Durante os dois dias dedicados ao curso, servidores que atuam com as fases que vão da apuração ao julgamento dos processos foram instruídos a respeito de regras e princípios jurídicos que alicerçam a responsabilização de gestores. A ideia do curso foi impulsionada, em especial, por modificações ocorridas em abril deste ano na Lei federal nº 13.655, que introduziram disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.

 

IBOPE

O Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope), divulgou pesquisa que aponta o “JORNAL DA FAN” como líder absoluto de audiência nas manhãs de segunda a sexta-feira. A pesquisa foi feita no período de 5 a 12 de novembro de ouviu 1200 pessoas na região da Grande Aracaju (SE). À frente do programa há 60 dias, o radialista Narcizo Machado, agradeceu a colaboração de todos que fazem a Rede Fan de Comunicação.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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